Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2769
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por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Relator: Des.:
Osvaldo Magalhães - Embargte: José Eduardo Alves Vieira - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) (Fls: 58) - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP)
(Procurador)
1014527-23.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piracicaba - Relator: Des.:
Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada:
Neusa Aparecida de Almeida Bortoleto - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus
(OAB: 69062/SP) (Procurador) (Fls: 240) - Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP) (Procurador) (Fls: 240) Advogado: Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) (Procurador) (Fls: 240) - Advogado: Oleans José Pires (OAB: 297377/SP)
(Fls: 05)
1014548-58.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães
- Apelante: Wlamir Oliveira do Espirito Santo - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustenrou
oralmente a Dra. Leda Kaoru Haraguchi com observação - Advogada: Leda Kaoru Haraguchi (OAB: 374905/SP) (Fls: 10) Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador) (Fls: 134)
1014946-91.2016.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nutriplant Industria e Comércio S.a. - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio Esteves Pedraza (OAB:
124520/SP) - Advogada: Graziela Martin de Freitas Raineri (OAB: 236808/SP) - Advogado: Maciel da Silva Braz (OAB: 343809/
SP)
1014994-38.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti Apelante: FABIO JOSE OLIVEIRA - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Tiago de Oliveira Cippollini (OAB: 368768/SP) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador)
1015383-79.2016.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator:
Des.: Osvaldo Magalhães - Embargte: Claudinei Dolse - Embargdo: Daerp Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto Embargdo: IPM Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos
Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP) (Fls: 18) - Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) (Fls:
226) - Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP) (Fls: 226) - Advogada: Fernanda Lisi Jorge (OAB: 352582/SP) (Fls: 211)
1015513-70.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Giulia Soares Latosinski - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB: 300906/SP) (Procurador) (Fls: 193) Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) (Fls: 18) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP)
1016108-35.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti
- Apelante: Claudinei Faria (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Flavia Carrijo Nunes (OAB: 287018/SP) (Fls: 12) - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal
(OAB: 279152/SP) (Procurador)
1016123-90.2017.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães
- Apelante: Evandro Luiz Ramos - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Karla da
Conceição Ivata (OAB: 183881/SP) (Fls: 112) - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador)
1016486-65.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti
- Apelante: Kabum Comercio Eletronico S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) - Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB:
136125/SP) (Procurador)
1016647-64.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Larissa Augusto Lazaroto de
Oliveira - Interessado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP)
(Procurador) - Advogada: Ione Taiar Fucs (OAB: 26433/SP) (Fls: 143) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
(Procurador) - Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador)
1016718-51.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães - Apelante: Ivone Aparecida Generoso Mulins - Apelado: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de
São José dos Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Rubineia de Campos Santos (OAB: 256745/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
