Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2910
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Adilson Nunes - Vistos. Considerando a atual situação da contadoria, concedo o prazo adicional de 90 dias para conferência da
prestação de contas. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO PERES REIS (OAB 75161/SP)
Processo 1005689-62.2019.8.26.0286 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - Jose
Adilson Nunes - Vistos. Considerando a atual situação da contadoria, concedo o prazo adicional de 90 dias para conferência da
prestação de contas. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO PERES REIS (OAB 75161/SP)
Processo 1005690-47.2019.8.26.0286 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - Jose
Adilson Nunes - Vistos. Considerando a atual situação da contadoria, concedo o prazo adicional de 90 dias para conferência da
prestação de contas. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO PERES REIS (OAB 75161/SP)
Processo 1005691-32.2019.8.26.0286 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - Jose
Adilson Nunes - Vistos. Considerando a atual situação da contadoria, concedo o prazo adicional de 90 dias para conferência da
prestação de contas. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO PERES REIS (OAB 75161/SP)
Processo 1005692-17.2019.8.26.0286 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - José
Adilson Nunes - Vistos. Considerando a atual situação da contadoria, concedo o prazo adicional de 90 dias para conferência da
prestação de contas. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO PERES REIS (OAB 75161/SP)
Processo 1005693-02.2019.8.26.0286 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
- J.A.N. - Vistos. Considerando a atual situação da contadoria, concedo o prazo adicional de 90 dias para conferência da
prestação de contas. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO PERES REIS (OAB 75161/SP)
Processo 1005695-69.2019.8.26.0286 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores J.A.N. - Considerando a atual situação da contadoria, concedo o prazo adicional de 90 dias para conferência da prestação de
contas. - ADV: JOSE EDUARDO PERES REIS (OAB 75161/SP)
Processo 1005697-39.2019.8.26.0286 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores J.A.N. - Considerando a atual situação da contadoria, concedo o prazo adicional de 90 dias para conferência da prestação de
contas. - ADV: JOSE EDUARDO PERES REIS (OAB 75161/SP)
Processo 1005698-24.2019.8.26.0286 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
- J.A.N. - Vistos. Considerando a atual situação da contadoria, concedo o prazo adicional de 90 dias para conferência da
prestação de contas. - ADV: JOSE EDUARDO PERES REIS (OAB 75161/SP)
Processo 1005748-50.2019.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.M. - H.R.M. e outros - Vistas
dos autos ao réu para: ( x ) ciência do cadastramento do Procurador no sistema, estando liberado o acesso aos autos. - ADV:
ANDRESSA DURANTE PASCOETTO (OAB 408928/SP), RODOLFO GUARATO DE CARVALHO (OAB 409384/SP)
Processo 1005793-54.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.P.L. - Vistas dos autos aos interessados
para: ( x ) ciência do ofício de fls. 80 e ss., especialmente a designação da data para avaliação social do requerido. - ADV: LUIZ
FRANCISCO B DE CAMARGO FILHO (OAB 128438/SP)
Processo 1005894-28.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.R.F.A. - L.A.S. e outros - Indefiro
o pedido de fls. 1022, item b.i, visto que não observado o prazo fixado a fls. 832/833. Oficie-se à SPPREV para que informe
o valor do benefício de aposentadoria da ré Lourdes, bem como o prazo inicial do deferimento. Deverá, ainda, ser informado
se há valores acumulados aguardando pagamento. O ofício deverá ser impresso e protocolizado pela parte interessada. Para
processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (itufam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato
PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá a
presente, por cópia digitada, como ofício. - ADV: ROMEU GONCALVES BICALHO (OAB 138816/SP), FABIO JOSE SAVIOLI
BRAGAGNOLO (OAB 147799/SP)
Processo 1005894-28.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.R.F.A. - L.A.S. e outros - Fls.
1138/1144: ciência ao autor para eventual manifestação, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos. - ADV: FABIO
JOSE SAVIOLI BRAGAGNOLO (OAB 147799/SP), LUCAS FERRIGATO OLIVEIRA (OAB 356461/SP), ROMEU GONCALVES
BICALHO (OAB 138816/SP)
Processo 1006172-29.2018.8.26.0286 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Luiza Herling Kehdi - Maria
Cristina Herling Kehdi Borges - - Maria Celina Herling Kehdi - - Otavio Luiz Herling Kehdi - Okaso Empreendimentos Ltda. - Foi
deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, advertindo-se que, decorrido o prazo solicitado, deverá manifestarse nos autos, independente de nova intimação, sob pena de cumprimento do art. 485, parágrafo 1º do CPC. Este prazo foi
deferimento de acordo com a Ordem de Serviço n.º 01/2018 desta Vara. - ADV: JOAQUIM DA SILVA SANTOS (OAB 115048/SP),
MARIA JOSE RODRIGUES NARUSE (OAB 116231/SP), MIYOSHI NARUSE (OAB 78083/SP), MARIA CELINA HERLING KEHDI
(OAB 87294/SP)
Processo 1006347-86.2019.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edson Mariano do Prado
- Fls. 92: a discussão envolvendo a prescrição do direito ao levantamento dos resíduos de benefício previdenciário deixados
pelo autor da herança transcende os estreitos limites do alvará, devendo, se o caso, ser objeto de ação própria, perante o Juízo
competente. No prazo de 15 dias, manifeste-se o autor em termos do prosseguimento. No silêncio, conclusos para extinção. ADV: ANDRIELLE SOUZA BRITO DO PRADO (OAB 423767/SP)
Processo 1006702-67.2017.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Henrique Bozzo Netto - Henrique Bozzo Junior
e outro - Fls. 284: intime-se o inventariante. Fls. 285: desnecessária a medida, pois a transferência da conta judicial para
estes autos já foi efetivada, conforme se observa dos documentos juntados; No mais, aguarde-se o cumprimento integral da
determinação de fls. 279, no prazo de dez dias. Na inércia, ao arquivo. - ADV: ALEXANDRE DE MORAES PINTO (OAB 92455/
SP)
Processo 1006799-96.2019.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.F. - F.H.B.B.F. - Vistas dos
autos ao réu para: ( x ) ciência do cadastramento da procuradora no sistema, estando liberado acesso aos autos. - ADV:
ALESSANDRO ANGELO RODRIGUES (OAB 170052/MG), BIANCA SALVINI (OAB 418038/SP)
Processo 1006835-41.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.R.C. - Vistos. Ante o pedido de fls.
65/66, libere-se a pauta de audiências. Ao Ministério Público. Int. - ADV: THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP)
Processo 1006846-70.2019.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.G. - Deverá o autor esclarecer
se houve o reconhecimento de paternidade em relação ao requerido L.C.S, uma vez que o mesmo não consta como genitor
na certidão de fls. 61. Em sendo o caso, deverá comprovar por meio da cópia da sentença em que houve o reconhecimento.
Entretanto, em caso de não comprovação de parentesco, o requerido deverá ser excluído do polo passivo da presente demanda.
Prazo: 15 dias. - ADV: MURILO ALARCON SAMPAIO (OAB 191994/SP)
Processo 1006867-17.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.C. - D.R.O. - Em face da tempestividade
do recurso adesivo, sendo a parte apelante beneficiária da Assistência Judiciária, vista à parte contrária para apresentação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
