Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2991
1082
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcos de
Oliveira Silva - Agravado: CIRCUITO DAS COMPRAS DE SÃO PAULO SPE S/A - Visto. Arquivem-se os autos. Int. - Magistrado(a)
Soares Levada - Advs: Rosemary Alves Rodrigues (OAB: 207510/SP) - Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Ivan Alves
da Silva (OAB: 403712/SP) - Danielle Santiago Fortunati Kozilek (OAB: 222493/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
907/909
DESPACHO
Nº 1000478-28.2018.8.26.0012 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ivair Ferreira
Lima - Apelada: Igreja Mundial do Poder de Deus - Apelada: Viviane Moleiro Rodrigues - Apelado: Renato Rodrigues - Ante
o exposto, julgo prejudicado o recurso. Remetam-se os autos à vara de origem para homologação e cumprimento do acordo.
Int. - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Carlos Eduardo Pinto de Carvalho (OAB: 335438/SP) - Fabio Akiyooshi Jogo (OAB:
350416/SP) - Flavio Nery Coutinho Santos (OAB: 51879/MG) - Felipe Palhares Guerra Lages (OAB: 84632/MG) - Sem Advogado
(OAB: SP) - - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 4019423-70.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Osmar Aparecido Lopes
Sentoma - Apelante: LUCIA REGINA PEREIRA LOPES SENTOMA - Apelada: PATRICIA EMILENE BALDASSO - Nesse contexto,
considerando o dever processual de manter o Juízo informado sobre seu endereço (art. 77, V, CPC), bem como o disposto no
art. 76, §2º, I, do CPC, não conheço do recurso de apelação. - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Andre Teixeira Medeiros
(OAB: 236650/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
DESPACHO
Nº 2237158-13.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Agudos - Agravante: Jardim Aeroporto
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Interessado: Capital Administradora Judicial Ltda. (Adminstrador Judicial) - Agravada:
Vanessa Pavanella Rodrigues - Vistos. Agravo de instrumento interposto de decisão monocrática que concedeu a tutela de
urgência pretendida na ação anulatória de execução extrajudicial fundada em contrato de financiamento imobiliário, determinada
a suspensão dos leilões do imóvel objeto do feito. A instituição financeira agravante alega regularidade no procedimento da
execução extrajudicial, com recebimento da intimação para purgação da mora no endereço do contrato. Na hipótese não se
observa perigo de dano ao resultado útil do processo que justifique a antecipação dos efeitos da tutela. Descabe também a
concessão do efeito suspensivo requerido pela parte recorrente, notadamente pela falta de demonstração da probabilidade de
provimento do recurso, ou do risco grave, de difícil ou impossível reparação, possíveis de incidir como decorrência da imediata
produção dos efeitos da decisão recorrida (art. 995, parágrafo único, CPC/2015). À agravada para contraminuta (art. 1019, II,
CPC). Após ao MP. Nos termos da Resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo, digam as
partes se concordam com o julgamento virtual, destacado que o silêncio será presumido como anuência. Int.-se. - Magistrado(a)
Soares Levada - Advs: Cesar Rodrigo Nunes (OAB: 260942/SP) - Tiago Aranha D´ Alvia (OAB: 335730/SP) - Luis Claudio
Montoro Mendes (OAB: 150485/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Processamento 18º Grupo Câmaras Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913
DESPACHO
Nº 2024811-92.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Santos - Autor: Valter Pastro - Autora:
Maria Inês Manfré Pastro - Réu: AICHE MOHAMAD EL SAIFI - Réu: AHMAD YOUSSEF ABDOUNI - Interessado: V.M.I.I.
Park Estacionamentos Ltda - ME - Interessada: Luciana Duzolina Manfre Pastro - (...) Diante desse quadro, afigurandose manifestamente descabida a ação rescisória, desprovida de condições necessárias ao seu processamento, é de rigor o
indeferimento da inicial, nos termos do artigo 330, III do Código de Processo Civil. Isto posto, pelo meu voto, indefiro a petição
inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I, do Código de Processo Civil, autorizado
o levantamento do depósito a que se refere o artigo 968, inciso II, na hipótese de trânsito em julgado desta decisão, sem
interposição de agravo interno (STJ, 2ª T, REsp 1.120.858, Min. Mauro Campbell; AR3.756 Pet-Agr.Reg, Min. Sidnei Beneti).
São Paulo, 19 de fevereiro de 2020. (a) DES. WALTER EXNER, Relator. - Magistrado(a) Walter Exner - Advs: Carlos Vieira
Cotrim (OAB: 69218/SP) - Vilma Pastro (OAB: 59102/SP) - Valter Pastro (OAB: 86042/SP) - - Sala 911
Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913
DESPACHO
Nº 2025850-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condomínio
Edifício Porto Seguro - Agravado: JERONIMO FERREIRA ROSA (Não citado) - Agravada: MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO
FERREIRA (Não citado) - Fica o agravante intimado a comprovar o recolhimento de R$ 47,10 (quarenta e sete reais e dez
centavos) referente às despesas postais (AR digital) com a intimação dos agravados, através da Guia do Fundo Especial de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
