Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2837
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Franco de Andrade; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0050437-37.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de
São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0050437-37.2002.8.26.0564; Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: Douglas Figueira
Franco de Andrade; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0050450-36.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de São
Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0050450-36.2002.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: Hugo Oliva Junior; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0054064-17.2011.8.26.0602; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE
SOUZA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 0054064-17.2011.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Bernard J. Kaplan Shopping Centers Promoções S.A.; Advogado: Wander de Paula Rocha Junior (OAB: 107974/
SP); Advogada: Simone Meira Rosellini (OAB: 115915/SP); Advogada: Daniela Nishyama (OAB: 223683/SP); Apelante: R.A.S.
Shopping Centers Ltda.; Advogado: Wander de Paula Rocha Junior (OAB: 107974/SP); Advogada: Simone Meira Rosellini (OAB:
115915/SP); Advogada: Daniela Nishyama (OAB: 223683/SP); Apelante: Amuco Shopping S/A; Advogado: Wander de Paula
Rocha Junior (OAB: 107974/SP); Advogada: Simone Meira Rosellini (OAB: 115915/SP); Advogada: Daniela Nishyama (OAB:
223683/SP); Apelante: Instituto de Reseguros do Brasil - I.r.b.; Advogado: Wander de Paula Rocha Junior (OAB: 107974/SP);
Advogada: Simone Meira Rosellini (OAB: 115915/SP); Advogada: Daniela Nishyama (OAB: 223683/SP); Apelante: Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Previ; Advogado: Wander de Paula Rocha Junior (OAB: 107974/SP); Advogada:
Simone Meira Rosellini (OAB: 115915/SP); Advogada: Daniela Nishyama (OAB: 223683/SP); Apelante: Solução Engenharia
e Construções S/A; Advogado: Wander de Paula Rocha Junior (OAB: 107974/SP); Advogada: Simone Meira Rosellini (OAB:
115915/SP); Advogada: Daniela Nishyama (OAB: 223683/SP); Apelante: Fleury Alliegro Imóveis Ltda.; Advogado: Wander de
Paula Rocha Junior (OAB: 107974/SP); Advogada: Simone Meira Rosellini (OAB: 115915/SP); Advogada: Daniela Nishyama
(OAB: 223683/SP); Apelante: Construtora Romeu Chap Ltda.; Advogado: Wander de Paula Rocha Junior (OAB: 107974/SP);
Advogada: Simone Meira Rosellini (OAB: 115915/SP); Advogada: Daniela Nishyama (OAB: 223683/SP); Apelante: Luiz Alberto
Gama de Mendonça; Advogado: Wander de Paula Rocha Junior (OAB: 107974/SP); Advogada: Simone Meira Rosellini (OAB:
115915/SP); Advogada: Daniela Nishyama (OAB: 223683/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: Roberta
Glislaine Aparecida da Penha Severino Guimarães Pereira (OAB: 123396/SP); Advogada: Ana Laura Pupo Rosa Marins (OAB:
129621/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0055009-47.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA SILVA;
Foro de Guarulhos; 4ª. Vara Cível; 0055009-47.2006.8.26.0224; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Nivaldo dos Santos Xavier
(Justiça Gratuita); Advogada: Conceição Aparecida Pinheiro Ferreira (OAB: 170578/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Rodrigo Feracine Alvares (OAB: 221764/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0064975-23.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de
São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0064975-23.2002.8.26.0564; Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: Auri Adao Maiolino;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0066555-88.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de São
Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0066555-88.2002.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: Sergio Pires da Luz; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0160128-53.2007.8.26.0000; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO;
Foro de Rio Claro; 1ª. Vara Cível; 1030/2004; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: AITEC - Automação Indústria e Comércio
Ltda; Advogado: Luiz Otávio Pinheiro Bittencourt (OAB: 147224/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro; Advogado:
José César Pedro (OAB: 90238/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500002-15.2005.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0004439-46.2015.8.26.0352; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado:
Laercio dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
