Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3132
1822
RICARDO VILELA SILVA (OAB 76510/MG), THIAGO GOMES NASCIMENTO (OAB 122164/MG), RENATA MIGUEL DAMAZIO
LIMA (OAB 263504/SP)
Processo 0003231-03.2010.8.26.0352 (apensado ao processo 0002921-94.2010.8.26.0352) (352.01.2010.003231) Execução de Alimentos - Alimentos - N.A.F.O. - - N.A.F.O. - E.R.O.S. - A última manifestação da exequente é de 17/04/2018
(fls. 280/281), embora devidamente intimada para se manifestar em 15/03/2019 (fl. 300) e em 26/04/2019 (fl. 311). Aguardese provocação no arquivo. - ADV: ÉDER DE SOUZA AZEVEDO (OAB 75012/MG), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB
194194/SP), MAURA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB 58796/MG)
Processo 0003834-13.2009.8.26.0352 (352.01.2009.003834) - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - José Civis Barbosa Ferreira - - Antonio Barbosa Ferreira - Assiste razão ao
Ministério Público. Os herdeiros do réu estão sujeitos, nos limites da herança, a eventuais sanções pecuniárias, nos termos do
art. 8º da Lei 8.429/92. Assim, citem-se, conforme requerido. - ADV: KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS (OAB 305830/
SP), WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21107/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), LAUDEMIRO DIAS
FERREIRA NETO (OAB 272133/SP), GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP)
Processo 0004442-50.2005.8.26.0352 (352.01.2005.004442) - Outros Feitos não Especificados - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco do Brasil Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Juliano Miguel - - Dardanelo Miguel - Já foi determinada
a penhora dos veículos indicados pelo exequente. Assim, cumpra-se a decisão de fls. 517/518, procedendo-se à penhora e
à intimação do executado. - ADV: JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP), REINALDO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 241071/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB
112895/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0004642-52.2008.8.26.0352 (352.01.2008.004642) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Antonio Amin Jorge - Ciente da renúncia da advogada do executado. Manifeste-se o exequente, em 30 dias, em termos de
prosseguimento. Na inércia, arquivem-se os autos. - ADV: ANDERSON CARREGARI CAPALBO (OAB 221923/SP), TIAGO
ANTONIO MORAIS (OAB 253166/SP), EDER GODINHO RIBEIRO (OAB 229066/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0313/2020
Processo 0000036-98.1996.8.26.0352 (352.01.1996.000036) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos GUSTAVO AMARO STUQUE - Paulo Stuque - - Antonio Amaro - Antonio Donizete Rufino - Vistos. Não havendo oposição da
parte contrária, determino a realização de novo auto de avaliação, observando-se os parâmetros indicados às fls. 556/558.
Int. - ADV: LUIS FERNANDO BARBOSA FREITAS (OAB 124975/SP), FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP),
FLAVIANA LIPORONE (OAB 86863/SP), GUSTAVO AMARO STUQUE (OAB 258350/SP)
Processo 0000378-21.2010.8.26.0352 (352.01.2010.000378) - Outros Feitos não Especificados - Meio Ambiente - Paulo
Cristino da Silva - - Regina Marta Cione Cristino da Silva - Vistos. Intime-se o patrono dos réus, pela derradeira vez, para se
manifestar, em 30 dias. Após, tornem-me para sentença. Int. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP)
Processo 0001006-93.1999.8.26.0352 (352.01.1999.001006) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sa - Rubens Barbosa Sandoval - - Anesia Misue Tahaci Sandoval - Nivaldo Donizete Alves - Vistos. Em consulta
ao E-SAJ, verifiquei que a decisão de fl. 741 foi parcialmente reformada pelo E. Tribunal de Justiça para determinar que “tais
encargos tributários hão de ser suportados pelo arrematante. Recurso provido, neste tópico, devendo e o arrematante e a
Fazenda Pública Municipal ser intimado do teor do presente acórdão” (agravo de instrumento n. 2020411-35.2020.8.26.0000).
Assim, proceda-se à juntada do acórdão aos autos, dando-lhe integral cumprimento. Quanto à certidão de fl. 750, esclareço
que deverá ser cumprida a determinação de fl. 741-v, parte final, após o cumprimento do mandado de imissão na posse.
Cumpridas as determinações acima, intimem-se as partes, por ato ordinatório, para se manifestarem, em 30 dias, em termos
de prosseguimento, sob pena de extinção. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JÉSSICA
ALVES SILVA (OAB 382098/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), MARCOS RODRIGO CUSTODIO
SOARES (OAB 367762/SP), LEONEL MAIA SOUZA ALVES (OAB 335112/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP),
REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), LUIS FERNANDO BARBOSA FREITAS (OAB 124975/SP)
Processo 0001085-86.2010.8.26.0352 (352.01.2010.001085) - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - José
Civis Barbosa Ferreira - - Paulo Roberto Ferreira - Vistos. Assiste razão ao Ministério Público. Os herdeiros do réu estão
sujeitos, nos limites da herança, a eventuais sanções pecuniárias, nos termos do art. 8º da Lei 8.429/92. Assim, defiro a citação
de Jacinta Barbosa de Sousa Ferreira e Millene Amin Ferreira nos endereços informados à fl. 603. - ADV: SERGIO URBANO
DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS (OAB 305830/SP), JOSE EDUARDO
MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), LUCAS MOISES GARCIA FERREIRA (OAB 266955/SP)
Processo 0001432-37.2001.8.26.0352 (352.01.2001.001432) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Valtemir Tiago Fiumaro - - Rogerio Tiago Fiumaro - - Maria Aparecida Tiago Fiumaro - Espolio de Antonio Sebastiao
Fiumari - Mercado Ponto Certo e Comercial Novos Horizontes Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 982, mantida pelo E.
Tribunal de Justiça. Junte-se aos autos cópia do acórdão proferido no agravo de instrumento n. 2020000-89.2020.8.26.0000. Int.
- ADV: EDVALDO BOTELHO MUNIZ (OAB 81886/SP), ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (OAB 207798/SP), ALINE
CRISTINA SILVA LANDIM (OAB 196405/SP), DIONISIO FERREIRA GOMES (OAB 104829/SP), MARCIO ANTONIO SCALON
BUCK (OAB 102722/SP), EDER BATISTA CONTI DA SILVA (OAB 307844/SP)
Processo 0001475-85.2012.8.26.0352 (352.01.2012.001475) - Arrolamento de Bens - Maria Aparecida Ferreira Carlos Vistos. O autor, apesar de intimado diversas vezes, não cumpriu a determinação de fl. 81. Aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: ALESSANDRA ROSA QUELI ALVES (OAB 199942/SP), WILLIAN ALVES (OAB 224823/SP)
Processo 0001680-22.2009.8.26.0352 (352.01.2009.001680) - Outros Feitos não Especificados - Contratos de Consumo
- Moacir Antônio dos Santos - Banco do Brasil Sa - Vistos. Os autos se encontravam em arquivo e o executado requereu
seu desarquivamento e a expedição de mandado de levantamento do saldo remanescente (fl. 281). Não houve oposição
do exequente, que, aliás, já recebeu a parcela que lhe era devida, razão pela qual a execução foi extinta. Assim, defiro o
levantamento de eventual saldo remanescente pelo executado, expedindo-se o necessário e remetendo-se os autos novamente
ao arquivo em seguida. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ÓDO BORGES CHAGAS (OAB 198555/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP), PATRICIA LINO BLANC
(OAB 199845/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
