Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3147
1390
Legal. São Paulo, 2 de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB: 106133/SP) - Sueine Patricia Cunha de
Souza (OAB: 332788/SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1020839-79.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Edelzuita de Lima Machado (E outros(as)) - Apelado: Antonio Baratella - Apelado: Benedita Helena Garcia
Magoci - Apelado: Dalva Neves Rodrigues Ginack - Apelado: Decio Roberto Barba Mourão - Apelado: Deise Rosali Bellussi Apelado: Dely de Amorim - Apelado: Guerina Viana - Apelado: Guiomar Guaranha Machado - Apelado: Idelena Gardini Cristovão
Paschoal - Apelado: Irleti Dias de Gouvea - Apelado: José Francisco Comenalli Marques - Apelado: Kete Saad - Apelado:
Margarida Rocci Sostena - Apelado: Maria Antonia Marques Fernandes - Apelado: Maria Bernadete Monteiro Carneiro de Souza
- Apelado: Maria da Conceição do Carmo Matos - Apelado: Maria de Lourdes Tendolini Balerini - Apelado: Maria Francisca
Mafisoli - Apelado: Neide Boechat Alves Ferreira - Apelado: Neusa Batista Marcal - Apelado: Odete Ines Corazza Sasso Apelado: Odette Bassinello Nalessio - Apelado: Olga Canatto Nogueira - Apelado: Ordalia da Silva Moreira - Apelado: Solange
Flor de Oliveira Rolim - Apelado: Terudi Kaeya - Apelado: Therezinha Cortese - Apelado: Vicentina Rugai Baratella - Apelado:
Wlademir Paixão Volpon - Fls. 250-72: Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de
Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 345-50), nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o
Tema 810/STF. Int. São Paulo, 6 de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador) - Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1020839-79.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Edelzuita de Lima Machado (E outros(as)) - Apelado: Antonio Baratella - Apelado: Benedita Helena Garcia
Magoci - Apelado: Dalva Neves Rodrigues Ginack - Apelado: Decio Roberto Barba Mourão - Apelado: Deise Rosali Bellussi Apelado: Dely de Amorim - Apelado: Guerina Viana - Apelado: Guiomar Guaranha Machado - Apelado: Idelena Gardini Cristovão
Paschoal - Apelado: Irleti Dias de Gouvea - Apelado: José Francisco Comenalli Marques - Apelado: Kete Saad - Apelado:
Margarida Rocci Sostena - Apelado: Maria Antonia Marques Fernandes - Apelado: Maria Bernadete Monteiro Carneiro de Souza
- Apelado: Maria da Conceição do Carmo Matos - Apelado: Maria de Lourdes Tendolini Balerini - Apelado: Maria Francisca
Mafisoli - Apelado: Neide Boechat Alves Ferreira - Apelado: Neusa Batista Marcal - Apelado: Odete Ines Corazza Sasso Apelado: Odette Bassinello Nalessio - Apelado: Olga Canatto Nogueira - Apelado: Ordalia da Silva Moreira - Apelado: Solange
Flor de Oliveira Rolim - Apelado: Terudi Kaeya - Apelado: Therezinha Cortese - Apelado: Vicentina Rugai Baratella - Apelado:
Wlademir Paixão Volpon - Fls. 284-91: Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de
Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 345-50), nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o
Tema 810/STF. Int. São Paulo, 6 de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador) - Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1020839-79.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Edelzuita de Lima Machado (E outros(as)) - Apelado: Antonio Baratella - Apelado: Benedita Helena Garcia
Magoci - Apelado: Dalva Neves Rodrigues Ginack - Apelado: Decio Roberto Barba Mourão - Apelado: Deise Rosali Bellussi Apelado: Dely de Amorim - Apelado: Guerina Viana - Apelado: Guiomar Guaranha Machado - Apelado: Idelena Gardini Cristovão
Paschoal - Apelado: Irleti Dias de Gouvea - Apelado: José Francisco Comenalli Marques - Apelado: Kete Saad - Apelado:
Margarida Rocci Sostena - Apelado: Maria Antonia Marques Fernandes - Apelado: Maria Bernadete Monteiro Carneiro de Souza
- Apelado: Maria da Conceição do Carmo Matos - Apelado: Maria de Lourdes Tendolini Balerini - Apelado: Maria Francisca
Mafisoli - Apelado: Neide Boechat Alves Ferreira - Apelado: Neusa Batista Marcal - Apelado: Odete Ines Corazza Sasso Apelado: Odette Bassinello Nalessio - Apelado: Olga Canatto Nogueira - Apelado: Ordalia da Silva Moreira - Apelado: Solange
Flor de Oliveira Rolim - Apelado: Terudi Kaeya - Apelado: Therezinha Cortese - Apelado: Vicentina Rugai Baratella - Apelado:
Wlademir Paixão Volpon - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil,
e ocorrida a retratação (fls. 345-50), nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São
Paulo, 6 de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Moacir Peres - Advs: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1021018-08.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apda/Apte:
Aisha Azor Huri de Souza e Silva - Apdo/Apte: Edinael Sanches Rocha - Apda/Apte: Elisabete Lazzari Pontalti Avila - Apda/
Apte: Lilian Regina Pachega Sandrin - Apda/Apte: Lucia Sampaio dos Santos - Apda/Apte: Magali Guilherme da Silva Manzatto
- Apda/Apte: Maria Eliane Oliveira Santos - Apda/Apte: Maria Isabel Strong - Apda/Apte: Mariana de Souza Carvalho - Apda/
Apte: Miriam Renata de Camargo - Apdo/Apte: Moisés Henrique Cherubini - Apdo/Apte: Roberto Pelosi Pires - Apda/Apte: Rosa
Diamand - Apda/Apte: Vanessa Cristiane Pereira Souza - Apda/Apte: Vivian Gonzalez Tonet - Apda/Apte: Ana Lucia Maranho Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls.
238-50. Int. São Paulo, 7 de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP) - Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) (Procurador) - André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022775-08.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Anderson dos Santos Villela - Apelada: Tereza Carmona dos Santos - Apelada:
Odete Rodrigues Caneschi - Apelada: Maria Jose Pricoli Bellotto - Apelada: Maria Aparecida Roman Chamlet - Apelada: Neide
Domingos dos Santos - Apelada: Fatima Aparecida Gomes de Sa - Apelada: Laide Rosa Marques da Silva - Apelada: Cristiane
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
