Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2957
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vezes, ambos na forma do artigo 69, todos do Código Penal (CLEBERTON, FABIO E HERCULES) Cap. VIII art. 312, §1º e art.
299, parágrafo único, por dez vezes, vezes, ambos na forma do artigo 69, e artigo 29 todos do Código Penal ( SONIA) Cap. IX
- art. 312, §1º por oitenta e seis vezes, e 359-D, por oitenta e seis vezes, c.c. artigo 62, inciso II, na forma do artigo 69 e artigo
29 todos do Código Penal (BEATRIZ, VALDIRENE e GEIZA) Cap. X - art. 312, §1º por vinte e duas vezes , e 359-D, por vinte e
duas vezes, c.c. artigo 62, inciso II, na forma do artigo 69 e artigo 29 todos do Código Penal (RODRIGO); Pela prática de delitos
de organização criminosa, peculatos em que se beneficiou diretamente, participação nos peculatos e falsificações praticados
pelos demais agentes e nos esquemas adiantamento/empréstimo, por meio de cheques e de transferências bancárias, esquema
do vale alimentação e esquema do plano de saúde; - JORGE ISAO TAKADA, como incurso nos seguintes artigos: Cap. I - Art.
2º, §§3º e 4º , inciso II, da Lei nº 12.850/13 Cap. II 312, §1º, c.c. art. 62, inciso I, do Código Penal, por 563 VEZES (PRÓPRIO)
Cap. III 312, §1º, c.c. art. 62, inciso I, por 333 vezes, na forma do artigo 29 e artigo 69, todos do Código Penal (EDUARDA ) Cap.
IV 312, §1º, c.c. art. 62, inciso I, do Código Penal, por 189 vezes, na forma do artigo 29 e artigo 69, todos do Código Penal
(FABIANE) mais art. 29 Cap. V 312, §1º, c.c. art. 62, inciso I, do Código Penal, por 14 vezes, na forma do artigo 29 e artigo 69,
todos do Código Penal (de CÍCERO) mais art. 29 Cap. VI art. 312, §1º, por quatro vezes e art. 299, parágrafo único, por doze
vezes, vezes, ambos na forma do artigo 69, todos do Código Penal (CLEBERTON, FABIO E HERCULES) Cap. VII - art. 312,
§1º, por quatro vezes e art. 299, parágrafo único, por vinte e oito vezes, ambos na forma do artigo 69, todos do Código Penal
Cap. VII - art. 312, §1º, por quatorze vezes e art. 299, parágrafo único, por 71 vezes, ambos na forma do artigo 69, todos do
Código Penal (TUPINAMBÁ, ANTONIO,CLÓVIS E JOSÉ MARIA) Cap. VIII art. 312, §1º e art. 299, parágrafo único, por dez
vezes, vezes, ambos na forma do artigo 69, e artigo 29 todos do Código Penal ( SONIA) Cap. IX - art. 312, §1º por oitenta e seis
vezes, e 359-D, por oitenta e seis vezes, c.c. artigo 62, inciso II, na forma do artigo 69 e artigo 29 todos do Código Penal
(BEATRIZ, VALDIRENE e GEIZA) Cap. X - art. 312, §1º por vinte e duas vezes, e 359-D, por vinte e duas vezes, c.c. artigo 62,
inciso II, na forma do artigo 69 e artigo 29 todos do Código Penal (RODRIGO); Pela prática de delitos de organização criminosa,
peculatos em que se beneficiou diretamente, participação nos peculatos e falsificações praticados pelos demais agentes e nos
esquemas adiantamento/empréstimo, por meio de cheques e de transferências bancárias, esquema do vale alimentação e
esquema do plano de saúde; - EDUARDA ROSANA DOS ANJOS SILVA, como incursa nos seguintes artigos: Cap. I - Art. 2º, §
4º , inciso II, da Lei nº 12.850/13 Cap. II 312, §1º, c.c. art. 62, inciso I, do Código Penal, por 563 vezes, na forma do artigo 29 e
artigo 69, todos do Código Penal (ISAO) Cap. III 312, §1º, c.c. art. 62, inciso I, do Código Penal, por 333 vezes, na forma do
artigo 29 e artigo 69, todos do Código Penal. Cap. IV 312, §1º, c.c. art. 62, inciso I, do Código Penal, por 189 vezes, na forma do
artigo 29 e artigo 69, todos do Código Penal - (FABIANE) Cap. V 312, §1º, c.c. art. 62, inciso I, do Código Penal, por 14 vezes,
na forma do artigo 29 e artigo 69, todos do Código Penal - (CÍCERO) Cap. VI art. 312, §1º, por quatro vezes e art. 299, parágrafo
único, por doze vezes, vezes, ambos na forma do artigo 69, todos do Código Penal (CLEBERTON, FABIO E HERCULES) Cap.
VII - art. 312, §1º, por quatorze vezes e art. 299, parágrafo único, por 71 vezes, ambos na forma do artigo 69, todos do Código
Penal (TUPINAMBÁ, ANTONIO,CLÓVIS E JOSÉ MARIA) Cap. VIII art. 312, §1º e art. 299, parágrafo único, por dez vezes,
vezes, ambos na forma do artigo 69, e artigo 29 todos do Código Penal ( SONIA) Cap. IX - art. 312, §1º por oitenta e seis vezes,
e 359-D, por oitenta e seis vezes, c.c. artigo 62, inciso II, na forma do artigo 69 e artigo 29 todos do Código Penal (BEATRIZ,
VALDIRENE e GEIZA) Cap. X - art. 312, §1º por vinte e duas vezes , e 359-D, por vinte e duas vezes, c.c. artigo 62, inciso II, na
forma do artigo 69 e artigo 29 todos do Código Penal (RODRIGO); Pela prática de delitos de organização criminosa, peculatos
em que se beneficiou diretamente, participação nos peculatos e falsificações praticados pelos demais agentes e nos esquemas
adiantamento/empréstimo, por meio de cheques e de transferências bancárias, esquema do vale alimentação e esquema do
plano de saúde; - FABIANE TELES DOS SANTOS, como incursa nos artigos: Cap. I - Art. 2º, § 4º , inciso II, da Lei nº 12.850/13
Cap. II 312, §1º, c.c. art. 62, inciso I, do Código Penal, por 563 vezes, na forma do artigo 29 e artigo 69, todos do Código Penal
(ISAO) Cap. III 312, §1º, c.c. art. 62, inciso I, do Código Penal, por 333 vezes, na forma do artigo 29 e artigo 69, todos do Código
Penal (EDUARDA ) Cap. IV 312, §1º, c.c. art. 62, inciso I, do Código Penal, por 189 vezes Cap. V 312, §1º, c.c. art. 62, inciso I,
do Código Penal, por 14 vezes, na forma do artigo 29 e artigo 69, todos do Código Penal - (CÍCERO) Cap. IX - art. 312, §1º por
oitenta e seis vezes, e 359-D, por oitenta e seis vezes, c.c. artigo 62, inciso II, na forma do artigo 69 e artigo 29 todos do Código
Penal (BEATRIZ, VALDIRENE e GEIZA) Cap. X - art. 312, §1º por vinte e duas vezes , e 359-D, por vinte e duas vezes, c.c.
artigo 62, inciso II, na forma do artigo 69 e artigo 29 todos do Código Penal (RODRIGO); Pela prática de crimes de organização
criminosa, peculatos em que se beneficiou diretamente, participação nos peculatos e falsificações praticados pelos demais
agentes e nos esquemas adiantamento/empréstimo, por meio de cheques e de transferências bancárias, esquema do vale
alimentação e esquema do plano de saúde; - CLEBERTON AFONSO BERNARDES - como incurso nos artigos: Cap. VI art. 312,
§1º, por duas vezes, e art. 299, parágrafo único, por quatro vezes, ambos na forma do artigo 69, todos do Código Penal; Pela
prática de esquema do adiantamento/empréstimo, por meio de cheques e transferências bancárias - FABIO SILVA SAMPAIO
como incurso nos artigos: Cap. VI art. 312, §1º, e art. 299, parágrafo único, por quatro vezes, ambos na forma do artigo 69,
todos do Código Penal; Pela prática de esquema do adiantamento/empréstimo por meio de cheques e transferências bancárias;
- HÉRCULES FRANCISCO DE SOUZA como incurso nos artigos Cap. VI art. 312, §1º, e art. 299, parágrafo único, por quatro
vezes, ambos na forma do artigo 69, todos do Código Penal; Pela prática de esquema do adiantamento/empréstimo, por meio
de cheques e transferências bancárias; - TUPINAMBÁ VIEIRA LOMBARDI como incurso nos artigos: Cap. VII - art. 312, §1º, por
quatro vezes e art. 299, parágrafo único, por vinte e oito vezes, ambos na forma do artigo 69, todos do Código Penal; Pela
prática de esquema de adiantamento/empréstimo por meio de cheques; - ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA como incurso nos
artigos: Cap. VII - art. 312, §1º, por cinco vezes e art. 299, parágrafo único, por vinte e seis vezes, ambos na forma do artigo 69,
todos do Código Penal; Pela prática de esquema de adiantamento/empréstimo por meio de cheques - CLÓVIS DA SILVA PINTO
como incurso nos artigos: Cap. VII - art. 312, §1º, por quatro vezes e art. 299, parágrafo único, por quatorze vezes, ambos na
forma do artigo 69, todos do Código Penal; Pela prática de esquema de adiantamento/empréstimo por meio de cheques - JOSÉ
MARIA ROSA como incurso nos artigos: Cap. VII - art. 312, §1º e art. 299, parágrafo único, por três vezes, ambos na forma do
artigo 69, todos do Código Penal; Pela prática de esquema de adiantamento/empréstimo por meio de cheques - SÔNIA VALÉRIA
DE OLIVEIRA IERIZZO como incursa nos artigos: Cap. VIII - art. 312, §1º e art. 299, parágrafo único, por dez vezes ambos na
forma do artigo 69, todos do Código Penal; Pela prática de esquema de adiantamento/empréstimo por meio de transferência
bancária - BEATRIZ SANTANA CORREIA como incursa nos artigos Cap. IX - art. 312, §1º por vinte e três vezes, na forma do
artigo 69 e artigo 29, todos do Código Penal; Pela prática de esquema do vale alimentação - VALDIRENE AMORIM DA SILVA
como incursa nos artigos: Cap. IX - art. 312, §1º por vinte e três vezes, na forma do artigo 69, artigo 29 e artigo 30, todos do
Código Penal; Pela prática de esquema do vale alimentação - GEIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, como incursa nos artigos:
Cap. IX - art. 312, §1º por vinte e três vezes, na forma do artigo 69, artigo 29 e artigo 30, todos do Código Penal; pela prática de
esquema do vale alimentação; - RODRIGO CORREIA DE OLIVEIRA - como incurso nos artigos: Cap. X - art. 312, §1º por vinte
e duas vezes, na forma do artigo 69, artigo 29 e artigo 30, todos do Código Penal; Pela prática de esquema do plano de saúde
- DELMA MARIA DE ASSIS TAKADA - como incursa nos artigos: Cap. X - art. 312, §1º por trinta e cinco vezes, na forma do
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