Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
1252
(Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Aparecida da Silva Negretti (Justiça Gratuita) - Apelada: Eliana Fiuza de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Apelado: Walter de Deus Leite (Justiça Gratuita) - Apelada: Izabel Alexandre Vilella (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria
José Teixeira Morimoto (Justiça Gratuita) - Apelada: Marluce Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Aureni Conceição
de Moura Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelada: Ivone Fatima Martins (Justiça Gratuita) - Apelada: MARIA DAVE PEREIRA
DOS SANTOS CALARGA (Justiça Gratuita) - Apelada: Shirley Miranda de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelada: Noha El Kadri
Braga (Justiça Gratuita) - Apelada: Sueli Teixeira Vieira (Justiça Gratuita) - Apelada: Sonia Cristina Santoro Tabosa (Justiça
Gratuita) - Apelada: Selma de Fátima Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Ana Martha Mattos Souza Natale (Justiça Gratuita) Apelada: Rosangela Lino (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins
do disposto art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e, diante das decisões de fls. 495/500 e 562/568, nego seguimento ao
recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810. Int. São Paulo, 25 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB:
139753/SP) (Procurador) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador) - Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1032953-50.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: CLAUDIA MOREIRA
CASSIANO - Apte/Apda: MARIA SELMA DE OLIVEIRA RAMOS - Apte/Apda: MIRIAN MARIA DE SANTANA GUERRA - Apte/
Apdo: NELY PIRES DE LEMOS ESTEVES - Apte/Apda: ROSIRIS DE ALMEIDA - Apte/Apda: MARCIA MARIA SOUSA CAMARGO
- Apte/Apda: MARIA ROSA RANZONI RODRIGUES - Apte/Apda: MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS - Apte/Apda: MARIA
DAS GRAÇAS ZULIM ROCHA - Apte/Apda: MARIA DE FATIMA DA COSTA - Apte/Apda: MARIA DE FATIMA DE SANTANA
- Apte/Apda: SILVIA DE JESUS XAVIER - Apte/Apda: SUZANA DE SÁ - Apte/Apdo: ROSA ZELINDA PASQUINI CONTRERA Apte/Apda: MARIA CRISTINA MARTINS - Apte/Apdo: MARCOS FERNANDES DE FREITAS - Apte/Apda: LAUDICEIA PEREIRA
MARSURA - Apte/Apda: CILENE REGINA SOUZA SOARES - Apte/Apda: ELAINE CRISTINA DE PAULA TITO - Apte/Apda:
ELVIRA MARIA GUEDES - Apte/Apda: IVETE RODRIGUES HOYAMA - Apte/Apdo: JOÃO CARLOS VIEIRA - Apte/Apdo: JOSÉ
LUÍZ - Apte/Apda: MARIA JUSTINA DOS SANTOS NALI LANDULFO - Apte/Apda: LEIDE ROSE FERREIRA DE MORAES Apte/Apda: LETICIA SUSANA DA SILVA - Apte/Apda: LUCIANA CAMILO SOARES MORAES - Apte/Apda: LUIZA MARLENE
FARIA SOARES - Apte/Apda: MARIA EFIGENIA LOMONICO PERONI - Apte/Apda: MARIA JOSÉ RAPHAEL LOPES - Apdo/Apte:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nos termos da consulta retro, redistribuam-se os autos ao Desembargador Edson
Ferreira. São Paulo, 15 de maio de 2020 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP)
- Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1032953-50.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: CLAUDIA MOREIRA
CASSIANO - Apte/Apda: MARIA SELMA DE OLIVEIRA RAMOS - Apte/Apda: MIRIAN MARIA DE SANTANA GUERRA - Apte/
Apdo: NELY PIRES DE LEMOS ESTEVES - Apte/Apda: ROSIRIS DE ALMEIDA - Apte/Apda: MARCIA MARIA SOUSA CAMARGO
- Apte/Apda: MARIA ROSA RANZONI RODRIGUES - Apte/Apda: MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS - Apte/Apda: MARIA
DAS GRAÇAS ZULIM ROCHA - Apte/Apda: MARIA DE FATIMA DA COSTA - Apte/Apda: MARIA DE FATIMA DE SANTANA
- Apte/Apda: SILVIA DE JESUS XAVIER - Apte/Apda: SUZANA DE SÁ - Apte/Apdo: ROSA ZELINDA PASQUINI CONTRERA Apte/Apda: MARIA CRISTINA MARTINS - Apte/Apdo: MARCOS FERNANDES DE FREITAS - Apte/Apda: LAUDICEIA PEREIRA
MARSURA - Apte/Apda: CILENE REGINA SOUZA SOARES - Apte/Apda: ELAINE CRISTINA DE PAULA TITO - Apte/Apda:
ELVIRA MARIA GUEDES - Apte/Apda: IVETE RODRIGUES HOYAMA - Apte/Apdo: JOÃO CARLOS VIEIRA - Apte/Apdo: JOSÉ
LUÍZ - Apte/Apda: MARIA JUSTINA DOS SANTOS NALI LANDULFO - Apte/Apda: LEIDE ROSE FERREIRA DE MORAES Apte/Apda: LETICIA SUSANA DA SILVA - Apte/Apda: LUCIANA CAMILO SOARES MORAES - Apte/Apda: LUIZA MARLENE
FARIA SOARES - Apte/Apda: MARIA EFIGENIA LOMONICO PERONI - Apte/Apda: MARIA JOSÉ RAPHAEL LOPES - Apdo/
Apte: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II,
do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15),
ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 28 de
agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira
- Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Luciana Marini Delfim
(OAB: 113599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1032965-30.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: IPESP - Instituto
de Previdência de São Paulo - Apelado: Lazara Gomes do Amaral Queiroz - Apelado: Jandira Gomes Claudio - Apelado: Alice
Rodrigues Cardoso - Apelado: Jose Banchi - Apelado: Umbelina Pontes Fornazari - Apelado: Aparecida Conceição Mariano
da Silva - Apelado: Pamela Maria Raul - Apelado: Maria Cecilia Gama Travessa - Apelada: Espirituosa Alves Santos e Outros
- Apelado: Dionisio Batista Santos - Apelado: Genival Batista Santos - Apelado: Nina Maria Amaral de Lima Santos - Apelado:
Ilca Batista Santos - Apelado: Gilvan Batista Santos - Apelada: Marilisa Edna de Barros Santos - Apelado: Lenice Alves Santos
- Apelado: Conceição de Oliveira Santos - Apelado: Afonso Raul Junior - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do
art. 543-C, § 7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da
Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/
STJ. Int. São Paulo, 28 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB:
131812/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 1034212-80.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Apdo/Apte: ADAUTO HONORIO DE ALMEIDA - Apda/Apte: MARIA JOSE SAMELO - Apdo/Apte:
YOSHIHARU KAWASAKI - Apda/Apte: ZILDA CLAUDIANO RIBEIRO - Apdo/Apte: JOSE ADAO DE OLIVEIRA - Apdo/Apte:
CARLOS ESCRIBANO CAMPMANY - Apdo/Apte: PAULO CARDOSO - Apda/Apte: LUCI TEIXEIRA DE OLIVEIRA FRANCISCO
- Apda/Apte: LUIZ ANTONIO DA CRUZ - Apda/Apte: SANDRA DE ASSIS - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
