Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2788
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Eziquias Soares Filho - - Samuel Soares - - Ruti Del Pozzo Pimenta - - Paulo Soares - - Mirian Del Pozzo Soares - - Elda Del
Pozzo Soares Correa - - Marcos Soares - - Isaias Soares - - Suely Del Pozzo Soares - - Ageu Del Pozzo Soares - - Daniel
Soares - Trata-se de inventário na forma de arrolamento sumário. Retifique-se no sistema. Defiro os benefícios da justiça
gratuita. Nomeio a (o) requerente, para o cargo de inventariante. Venham para os autos, os documentos indispensáveis para
o processamento do feito. Remetam-se os autos ao Partidor. Havendo correções e retificações a serem feitas, providencie
o inventariante no prazo de 20 dias, voltando os autos, após, para nova conferência. Decorrido o prazo, sem atendimento,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RUBENS ROBERTO DA SILVA (OAB 102767/SP)
Processo 1027655-79.2018.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.E.F.O.S. e outro - Trata-se de execução de alimentos pelo rito do art. 523
do CPC. Defiro o pedido de fls. 22. Expeçam-se os ofícios de praxe (IIRGD e INSS) e efetuem as consultas “on line” (INFOJUD,
TRE e BACENJUD) disponíveis para localização do réu. Sobrevindo respostas positivas, intime-se. Caso restem infrutíferas as
diligências determinadas, intime-se por edital. Controle a serventia por certidão o prazo de contestação. Decorrido e no silêncio,
dê-se vista à Defensoria Pública para atuar como Curadora Especial, desde já nomeada para tanto, intimando-a para que
apresente defesa no prazo legal. Requer a expedição de ofício ao INSS (para obter o CNIS) do executado, para a finalidade de
se verificar a existência de vínculo empregatício. Int. - ADV: ROBSON ESPRAGIARO (OAB 144492/SP)
Processo 1027755-68.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - K.P.S. - L.C.P. - Fls. 63/64: ciência. - ADV: VINICIUS BORTOLI CRUZ (OAB 385546/SP), ISAMAR RODRIGUES
MEDEIROS (OAB 234661/SP)
Processo 1027972-77.2018.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Richard Portugal Santos Mariano Vistos. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. Expeça-se certidão de inventariante. Citem-se os herdeiros na forma requerida.
Após, voltem para a pesquisa Bacen. Int. - ADV: SÉRGIO NASCIMENTO (OAB 193758/SP), ELISÂNGELA RODRIGUES LOPES
LIMA (OAB 275458/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FELICIA JACOB VALENTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL DE SOUZA AZEVEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2019 proc.digitais
Processo 0000081-64.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.S. - P.P.E.S. - Vistos. I) Expeçase oficio ao BANCO BRADESCO para que forneça os seis ultimos extratos bancários das contas mantidas em nome de Pedro
Paulo Ernesto da Silva, CPF/MF 112.670.004-57, especialmente a mantida na Agencia/Conta 2087/000000000046787. II)
Expeça-se oficio ao BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que forneça os seis ultimos extratos bancários das contas
mantidas em nome de Pedro Paulo Ernesto da Silva, CPF/MF 112.670.004-57. III) Expeça-se oficio ao BANCO ITAÚ UNIBANCO
S/A para que forneça os seis ultimos extratos bancários das contas mantidas em nome de Pedro Paulo Ernesto da Silva, CPF/
MF 112.670.004-57, especialmente a mantida na Agencia/Conta 7387/330141 e 0759/288376. IV) Como o sistema bancário é
interligado, a presente servirá, por copia digitalizada, como oficio que será encaminhado para a agencia mais próxima deste
Foro Regional e incumbirá à agencia que o receber proceder o reencaminhamento interno para que o setor responsável cumpra
a presente ordem e forneça os documentos requisitados no prazo de 30 dias, sob pena de desobediência. V) Sem prejuízo,
providencie a ilustre serventia a designação de audiência de tentativa de conciliação entre as partes. - ADV: JOSE EVARISTO
DOS SANTOS FILHO (OAB 233973/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0000081-64.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.S. - P.P.E.S. - Designo audiência
de conciliação para o dia 27/05/2019 às 09:30h, a ser realizada junto ao CEJUSC - ITAQUERA - localizado na Avenida Pires
do Rio, 3915, Itaquera, São Paulo/SP. Assinalo que a conciliação atende interesse público e, sendo dever ético do advogado
estimular a conciliação entre as partes (art. 2º, § único, incisos II e VI do Código de ética da OAB). Ficam as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As
partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Intimem-se as partes, pessoalmente, se assistidas. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE EVARISTO DOS SANTOS FILHO (OAB 233973/SP)
Processo 0000179-49.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.S. - I) Fls. 58: DEFIRO a
tentativa de CITAÇÃO do réu em seu local de trabalho, servindo a presente, por copia digitalizada, como mandado. II) Expeçase única folha de rosto para citação do réu e entrega do oficio de fls. 23/24 ao empregador. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0000461-24.2018.8.26.0007 (processo principal 1016079-60.2016.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação
- N.O.F.S. - A.S.S. - Ainda não foi decretada prisão alguma neste feito, até mesmo porque a justificativa oferecida pelo devedor
a fls. 118/125 ainda sequer foi apreciada. Como o devedor apresentou recibos a serem abatidos da conta, e como a Contadoria
elaborou novo cálculo a fls. 195/195, a ordem de fls. 203 determinava apenas a intimação para pagamento, não a prisão em si
ainda, por prematura. Contudo, como foi noticiada a concessão de ordem liminar para suspensão de qualquer ordem prisional
neste feito pela E. Instância Superior, e considerando que o objeto da justificativa oferecida pelo devedor a fls. 118/125 destes
autos, e que ainda não foi apreciada, coincide com o objeto da ação rescisória em que foi concedida ordem liminar, suspendo
o presente feito, até deliberação da E. Instância Superior. Informações em separado. Remetam-se as mesmas, pela via mais
célere possível, instruídas com cópias das principais peças dos autos - ADV: RODRIGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 419573/
SP), LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN (OAB 293286/SP), MARIA ABGAIL DE OLIVEIRA CAMPÊLO (OAB 375507/SP)
Processo 0000557-05.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.R.B. - Expeçam-se novos
oficios e aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 91/2. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0000773-63.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.G.S. - T.G. - Vistos. I) Nos
termos do § 3º do artigo 3º, combinado com o artigo 694 do CPC informem as partes se tem interesse na designação de audiência
de conciliação e caso seja possível ao réu vencer a distância entre sua residência e a presente comarca para comparecer à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
