Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2864
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro
de São José do Rio Preto; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1060480-52.2017.8.26.0576; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Eduardo Ernesto de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner Domingos Camilo (OAB: 135903/SP);
Apelado: Nutrirmais Refeições Ltda; Advogado: Stefano Cocenza Sternieri (OAB: 306967/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060583-69.2016.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; AZUMA
NISHI; Foro Regional de Santo Amaro; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1060583-69.2016.8.26.0002; Espécies de
Sociedades; Apelante: Roberto Ueberbacker Leite; Advogado: Carlos Antonio Albanez (OAB: 137404/SP); Apelante: SIMONE
POLETTI CRISTINI; Advogado: Carlos Antonio Albanez (OAB: 137404/SP); Apelada: Janaina Estima Zanaga; Advogado: Jose
Roberto Telo Faria (OAB: 207840/SP); Advogada: Amanda Furlanetto Faria E Queiroz (OAB: 342933/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060590-90.2018.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS
RIOS GONÇALVES; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara da Família e Sucessões; 1060590-90.2018.8.26.0002; Inventário
e Partilha; Apelante: Cleuza Pedrosos de Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo da Cruz Mendes (OAB: 228060/SP);
Apelado: Mara Emiliana dos Santos de Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Altair de Souza Melo (OAB: 231533/SP) (Convênio
A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1061935-68.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro
de Ribeirão Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1061935-68.2017.8.26.0506; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Bianca Cardoso (Justiça Gratuita); Advogado: Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB: 318172/SP); Apelado:
MRV Engenharia e Participações S/A; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Advogada: Fabiana Barbassa Luciano
(OAB: 320144/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1062143-14.2014.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GRAVA
BRAZIL; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1062143-14.2014.8.26.0100; Espécies de Sociedades;
Apelante: Gol Linhas aereas S/A; Advogada: Sissiana Rolim Caracante Zwecker (OAB: 237181/SP); Apelado: Transportes
Urbano Nova Paulista Ltda; Advogado: Humberto Pereira Loredo Junior (OAB: 283194/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062257-14.2018.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ANGELA LOPES;
Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1062257-14.2018.8.26.0002; Defeito, nulidade ou
anulação; Apelante: Suely Emilia Serricchio Nicolau (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Henrique Storopoli (OAB: 384439/SP);
Apelado: Benedito do Carmo Nicolau; Apelada: MARCIA DE SOUZA CAMARGO FERNANDES; Apelado: RÓBSON FERNANDES
DA SILVA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1062324-37.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro
de São José do Rio Preto; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1062324-37.2017.8.26.0576; Promessa de Compra e
Venda; Apelante: Rafael Soares Mamedes Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP);
Apelado: Mrv Mrl Xvi Incorporações Ltda; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Advogada: Fabiana Barbassa
Luciano (OAB: 320144/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1062434-36.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro
de São José do Rio Preto; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1062434-36.2017.8.26.0576; Promessa de Compra e
Venda; Apelante: Rafael Soares Mamedes Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP);
Apelado: Mrv Mrl Xvi Incorporações Ltda; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Advogada: Fabiana Barbassa
Luciano (OAB: 320144/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1062909-89.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO
HONÓRIO; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1062909-89.2017.8.26.0576; Promessa
de Compra e Venda; Apelante: Fábio Izidoro da Silva; Advogado: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP); Apelado:
MRV Engenharia e Participações S/A; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Advogado: Ricardo Sordi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
