Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
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Apelante: Giuseppe Silva Borges Stuckert; Advogado: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR (OAB: 17594/PB); Apelado: Aquarela
Tour (Aquarela Agência de Viagens e Turismo Ltda - Me); Advogada: Allana Carolina de Castro Crisóstomo (OAB: 402469/
SP); Apelado: Cativa Turismo Ltda; Advogado: Rodrigo Machado da Silva (OAB: 94441/RS); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024739-64.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro
de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024739-64.2017.8.26.0506; Direito Autoral; Apelante: Giuseppe
Silva Borges Stuckert; Advogado: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR (OAB: 17594/PB); Apelado: Artour Agência de Turismo e
Passagens Ltda; Advogada: Allana Carolina de Castro Crisóstomo (OAB: 402469/SP); Apelado: Cativa Turismo Ltda; Advogado:
Rodrigo Machado da Silva (OAB: 94441/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024748-26.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro
de Ribeirão Preto; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024748-26.2017.8.26.0506; Direito Autoral; Apelante: Giuseppe
Silva Borges Stuckert; Advogado: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR (OAB: 17594/PB); Apelado: Dfg Produções Ltda
(Salvador Folia); Advogado: Luan Santos Pereira (OAB: 47751/BA); Apelado: Cativa Turismo Ltda; Advogado: Rodrigo Machado
da Silva (OAB: 94441/RS); Apelado: All Ways Travel Representacoes Viagens e Turismo Ltda - Epp; Advogada: Allana Carolina
de Castro Crisóstomo (OAB: 402469/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024751-07.2018.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO;
Foro Regional de Santana; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1024751-07.2018.8.26.0001;
Revisão; Apelante: C. E. R. de O. (Assistência Judiciária); Advogada: Mariana Pinheiro Matuo (OAB: 391127/SP) (Defensor
Público); Apelado: A. P. S. T. ( S. F.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: W. R. dos S. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024982-91.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024982-91.2019.8.26.0100; Responsabilidade Civil;
Apelante: Facebook Serviço Online do Brasil Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelante: Telefonica
Brasil S/A; Advogado: Leonardo Carvalho Rangel (OAB: 285350/SP); Advogada: Fernanda Barretto Miranda Daolio (OAB:
198176/SP); Apelado: Empresa Jornalística Louveirense Ltda. EPP; Advogado: Caio Pereira Bossi (OAB: 310117/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025010-31.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO DE
SALLES; Foro de Santos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025010-31.2019.8.26.0562; Planos de Saúde; Apelante:
Dilson Ferreira de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Vallejo Marsaioli (OAB: 127883/SP); Advogado: Marcelo Vallejo
Marsaioli (OAB: 153852/SP); Apelado: Plano de Saúde Ana Costa Ltda; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP);
Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Advogada: Ana Gabriela Malheiros de Oliveira (OAB: 307616/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1025043-60.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GRAVA
BRAZIL; Foro de Santos; 10ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 1025043-60.2015.8.26.0562; Espécies de Sociedades;
Apelante: Abdul Latif Abdul Hadi Abdul Rahim; Advogada: Vivian Monica Faria (OAB: 289387/SP); Apelante: Erika Suzuki;
Advogada: Vivian Monica Faria (OAB: 289387/SP); Apelante: Leonardo Luiz dos Passos Suzuki; Advogada: Vivian Monica Faria
(OAB: 289387/SP); Apelada: Rita Valéria Pinheiro de Mello (Justiça Gratuita); Advogado: Donizete dos Santos Prata (OAB:
130143/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1025179-18.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Santos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025179-18.2019.8.26.0562; Promessa de Compra e
Venda; Apelante: Rita Maria Gonçalves de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Miguel dos Santos Marreira (OAB: 339745/SP);
Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025195-58.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
