Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3128
2615
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO APARECIDO BUENO DE GODOY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA PAULINO LODETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0658/2020
Processo 1003237-84.2020.8.26.0176 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Intimação / Notificação - Daniel
Gomes da Silva - Consorcio Nacional Volkswagenadministradora de Consorcio Ltda. - Vistas dos autos ao autor para: manifestarse, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANA LUCIA
MARINHO DOS SANTOS (OAB 298689/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO APARECIDO BUENO DE GODOY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA PAULINO LODETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0660/2020
Processo 0000566-42.2019.8.26.0176 (processo principal 0007407-63.2013.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Fixação - M.O.S. - Vistos. Fls. 53/54: Defiro. Expeça-se ofício à Receita Federal, a fim de que se apure as informações do
requerido, tais como: RG e CPF. Intime-se. - ADV: HELOINA PAIVA MARTINS (OAB 149576/SP)
Processo 0000604-20.2020.8.26.0176 (processo principal 0010318-77.2015.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Revisão - J.S.L. - M.L.M. - Vistos. Ante o exposto às fls. 155/157, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias. Intime-se.
- ADV: RODRIGO ARGENTINO (OAB 224329/SP), SILVANEY BATISTA SOARES (OAB 275236/SP), ILKA DE JESUS LIMA
GUIMARÃES (OAB 354088/SP)
Processo 0001592-41.2020.8.26.0176 (processo principal 0000737-19.2007.8.26.0176) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - C.B.J. - Vistos. Fls. 67: Defiro. Providencie a Zelosa Serventia o que necessário.
Intime-se. - ADV: CAROLINE FONTOURA DOS SANTOS (OAB 396981/SP)
Processo 0002868-44.2019.8.26.0176 (processo principal 0010147-57.2014.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - T.A.S. - J.N.S. - Vistos. Intime-se o exequente para que cumpra com a obrigação em sua
integralidade, conforme fls. 101, no prazo de 03 dias, son pena de prisão. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA
(OAB 358178/SP), GRAZIELA PEREIRA DA SILVA (OAB 314341/SP), LUIS WANDERLEY ROSSETTI (OAB 101020/SP)
Processo 0005235-41.2019.8.26.0176 (processo principal 1006592-73.2018.8.26.0176) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - J.R.G.P. - J.A.P. - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca das fls. 120/139. Prazo:
05 dias. Intime-se. - ADV: WALTER CHIARION (OAB 316594/SP), CAMILA GOMES DOMINGOS (OAB 268512/SP), RENALDO
ARGEMIRO DOMINGOS (OAB 281025/SP)
Processo 0006128-37.2016.8.26.0176 (processo principal 0014459-81.2011.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Alimentos - Pedro Cerqueira Moreira - J.S.M. - Vistos. Ante a certidão de fls. 83, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 dias Intime-se. - ADV: CARMEN SILVIA RIBEIRO REIS VIEIRA (OAB 142207/SP), FABIO
PEREIRA DA SILVA (OAB 238944/SP)
Processo 0006129-17.2019.8.26.0176 (processo principal 1001173-09.2017.8.26.0176) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - W.L.S.S. - - A.S.S. - - M.S.S. - L.D.S. - Vistos. Fls. 52: Defiro. Expeçam-se ofícios ao
Bacenjud, Renajud e Arisp a fim de que sejam apurados eventuais bens em nome do requerido. Intime-se. - ADV: IVANETE DE
PAULA (OAB 184996/SP), MONICA DA SILVA DE MELO ENES (OAB 312134/SP)
Processo 1000200-49.2020.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.S.C. - E.M.C.F. - Vistos. Ante
o exposto às fls. 53, FIXO data para o pagamento dos alimentos provisórios deferidos da Decisão de fls. 16/17 para o dia 10
de cada mês. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco)
dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao
julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela
que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando,
objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão
interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se
sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos
trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o
esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não
serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de
todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: ARQUIMEDES
DOS SANTOS PEREIRA (OAB 188426/SP), ANDERSON DE CARVALHO KIMURA (OAB 364419/SP), JONATAS DE MOURA
COSTA (OAB 403723/SP)
Processo 1000597-11.2020.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.A. - Vistos. Diante da informação do novo endereço
da Requerida (fls. 57/58), intime-se-a das decisões de fls. 36/37 e 50/51, bem como cite-se-a para apresentar contestação, no
prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 335 e seguintes do Código de Processo Civil. Int. - ADV: KETLEIN CRISTINI
SANTOS DE SOUZA (OAB 393331/SP)
Processo 1000645-43.2015.8.26.0176 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - G.M.S. - A.O.S. - Vistos. Fls. 153: Defiro. Decorrido o prazo de 90 dias, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: MARLEIDE BISPO DOS SANTOS (OAB 349295/
SP), MAYARA COUTINHO SANTOS (OAB 335146/SP)
Processo 1000709-82.2017.8.26.0176 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - M.S.G.S. - Vistos. MAURO
SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação Negatória de Paternidade c/c Anulação de
Registro Público em face de LUIZ FERNANDES DOS SANTOS e ROBERTO CARLOS LIMA DE BRITO, alegando, em síntese,
que fora registrado pelo primeiro requerido, mas que posteriormente descobriu ser filho do segundo, com o qual possui boa
relação e deseja a alteração em seu registro. Com a inicial vieram os documentos de fls. 06/16. Foram deferidos ao autor os
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