Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
3196
autor. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: CLAUDETE MAXIMO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 281774/SP)
Processo 1016386-09.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.F.C. e outros - Certifico e
dou fé que, nos termos do item 2 da Ordem de Serviço nº 01/2007, fica deferido o prazo de 10 dias, conforme requerido. - ADV:
SUELI PEREIRA DE SOUSA (OAB 223008/SP)
Processo 1016591-09.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.A.S.O. e outro - V.O.B. - Pesquisa a fl.
94, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Prazo 5 dias. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA
ALENCAR (OAB 271959/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1017279-05.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.B. - E.S.B. - À parte contrária para
apresentação de contrarrazões. Após, vista ao M.P. Na sequência, os autos devem ser regularizados e encaminhados à seção
de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1ª a 10ª Câmaras), com as nossas homenagens. - ADV:
CARINE ACARDO GARCIA (OAB 315833/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1018644-26.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - M.A.S. - Everton
Alves de Sousa - Certifico e dou fé que, nos termos do item 2 da Ordem de Serviço nº 01/2007, fica deferido o prazo de 60
dias, conforme requerido. - ADV: MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP), MARCELO TEIXEIRA (OAB
329095/SP)
Processo 1018671-43.2017.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Lourdes Cordeiro
- Vistos. Intimem-se os interessados, na pessoa da advogado, para atenderem à Cota Ministerial retro, apresentando três
avaliações subscritas por corretor habilitado do imóvel que pretendem adquirir. Prazo: 30 dias. Int. São Paulo, 12 de junho de
2020. - ADV: NEILA BENDITO DE OLIVEIRA (OAB 375135/SP)
Processo 1018671-43.2017.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Lourdes Cordeiro Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 73. Intime-se. - ADV: NEILA BENDITO DE OLIVEIRA (OAB 375135/SP)
Processo 1019559-12.2017.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Esequiel de Almeida Filho - O requerente deverá
proceder o recolhimento das custas referente as diligencias dos oficiais de justiça para possibilitar a expedição das cartas
precatórias dirigidas às três comarcas (Guarujá/SP, Conde/BA e Tanhaçu/BA). - ADV: SUZANE CRISTINA DA SILVA (OAB
325553/SP), JOSÉ NILDO ALVES CARDOSO (OAB 272454/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB
999999/DP)
Processo 1019949-84.2014.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.M.S. - F.S.S.
- Vistos. Fls. 201: Diga à parte exequente, em 10 dias. Intime-se. - ADV: MARA ROSANA RODRIGUES BEZERRA GONÇALVES
(OAB 237859/SP), VIVIANE FERREIRA MIATO (OAB 288067/SP), ANA CAROLINA FREIRES DE MACEDO SOARES E SILVA
(OAB 199774/SP)
Processo 1020484-37.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.G.S. - Vistos. Tratase de ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem, com pedido sucessivo de concessão de pensão por
morte em favor do suposto companheiro supérstite. O pedido de implantação de benefício previdenciário exige a participação
da entidade responsável pelo pagamento da pensão por morte como litisconsorte passivo necessário. Assim sendo, emende
novamente o autor a petição inicial. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ELIANA DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 89641/SP)
Processo 1021632-20.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.L.M. - C.S.L. e outro
- Vistos. Certifique a Serventia acerca da citação do réu Willians. Anote-se. Sem prejuízo, defiro o prazo de 30 dias para que
o autor informe os dados pessoais e endereços dos réus, conforme requerido às fls. 77/78. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FILIPE DOMINGOS BUENO DE LIMA (OAB 326490/SP)
Processo 1021874-42.2019.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sidnei Bento Silva - - Andreia Fenille
de Melo Silva - - João Bento da Silva - - Solange Christensen da Silva - - Lepoldina Maria Silva de Sousa - - Reginaldo
Paulo Nogueira - - Rosa Maria Silva Nogueira - - Maria Bento Silva - - Sebastião de Sousa Neto - “Inventariante deverá se
manifestar e/ou cumprir constante na informação da Sr.(a) Partidor(a), no prazo de 20 (vinte) dias.” - ADV: SHEILA BRANCO
MOTA FERREIRA FARIA (OAB 218828/SP)
Processo 1022554-27.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.M.
- Vistos. Fls. 31/32: Nos termos do artigo 15 da Lei 14.010/2020, a prisão civil por dívida alimentícia, prevista no artigo 528,
§ 3º e seguintes do Código de Processo Civil, deverá ser cumprida exclusivamente sob a modalidade domiciliar até 30 de
outubro de 2020, sem prejuízo da exigibilidade das respectivas obrigações, assim, inexiste possibilidade, por ora, de ordem
de prisão em regime integralmente fechado para o executado, devendo a parte exequente reformular o pedido após a data
supracitada, posto que a ela cabe realizar os pedidos atuais da demanda, além do que, no prazo de sessenta dias requerido
pela exequente, referida situação ainda não terá se alterado. No mais, intime-se o exequente a requerer o que de direito em
termos de prosseguimento do feito nesse momento, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDETE MAXIMO SANTOS DO
NASCIMENTO (OAB 281774/SP)
Processo 1025010-47.2019.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - José Luis Gouveia - Rafael Marinho Gouveia “Inventariante deverá se manifestar e/ou cumprir constante na informação da Sr.(a) Partidor(a), no prazo de 20 (vinte) dias.”
- ADV: OTAVIO ARAUJO DE PAULO (OAB 401008/SP)
Processo 1026724-47.2016.8.26.0007 - Inventário - Sucessões - Emellin Oliveira Sanches Medeiros - Valentina Oliveira da
Silva Sanchez - Kaique da Silva Sanchez - Manifeste-se o(a)(s) patrono(a)(s) da(s) autor(a)(es) sobre a(s) devolução da Carta
Precatória devidamente cumprida(s) juntada(s) aos autos fls. 328/333. Int. - ADV: MELISSA CRISTINA ZANINI (OAB 279054/
SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1027650-57.2018.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Ezequias Soares - Marta Soares Gomes - Eziquias Soares Filho - - Samuel Soares - - Ruti Del Pozzo Pimenta - - Paulo Soares - - Mirian Del Pozzo Soares - - Elda Del
Pozzo Soares Correa - - Marcos Soares - - Isaias Soares - - Suely Del Pozzo Soares - - Ageu Del Pozzo Soares - - Daniel Soares
- “Inventariante deverá se manifestar e/ou cumprir constante na informação da Sr.(a) Partidor(a), no prazo de 20 (vinte) dias.” ADV: RUBENS ROBERTO DA SILVA (OAB 102767/SP)
Processo 1111347-51.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.R. - “Requerente e/ou exequente
deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação; impugnação e/ou justificativa, apresentada pelo
requerido e/ou executado.”. - ADV: BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 322973/SP), MARCOS ROBERTO FERREIRA DE
SOUZA (OAB 293440/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO EDSON NAKAMATU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRUNNO HENRIQUE FERREIRA PONGELUPPI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
