Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3016
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CAVALHEIRO JÚNIOR (OAB 153442/SP), FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), ELLEN BUENO PAGANOTTI
(OAB 262179/SP)
Processo 0006991-14.2019.8.26.0038 (processo principal 1005733-20.2017.8.26.0038) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Mundial Center Motos Ltda. - David Narcizo da Silva - Vistos. Fls. 30/34: Manifeste-se a exequente,
acerca da impugnação apresentada. Int. - ADV: ARLEI JOSÉ ALVES CAVALHEIRO JÚNIOR (OAB 153442/SP), FRANCISCO
RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), MARCOS VINICIUS HERNANDES (OAB 252230/SP), ELLEN BUENO PAGANOTTI
(OAB 262179/SP)
Processo 1000117-59.2020.8.26.0038 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Márcia Cristina Pissinati Martini - Eliane Magri - - Odecio Rubini - - Ednalva Aparecida Grego Rubini - Vistos. Primeiramente,
providencie o recolhimento das custas iniciais pertinentes, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição.
Int. - ADV: DANIEL SALOMÃO ANNUNCIATO (OAB 230905/SP)
Processo 1000231-32.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Juliana Louzan - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 162/163: Diante da petição e comprovante de depósito do valor da
condenação pela ré, manifeste-se a requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, inclusive em termos de extinção pela satisfação da
obrigação. Int. - ADV: OSWALDO KRIMBERG (OAB 106954/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA
HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1183/PE), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 14559/PA), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 107399/MG), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB
1853/PB)
Processo 1000231-32.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Juliana Louzan - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Diante da petição e comprovante de depósito do valor da condenação pela
ré às fls. 162/163 e diante ainda da manifestação de concordância pela autora-credora, conforme petição a fls. 165; satisfeita a
obrigação, Julgo extinto o processo em fase de execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC. Defiro a expedição de MLE
em favor da credora, observando-se o Comunicado Conjunto nº 915/2019, tendo em vista que o depósito judicial foi efetivado
após 01/03/2017, providencie o(a) d. Advogado(a) o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, na opção Orientações Gerais - Formulário de MLEMandado de Levantamento Eletrônico. Após, juntado o formulário devidamente preenchido aos autos, expeça-se o respectivo
MLE em favor da autora-credora. Apurem-se as custas, na forma da sentença, após, se o caso, notifique-se a requerida para
pagamento. Como a presente sentença atende aos interesses das partes, não existindo motivo para o recurso, certifique-se
desde logo, o trânsito em julgado, procedendo-se ainda a baixa definitiva no sistema SAJ. Oportunamente, efetuadas as devidas
anotações, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. I. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/
RN), OSWALDO KRIMBERG (OAB 106954/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA DE
MELO MARTINI (OAB 1853/PB), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 14559/PA), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
107399/MG), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1183/PE)
Processo 1000231-32.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Juliana Louzan - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - ato(s) ordinatório(s): - Providencie o advogado da autora, a retificação do formulário
de fls. 169, para constar o nome do beneficiário, conforme r. Sentença de fls. 166. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 14559/PA), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 107399/MG),
OSWALDO KRIMBERG (OAB 106954/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1183/PE), ELÍSIA HELENA DE MELO
MARTINI (OAB 1853/PB), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1000231-32.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Juliana Louzan - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - ato(s) ordinatório(s): - Providencie o advogado da requerente, a retificação do
formulário de fls. 174, para constar o “tipo de beneficiário” a mesma pessoa titular da conta bancaria. - ADV: ELÍSIA HELENA
DE MELO MARTINI (OAB 1183/PE), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 107399/MG), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 14559/PA), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP),
OSWALDO KRIMBERG (OAB 106954/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/PB)
Processo 1001544-28.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.A.S. - P.M.C.P.A.
- - H.B. - Vistos. I - Rejeito a preliminar de carência de ação por ilegitimidade de parte passiva arguida pelo corréu Pague
Menos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda porque está inserido na cadeia de consumo do produto, sem contar que a
responsabilidade é solidária nos casos de responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço. No mais, estão presentes
todas as condições da ação e todos os pressupostos processuais. Assim, dou o feito por saneado. II - Digam as partes se têm
interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: JULIA AFFONSO FERREIRA MESQUITA (OAB 254095/SP),
MARIA EDUARDA SENEDA LEMOS (OAB 363706/SP), NATÁLIA CRISTIANE DA SILVA BERGAMASCO (OAB 361827/SP),
GUSTAVO FRONER MORENO RAMIRO (OAB 342008/SP), CARLOS DONIZETE GUILHERMINO (OAB 91299/SP)
Processo 1001613-94.2018.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Victorio Arthur Corrocher - Gisele Paula Nunes - Vistos. Fls. 313: Cumpra-se a determinação de fls. 293. Int. - ADV: PAULO
ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP)
Processo 1001613-94.2018.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Victorio Arthur Corrocher - Gisele Paula Nunes - ato(s) ordinatório(s): Fls. 315/316: Ciência ao exequente - ADV: VINICIUS
CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Processo 1001988-95.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.A.S. - - L.A.M. - I.S.S. - Vistos. Diante
do Provimento CSM 2545/2020, em razão da pandemia mundial, pelo vírus COVID 19, a avaliação psicológica designada
anteriormente foi desmarcada. Assim, intimem-se as partes, pelo DJE, na pessoa de seus defensores, para que tomem ciência
da nova data designada pelo Setor Técnico às fls. 184. Int. Ciência ao MP. - ADV: MURILO MORAES ANTOGNOLI (OAB
361824/SP), FELIPE FERREIRA CUSSOLIM MESQUITA (OAB 363498/SP)
Processo 1003600-05.2017.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Pastorello & Pastorello Ltda. - - Guilherme Pastorello - - Thaila Cristina Pastorello - Vistos. Fls. 217/222: Antes de apreciar o
requerimento, junte o banco-exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha de débito atualizada. Oportunamente, tornemme conclusos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ODAIR DE JESUS (OAB
59079/SP)
Processo 1003640-50.2018.8.26.0038 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Étory Luis
Gonzaga ( Êmily Chris Gonzaga ) - - Raquel Helena da Silva - Vistos. Fls. 102: Ciente do recolhimento. Fls. 98: Determino
a pesquisa através do sistema INFOSEG, o qual permite ampla abrangência de resultados, inclusive dados fornecidos pelo
sistema Infojud. Com a juntada dos resultados, dê-se ciência à autora, para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos
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