Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3076
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bem como indique bens passíveis de penhora, observando-se a informação de que a parte executada desocupará o imóvel.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, tornem conclusos. - ADV: SERGIO ROBERTO
RIBEIRO FILHO (OAB 305088/SP), DAMIÃO VINICIUS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 435698/SP), ANDRÉIA CANDIDO
MOREIRA LEAL (OAB 370693/SP)
Processo 0003151-83.2019.8.26.0009 (processo principal 0154071-31.2003.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - A.T.M. - Opus Veículos - - Dija Veículos Ltda - - D.B.M. - - S.R.B.M. - “Fls.103/104”: Ciência sobre
as pesquisas de endereço realizadas, conforme minuta(s) retro, devendo a parte se manifestar, na forma já determinada. ADV: LUIS AUGUSTO ZANONI DOS SANTOS (OAB 165477/SP), MARCOS JOSE BERNARDELLI (OAB 73750/SP), DEJAIR
PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP)
Processo 0003853-29.2019.8.26.0009 (apensado ao processo 1004910-36.2017.8.26.0009) (processo principal 100491036.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional S/A - Henrique Conceição
Silva Junior - Ciência sobre as pesquisas/bloqueio de bens através do sistema RenaJud (positiva, tendo sido encontrado(s) e
bloqueado(s) ben(ns)), conforme minuta retro. Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender devido, na forma e
no prazo determinados no despacho último que deferiu a providência. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 0010019-14.2018.8.26.0009 (apensado ao processo 1006426-62.2015.8.26.0009) (processo principal 100642662.2015.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Afonso & Cia. Ltda - Condomínio Santo Emidio - Diante do
recolhimento das custas finais, certifique-se acerca da regularidade, após, arquivem-se os autos com as devidas baixas, nos
termos da sentença de fls. 45. - ADV: SERGIO MILED THOME (OAB 57944/SP), MARCELO LOMBARDI SANT ANNA (OAB
334360/SP), MARCOS LOMBARDI SANT’ANNA (OAB 278607/SP), LIVIA MARIA MILED THOMÉ (OAB 224249/SP)
Processo 0010037-69.2017.8.26.0009 (processo principal 0017379-10.2012.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Lic Gráfica e Editora Ltda - EPP - Tendo em vista
que as pesquisas através do sistema InfoJud restaram infrutíferas (não foram encontradas declarações), manifeste-se a parte
exequente, requerendo o que entender devido, na forma e no prazo determinados no despacho último que deferiu a providência.
Observa-se, por oportuno, que o sistema InfoJud não emite minuta negativa no caso de pessoa jurídica. - ADV: FELIPE ALVES
GOMES (OAB 387133/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 0010094-87.2017.8.26.0009 (apensado ao processo 1009003-13.2015.8.26.0009) (processo principal 100900313.2015.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - I.S.A.R.S. - Carlos César Alves de Paiva - Ciência
sobre as pesquisas/bloqueio de bens através do sistema RenaJud (positiva, tendo sido encontrado(s) e bloqueado(s) ben(ns)),
conforme minuta retro. Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender devido, na forma e no prazo determinados
no despacho último que deferiu a providência. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 0011648-86.2019.8.26.0009 (apensado ao processo 1009238-14.2014.8.26.0009) (processo principal 100923814.2014.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lourisvaldo Alves dos Anjos - - Lourizete Alves
dos Anjos - - Elizane Alves dos Anjos - - Luciene Alves dos Anjos - - Camila Alves dos Anjos - - Ananias Alves dos Anjos (Menor)
- - Vera Lucia Alves dos Anjos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Prematuro por agora
o pedido de penhora, uma vez que à vista da suspensão dos prazo, o prazo para pagamento do débito em execução nos
presentes autos não se escoou. Aguarde-se, pois por eventual decurso em razão do levantamento das suspensão dos prazos,
a partir de 04 de maio. Decorrido o prazo, sem pagamento do crédito, o que deverá ser certificado, tornem conclusos. - ADV:
HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 367435/SP), JENNIFER CHRISTIE VAZZOLER DA SILVA (OAB 359458/SP), ELLEN
REGINA PIOCOPI PEREIRA (OAB 214227/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0011648-86.2019.8.26.0009 (apensado ao processo 1009238-14.2014.8.26.0009) (processo principal 100923814.2014.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lourisvaldo Alves dos Anjos - - Lourizete Alves
dos Anjos - - Elizane Alves dos Anjos - - Luciene Alves dos Anjos - - Camila Alves dos Anjos - - Ananias Alves dos Anjos (Menor)
- - Vera Lucia Alves dos Anjos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante a manifestação da parte
executada, manifeste-se a parte exequente acerca a satisfação da obrigação no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem
manifestação, o que devera ser certificado, ter-se-á por satisfeita a obrigação, extinguindo-se o feito, nos termos do artigo 924,
II, CPC. Fls. 154. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor da exequente, porquanto
incontroverso. - ADV: ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA (OAB 214227/SP), HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 367435/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JENNIFER CHRISTIE VAZZOLER DA SILVA
(OAB 359458/SP)
Processo 0011648-86.2019.8.26.0009 (apensado ao processo 1009238-14.2014.8.26.0009) (processo principal 100923814.2014.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lourisvaldo Alves dos Anjos - - Lourizete Alves
dos Anjos - - Elizane Alves dos Anjos - - Luciene Alves dos Anjos - - Camila Alves dos Anjos - - Ananias Alves dos Anjos (Menor)
- - Vera Lucia Alves dos Anjos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Na medida em que o
depósito efetivado engloba o montante devido a titulo de verba honorária sucumbencial devida à Defensoria Pública, o mandado
de levantamento judicial em favor da parte exequente deve compreender apenas o valor do formulário por ela apresentado a
fls. 155/156. Assim, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora/exequente observando-se o formulário de
fls. 155/156. Após, à Defensoria Pública para a indicação de conta para depósito do remanescente. Cumpridas as diligências,
nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, ter-se-á por satisfeita a obrigação. Intime-se. - ADV: HENRIQUE SIQUEIRA DE
SOUZA (OAB 367435/SP), ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA (OAB 214227/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JENNIFER CHRISTIE VAZZOLER DA SILVA (OAB 359458/SP)
Processo 0011648-86.2019.8.26.0009 (apensado ao processo 1009238-14.2014.8.26.0009) (processo principal 100923814.2014.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lourisvaldo Alves dos Anjos - - Lourizete Alves
dos Anjos - - Elizane Alves dos Anjos - - Luciene Alves dos Anjos - - Camila Alves dos Anjos - - Ananias Alves dos Anjos (Menor)
- - Vera Lucia Alves dos Anjos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fls. 164: Publique-se Fls. 168:
Oficie-se, como requerido. - ADV: JENNIFER CHRISTIE VAZZOLER DA SILVA (OAB 359458/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA (OAB 214227/SP), HENRIQUE SIQUEIRA DE
SOUZA (OAB 367435/SP)
Processo 0011648-86.2019.8.26.0009 (apensado ao processo 1009238-14.2014.8.26.0009) (processo principal 100923814.2014.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lourisvaldo Alves dos Anjos - - Lourisvaldo
Alves dos Anjos - - Lourizete Alves dos Anjos - - Elizane Alves dos Anjos - - Luciene Alves dos Anjos - - Camila Alves dos
Anjos - - Ananias Alves dos Anjos (Menor) - - Vera Lucia Alves dos Anjos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- SABESP - MLE com pagamento efetivado ( fls 171). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 367435/SP), ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA (OAB 214227/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
