Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3099
3392
Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014756-50.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1024201-46.2017.8.26.0001) (processo principal 102420146.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Intime-se pessoalmente a Fazenda Pública nos termos do art. 535 do Código de
Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014757-35.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1024178-03.2017.8.26.0001) (processo principal 102417803.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Intime-se pessoalmente a Fazenda Pública nos termos do art. 535 do Código de
Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014758-20.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1024266-41.2017.8.26.0001) (processo principal 102426641.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Intime-se pessoalmente a Fazenda Pública nos termos do art. 535 do Código de
Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014759-05.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1024311-45.2017.8.26.0001) (processo principal 102431145.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Intime-se pessoalmente a Fazenda Pública nos termos do art. 535 do Código de
Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014760-87.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1024462-11.2017.8.26.0001) (processo principal 102446211.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Intime-se pessoalmente a Fazenda Pública nos termos do art. 535 do Código de
Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014761-72.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1025151-55.2017.8.26.0001) (processo principal 102515155.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Intime-se pessoalmente a Fazenda Pública nos termos do art. 535 do Código de
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Processo 0014764-27.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1025330-86.2017.8.26.0001) (processo principal 102533086.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Intime-se pessoalmente a Fazenda Pública nos termos do art. 535 do Código de
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Processo 0014766-94.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1025356-84.2017.8.26.0001) (processo principal 102535684.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Intime-se pessoalmente a Fazenda Pública nos termos do art. 535 do Código de
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Processo 0014769-49.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1025541-25.2017.8.26.0001) (processo principal 102554125.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Intime-se pessoalmente a Fazenda Pública nos termos do art. 535 do Código de
Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014772-04.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1027134-89.2017.8.26.0001) (processo principal 102713489.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Intime-se pessoalmente a Fazenda Pública nos termos do art. 535 do Código de
Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014773-86.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1027199-84.2017.8.26.0001) (processo principal 102719984.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Intime-se pessoalmente a Fazenda Pública nos termos do art. 535 do Código de
Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014774-71.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1027372-11.2017.8.26.0001) (processo principal 102737211.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Intime-se pessoalmente a Fazenda Pública nos termos do art. 535 do Código de
Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0018618-29.2019.8.26.0001 (processo principal 1006538-21.2016.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Intime-se,
por portal eletrônico, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0018950-93.2019.8.26.0001 (processo principal 1009539-14.2016.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.S.P. - Intime-se, por portal eletrônico, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do
Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0030489-90.2018.8.26.0001/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - D.A.L.B. - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Vistos. Determino nova intimação do Município, conforme fls. 104, agora por meio do portal eletrônico,
conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Intime-se. - ADV: CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP),
FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), FABIO ROGERIO DOS SANTOS (OAB 248486/SP)
Processo 0030516-73.2018.8.26.0001 (apensado ao processo 1000444-23.2017.8.26.0001) (processo principal 100044423.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Intime-se, por portal eletrônico, a Municipalidade,
nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 0030572-09.2018.8.26.0001 (processo principal 1002785-22.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Intime-se, por portal eletrônico, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo
Civil. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0030651-85.2018.8.26.0001 (processo principal 1000008-64.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Intime-se, por portal eletrônico, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo
Civil. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1004550-23.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência - J.R.P. - P.M.S.P. - - F.P.E.S.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
