Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3028
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Advogado: Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP); Interessado: Unibanco Aig Seguros e Previdência; Advogado: José Luíz
Dedone (OAB: 229970/SP);
3001638-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0111484-51.2006.8.26.0053/02; Assunto: Gratificações
e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Agravado: Jorge Luiz de
Morais e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
2071706-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara
Única; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000084-05.2020.8.26.0512; Assunto: Ensino Fundamental e Médio;
Agravante: Cleide Alexandre da Silva Ginasi; Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP); Agravado: Diretor(a) da
Escola Estadual Padre Giuseppe Pisoni;
2071711-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação
: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001393-89.2020.8.26.0438; Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento
/ Homologação; Agravante: Mitra Acesso Em Rede e Tecnologia de Informação Municipal; Advogada: Bruna Luisa Anadao (OAB:
320779/SP); Agravada: Luciane Mercurio de Campos Lino; Agravado: Departamento Aut. de Água e Esgoto de Avanhandava Daae;
3001639-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Nº origem: 1051790-85.2016.8.26.0053/03; Assunto: Férias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Agravada: Denis Ricardo Caldas Reis; Advogado: Denis Ricardo Caldas Reis (OAB:
280468/SP);
3001640-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0021439-15.2017.8.26.0053/01; Assunto: Adicional
por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP) (Procurador);
Agravada: Rosilene Ferrato Carvalho; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Alana Tiemi
Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Interessado: Valter Aparecido Lopes Silva e outros; Advogado: Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP);
3001641-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Nº origem: 0021439-15.2017.8.26.0053/02; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Agravada: Regina Maura da Costa; Advogado: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Interessada: Rosilene Ferrato Carvalho e outros; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP);
2071721-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000968-83.2020.8.26.0566; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Municipio de São Carlos; Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP); Agravado: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP); Advogado: Domingos Alves da Rocha (OAB: 25368/SP);
Advogada: Bruna Americo Siqueira (OAB: 288680/SP);
2071745-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1004002-02.2020.8.26.0032; Assunto: Ensino
Superior; Agravante: Eduardo Antonio Dias; Advogado: Renan Scapinele Deróbio (OAB: 423294/SP); Agravado: Faculdade de
Tecnologia de Araçatuba – Fatec;
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/04/2020
0014204-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem: 900050128.2015.8.26.0500; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Requerente: DESEMBARGADOR COORDENADOR DIRETORIA
EXECUÇÕES E CÁLCULOS PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Requerido: IPREVEN
INSTITUTO DE PREV MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU;
2071755-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1003106-95.2020.8.26.0019; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Agravado: Municipio de Americana;
2071757-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010144-56.2020.8.26.0053; Assunto: Anulação e Correção
de Provas / Questões; Agravante: Paulo Henrique Duarte da Silva; Advogado: Sefano Hamurab Rodrigues de Matos Almeida
(OAB: 41177/DF); Agravado: Presidente e Diretora de Pessoal da Comissão do Exame Concurso para Formação de Soldados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
