Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3076
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as partes descrito na inicial, e condenar a ré a devolver as quantias efetivamente pagas pelos autores, corrigidas monetariamente
desde o desembolso, com o acréscimo dos juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado, ambos até o efetivo
pagamento, assegurado o direito à vendedora de reter, tão somente, as deduções relativas à comissão de corretagem, cláusula
penal e encargos incidentes sobre o imóvel, nos termos acima expostos. Condeno ainda a ré ao ressarcimento do valor pago
pelos autores a título de “Taxa de Interveniente Quitante”, no valor de R$ 1.000,00, o qual deverá ser corrigido desde 07/08/2019
e acrescidos de juros de mora a partir da citação, ambos até o efetivo pagamento. Conforme explicitado anteriormente e tendo
os autores decaído de maior parte do pedido, condeno os mesmos ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas
do desembolso, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em R$ 3.000,00, com fulcro no artigo 85,
§§2º e 8º, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB
249859/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP)
Processo 1097112-79.2019.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Giovano de Andrade Nascimento - Vistos. Fls. 101/104: Homologo por sentença, para que produza seus
legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito que - ADV:
HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1099080-47.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Olivia Barbosa Felix - BANCO
LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 336/337 nos termos em que foi exarada. Decorrido
o prazo para eventual recurso, redistribuam-se os autos conforme determinado. Intime-se. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE
OLIVEIRA (OAB 357592/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1102932-79.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe de Carvalho
Dillem - VRG Linhas aéreas S/A - : Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 180,
conforme formulário de fls. 179. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi
encaminhado para assinatura. No mais, após a publicação deste ato ordinatório no DJE, os autos serão extintos e arquivados
definitivamente nos termos da sentença proferida nos autos. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1103770-56.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Almeida Teixeira
Noronha - - Marcelo Jacinto Horta - - Margarida Maria Dutra Jacinto Horta - - Mariana Jacinto Horta - SOCIETE AIR FRANCE AIR FRANCE - : Emiti 2 mandados de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 168 e 178/179, conforme
formulários de fls. 165 e 183. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi
encaminhado para assinatura. No mais, após a publicação deste ato ordinatório no DJE, os autos serão extintos e arquivados
definitivamente nos termos da sentença proferida nos autos. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), BRUNO
KUPERMAN (OAB 275842/SP)
Processo 1113940-53.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Aquífero Locação de Equipamentos
Eireli Epp - LMR Engenharia Ltda - - Semasa - Vistos. Fls. 79/146 e 157/221: 1- Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre
as contestações ofertadas, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Sem prejuízo, devem as requeridas regularizar suas representações
processuais, recolhendo as devidas taxas para os mandatos judiciais juntados. Intime-se. - ADV: LUÍS HENRIQUE SANTOS E
SANTOS (OAB 32755/BA), DIOGO VITOR PINHEIRO (OAB 18216/SC), MICHAEL ARAÚJO MENDES (OAB 31465/SC)
Processo 1115622-19.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - CLEONICE MARIM KAZI VIVIANE CARNEIRO MANDARINO ROCHA - - ROBERTO CAMARGO DA ROCHA - Carlos Alexandre Jeremias Seyssel - - Lucia
Algarte Jeremias Seyssel - - Carlos Alberto de Azevedo Seyssel - - Carolina Jeremias Seyssel Wehba - Lut Leilões Eletônicos Vistos. Fls. 326: Intime-se o leiloeiro, por mensagem eletrônica, para que informe o resultado das praças promovidas. Intime-se.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUCIA ALGARTE JEREMIAS SEYSSEL (OAB
39487/SP), THALES AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB 304943/SP), CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO SEYSSEL (OAB 63244/
SP)
Processo 1117597-37.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - P.G.A. - - R.G.G. - Emiti
mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 352, conforme formulário de fls. 351. Ainda, na data
da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura. - ADV: ENRICO
GONZALEZ DAL POZ (OAB 345965/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB
158817/SP)
Processo 1121668-48.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Haim Weitman - AMERICAN
AIRLINES INCORPORATION - Cumpra-se o v.Acórdão. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que
pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA MANFRINATO CARLOS (OAB 352469/SP), ALFREDO ZUCCA
NETO (OAB 154694/SP), VAINER & VILLELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12841/SP), BRUNO ZILBERMAN VAINER
(OAB 220728/SP), LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA (OAB 220739/SP), KARINA FABI (OAB 338898/SP)
Processo 1126498-57.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Wilma Zadra Rodrigues dos
Santos - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Vistos. Fls. 140/166: Ciente do
Agravo de Instrumento interposto (processo digital nº 2147942-07.2020.8.26.0000). Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se
eventual pedido de informações ou notícia da concessão de efeito suspensivo ao recurso. Intime-se. - ADV: LUCINÉIA EMIDIO
DE REZENDE (OAB 283210/SP), LETICIA RAMOS LAGE (OAB 325887/SP)
Processo 1130861-87.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Vila Adriana - Francisco Ignácio de Araújo Silva Júnior - Vistos. Fls. 52: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela parte
exequente. Decorridos sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: KARINA PENNA NEVES (OAB
235026/SP)
Processo 1133131-21.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - Ana Paula
Alves da Fonseca - Promova a parte autora o recolhimento das despesas para expedição da carta, observando-se o valor de
referência quanto à carta registrada unipaginada com AR digital, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GIOVANNA MORILLO
VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
Processo 1134985-50.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - Jose
Carlos Teixeira - Vistos. Fls. 124: Os dados mencionados no ato ordinatório de fls. 121 são essenciais para a realização de
pesquisa junto ao SIEL. Assim, sem o seu fornecimento, a pesquisa fica impossibilitada. Quanto aos ofícios às operadoras
de telefonia móvel, por ora, fica indeferido, visto que sequer foi realizada pesquisa no Sistema Bacenjud para busca de novos
endereços. Assim, no prazo de 10 dias, a parte autora deverá se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
