Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2866
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SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício precatório/
requisitório. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0008900-57.2019.8.26.0405 (processo principal 1014925-74.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Everton Rodrigues Messias - - Denilson Pereira de Souza - - Carlos
Alberto Henrique Guerrero - - Ronaldo de Lima - - Elias Carlos dos Santos - - Anselmo dos Santos - - Josiel Oliveira de Andrade
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Publica
do Estado de São Paulo. Cumprido o artigo 535 do NCPC, foi intimada a vencida (página 63), oportunidade em que deixou
decorrer o prazo sem impugnar. Assim, ante a ausência de impugnação pela vencida, nos termos do artigo 535, § 3º do NCPC,
HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora conforme páginas 5/6, atualizado até fevereiro de 2019. Providencie
o dd. Patrono da parte credora a solicitação de expedição de ofício precatório/requisitório no formato digital, via “Portal e-Saj
Petição Intermediária”, conforme disposto no Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de
120 dias, a principio, o processamento do ofício precatório/requisitório. Intime-se. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB
329030/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1000136-65.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Joel Limoni - Prefeitura Municipal de Osasco - Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem
produzir, justificando a oportunidade e pertinência. - ADV: MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
24316/SP), CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)
Processo 1000780-42.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Milton Alves de Oliveira - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito meramente
devolutivo. À parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao C.
Recursal, observadas as formalidades necessárias. Int. - ADV: AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP), MICHEL DA
SILVA ALVES (OAB 248900/SP), MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/SP)
Processo 1001228-49.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Amaury Ricardo
dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor, em 15 dias, acerca da contestação e preliminar
apresentadas. Oportunamente, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no mesmo prazo, justificando a
oportunidade e pertinência. - ADV: LUCIANO DOS SANTOS LEITÃO (OAB 163283/SP)
Processo 1001484-21.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Eduardo Sérgio Procópio - Prefeitura Municipal de Osasco - Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as
provas que pretendem produzir justificando sua oportunidade e pertinência. - ADV: CLAUDIA GRIZI OLIVA (OAB 113795/SP),
MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP), MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/SP)
Processo 1001794-27.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Ronaldo Ramos Zeviani - Prefeitura Municipal de Osasco - Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, em dez dias, justificando a oportunidade e pertinência. - ADV: CLAUDIA GRIZI OLIVA (OAB 113795/SP), MICHEL DA
SILVA ALVES (OAB 248900/SP), MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/SP)
Processo 1001851-45.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Edson Alves Santos - Prefeitura Municipal de Osasco - Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as
provas que pretendem produzir justificando sua oportunidade e pertinência. - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP),
MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/SP)
Processo 1002328-68.2019.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Melhoramentos Cmpc
Ltda - Sr. Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (cat) - - Sr. Procurador
Chefe da Procuradoria Regional da Grande São Paulo (pr-1) - - Sr. Chefe da Delegacia Regional Tributária de Osasco (drt-14)
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da Fazenda do Estado de São Paulo fls.3455/3460 e 3463/3466 . - ADV:
LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP), MARCO AURELIO LOUZINHA BETONI (OAB 345544/SP), ANDREA
MASCITTO (OAB 234594/SP)
Processo 1002573-79.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Antonio Marcos de Brito - Prefeitura Municipal de Osasco - Especifiquem as partes, em dez dias, as provas
que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP), MICHEL
DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/SP), MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/
SP)
Processo 1002961-79.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Mario Elidio do Vale - Prefeitura Municipal de Osasco - Manifeste o autor, em 15 dias, acerca da contestação, preliminares
e documentos apresentados. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir
justificando a oportunidade e pertinência. - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA
(OAB 37628/SP), MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/SP)
Processo 1003011-08.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Mario Elidio do Vale - Prefeitura Municipal de Osasco - Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir,
justificando a oportunidade e pertinência. - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP), MICHEL DA SILVA & VIANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/SP), CLAUDIA GRIZI OLIVA (OAB 113795/SP)
Processo 1003022-37.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - José Vieira Soares - Prefeitura Municipal de Osasco - Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, em dez dias, justificando a oportunidade e pertinência. - ADV: CLAUDIA GRIZI OLIVA (OAB 113795/SP), MICHEL DA
SILVA ALVES (OAB 248900/SP), MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/SP)
Processo 1003031-96.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas José Vieira Soares - Prefeitura Municipal de Osasco - Fls. 85/173: Manifeste o autor, em 15 dias, acerca da contestação
e documentos apresentados. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir
justificando a oportunidade e pertinência. - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP), MICHEL DA SILVA & VIANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/SP)
Processo 1003199-98.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inscrição / Documentação - Pauliene
Silva de Carvalho - Prefeitura Municipal de Osasco - Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir,
justificando a oportunidade e pertinência. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), ANDRE LUIZ CAVALCANTE
DA SILVA (OAB 8820/PI)
Processo 1003308-15.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Eduardo Pereira da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - Especifiquem as partes, em dez dias, as provas
que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP), MICHEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
