Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2851
1523
de Mattos Rosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte executada acerca da petição juntada
pela parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP), WASHINGTON
LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1009046-31.2015.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Isaias
Carlota - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Considerando a determinação para expedição de mandado
de levantamento, os autos encontram-se aguardando a juntada pela parte interessada do formulário preenchido, nos termos
do Comunicado Conjunto nº 474/2017, publicado no DJE - TJSP de 20/2/2017, pág. 1/2, no prazo máximo de 05 (cinco) dias.
Referido formulário poderá ser preenchido acessando-se o link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
Docx Nada Mais - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/
SP)
Processo 1009062-82.2015.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Julio Vitor
da Silva Capaz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte executada acerca da petição juntada
pela parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP), WASHINGTON
LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1009064-52.2015.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcos Daniel Moreno
Coelho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte executada acerca da petição juntada pela parte
requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), DERLY SILVEIRA DE
ARAUJO (OAB 339853/SP)
Processo 1009076-66.2015.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marco
Aurélio Winckler Ferrari - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte executada acerca da petição
juntada pela parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP),
DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP)
Processo 1009078-36.2015.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Renato
Fernando Tiburcio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte executada acerca da petição juntada
pela parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), DERLY
SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP)
Processo 1009080-06.2015.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Robson
Pontes Tavares - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte executada acerca da petição juntada
pela parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP), WASHINGTON
LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1009082-73.2015.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rogério
Ribeiro da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte executada acerca da petição juntada
pela parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), DERLY
SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP)
Processo 1009086-13.2015.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Waldeci de
Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte executada acerca da petição juntada pela parte
requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), DERLY SILVEIRA DE
ARAUJO (OAB 339853/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LICIA EBURNEO IZEPPE PENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELTON RODRIGUES DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0384/2019
Processo 1003202-61.2019.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Dano - Gruppi Concreto e Materiais para
Construçoes Ltda - Vistos. Trata-se da queixa-crime em que se imputa ao querelado a prática do delito de apropriação indébita
(art. 168, CP). Considerando que o aludido delito se processa mediante ação penal pública incondicionada, falta legitimidade
ativa para a ação, não se tratando de hipótese de ação penal privada subsidiária. Posto isso, REJEITO a Queixa-Crime, com
fulcro no art. 394, § 4° c.c. art. 395, II do Código de Processo Penal Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
BRAGANÇA PAULISTA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELI REGINA PEREIRA NEVES OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0844/2019
Processo 0000014-17.2019.8.26.0099 (apensado ao processo 1005340-43.2016.8.26.0099) (processo principal 100534043.2016.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Imperseg Equipamentos de
Seguranca e Impermeabilizantes Ltda Epp - - Gislaine Francine de Almeida Toledo - - Juliano Gustavo Lopes de Toledo Manifeste-se a parte autora acerca dos Ars negativos de fls. 45, 46 e 47, no prazo de cinco dias. - ADV: LARISSA CRISTINA
FERREIRA MESSIAS (OAB 289357/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
