Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
2408
RELAÇÃO Nº 0208/2019
Processo 0000048-97.1987.8.26.0362 (362.01.1987.000048) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Mogi Guaçu
- Guainco Pisos Esmaltados Ltda - MASSA FALIDA - Carlos Turato Filho - - Gildo Vendramini Junior - - José Luis Chiarelli - Sonia Regina Chiarelli Coloço e outros - Fls. 1343/1346: atenda-se. Oficie-se ao Serviço Anexo das Fazendas comunicando
que houve a anotação da penhora, informando o número da averbação. Após, cumpra-se o item III, da decisão de fl. 1333
(aguardar cumprimento das ações descritas a fls. 1248/1286. Int. - ADV: WILSON BARBOSA GUIMARAES (OAB 84112/SP),
GILDO VENDRAMINI JUNIOR (OAB 37668/SP), ARTUR ROBERTO FENOLIO (OAB 57546/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI
(OAB 57689/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), PAULO ANTONIO ROSSATTI (OAB 81540/SP), LENISE BARBOSA
BATTAGLINI (OAB 81780/SP), FRANCISCO CARLOS LEME (OAB 83875/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), DEBORA
DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), SILVIA ROBERTA CHIARELLI
FELIPE (OAB 202506/SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP), DAYRSON CHIARELLI JUNIOR
(OAB 115347/SP), JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP)
Processo 0000048-97.1987.8.26.0362 (362.01.1987.000048) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Mogi Guaçu Guainco Pisos Esmaltados Ltda - MASSA FALIDA - Carlos Turato Filho - - Gildo Vendramini Junior - - José Luis Chiarelli - - Sonia
Regina Chiarelli Coloço e outros - Manifeste-se o Município sobre a petição e documentos de fls. 1351/1368. Após, voltem os
autos conclusos. Int. - ADV: PAULO ANTONIO ROSSATTI (OAB 81540/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), LENISE
BARBOSA BATTAGLINI (OAB 81780/SP), FRANCISCO CARLOS LEME (OAB 83875/SP), WILSON BARBOSA GUIMARAES
(OAB 84112/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP),
ARTUR ROBERTO FENOLIO (OAB 57546/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), JOSE REINALDO COSER (OAB
110923/SP), DAYRSON CHIARELLI JUNIOR (OAB 115347/SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP),
SILVIA ROBERTA CHIARELLI FELIPE (OAB 202506/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), GILDO VENDRAMINI JUNIOR
(OAB 37668/SP)
Processo 0000048-97.1987.8.26.0362 (362.01.1987.000048) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Mogi Guaçu
- Guainco Pisos Esmaltados Ltda - MASSA FALIDA - Carlos Turato Filho - - Gildo Vendramini Junior - - José Luis Chiarelli - Sonia Regina Chiarelli Coloço e outros - Fls. 1371/1382: providencie a Serventia as necessárias anotações para levantamento
da penhora. Sem prejuízo, veicule na imprensa oficial o despacho de fl. 1369. Int. - ADV: PAULO ANTONIO ROSSATTI (OAB
81540/SP), GILDO VENDRAMINI JUNIOR (OAB 37668/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), DEBORA DE
ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), WILSON BARBOSA GUIMARAES (OAB 84112/SP), FRANCISCO CARLOS LEME (OAB
83875/SP), LENISE BARBOSA BATTAGLINI (OAB 81780/SP), SILVIA ROBERTA CHIARELLI FELIPE (OAB 202506/SP), JOSE
CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP), DAYRSON CHIARELLI JUNIOR (OAB
115347/SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP), ARTUR ROBERTO FENOLIO (OAB 57546/SP),
GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP)
Processo 0000048-97.1987.8.26.0362 (362.01.1987.000048) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Mogi Guaçu
- Guainco Pisos Esmaltados Ltda - MASSA FALIDA - Carlos Turato Filho - - Gildo Vendramini Junior - - José Luis Chiarelli - Sonia Regina Chiarelli Coloço e outros - Vistos. Previamente a apreciação do pedido do Município de Mogi Guaçu a fls. 1397,
cumpra-se integralmente a decisão de fls. 1333. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS LEME (OAB 83875/SP), PAULO
ANTONIO ROSSATTI (OAB 81540/SP), LENISE BARBOSA BATTAGLINI (OAB 81780/SP), SILVIA ROBERTA CHIARELLI FELIPE
(OAB 202506/SP), WILSON BARBOSA GUIMARAES (OAB 84112/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP),
SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), FERNANDA MARQUES LIMA
VENDRAMINI (OAB 185226/SP), JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP), DAYRSON CHIARELLI JUNIOR (OAB 115347/
SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), GILDO VENDRAMINI JUNIOR (OAB 37668/
SP), ARTUR ROBERTO FENOLIO (OAB 57546/SP)
Processo 0000098-21.1990.8.26.0362 (362.01.1990.000098) - Procedimento Comum Cível - Rescisão - Emilia
Empreendimentos Liderança e Participações Ltda - Municipio de Moji Guaçu - Vistos. Sobre o pagamento parcial a fls. 1397/1409
e o pedido de levantamento de fls. 1413/1417, manifeste-se o Município de Mogi Guaçu. Intime-se. - ADV: JOSE REINALDO
COSER (OAB 110923/SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN
(OAB 138530/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), LENISE BARBOSA BATTAGLINI (OAB 81780/SP), SILVIA
REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP)
Processo 0005502-37.2019.8.26.0362 (processo principal 1002263-42.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rosimeire Maria Rafael - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em Quinze (15) dias, Manifeste(m)se o(a) exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. - ADV: DANNYLO ANTUNES DE SOUSA
ALMEIDA (OAB 284895/SP), THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP), KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP),
ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 0015597-78.2009.8.26.0362 (362.01.2009.015597) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itaú S/A - Benedito
de P Lopes Vestuário - Epp - - Benedito de Paulo Lopes - - Rosa Maria Colombo Lopes - HOMOLOGO, por sentença, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 174/176 Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com
apreciação do mérito, com base no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Uma vez cumprido o acordo,
fica desde já autorizada a expedição dos ofício à SERASA para baixa do débito relativo a este feito. Aguarde-se em Cartório
por 30 dias a comunicação do cumprimento do acordo. P.R.I. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP),
ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), AMANDA RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP)
Processo 0015597-78.2009.8.26.0362 (362.01.2009.015597) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itaú S/A - Benedito
de P Lopes Vestuário - Epp - - Benedito de Paulo Lopes - - Rosa Maria Colombo Lopes - Vistos. Em complementação a sentença
homologatória de fls. 177, uma vez trasitada em julgado, determino a liberação dos valores bloqueados pelo BACENJUD (fls.
146/149) em favor do executados, cumprindo-se no mais o que lá foi determinado. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW
DA SILVA (OAB 91275/SP), AMANDA RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP), ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/
SP)
Processo 0018581-98.2010.8.26.0362 (362.01.2010.018581) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Rosangela da Silva Nogueira e outros - Auto Viação Camurujipe Ltda - Vistos. Informem as partes se possuem interesse na
conciliação. Intime-se. - ADV: AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), DÊNIS DE JESUS DE SOUZA (OAB 400832/
SP), ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (OAB 9338/BA), GILBERTO BERALDO (OAB 100218/MG)
Processo 0018682-67.2012.8.26.0362 (036.22.0120.018682) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos Instituto Educacional Jaguary Iej - *manifestar sobre certidão de fls. 197- acarta citatoria retornou com a informação não existe
o numero - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 0019816-66.2011.8.26.0362 (362.01.2011.019816) - Execução de Alimentos - Alimentos - Maria Eduarda Louvo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
