Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2766
1846
VINICIUS SALVINO PATTO (OAB 163782/SP)
Processo 0015458-25.2005.8.26.0053 (053.05.015458-6) - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa
Permanente - Claudio Roberto Melo de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao Dr. Marcus
Vinicius Salvino Patto, OAB/SP 163.782, que a certidão para fins de convênio defensoria/OAB encontra-se disponível para
impressão. - ADV: MARCUS VINICIUS SALVINO PATTO (OAB 163782/SP)
Processo 0015717-54.2004.8.26.0053 (053.04.015717-5) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Jorci José Pereira - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Contador Judicial para
conferência da conta apresentada (fls. 285), à luz dos critérios determinados no v. Acórdão (fls. 229/233), elaborando-se outra,
se o caso, indicando as razões das divergências, no prazo de trinta dias. Após, manifestem-se. Int. - ADV: NEY ROBERTO
CAMINHA DAVID (OAB 65110/SP)
Processo 0015717-54.2004.8.26.0053 (053.04.015717-5) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Jorci José Pereira - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) sobre os
esçlarecimentos do contador (fls. 291).. - ADV: NEY ROBERTO CAMINHA DAVID (OAB 65110/SP)
Processo 0018192-22.2000.8.26.0053 (053.00.018192-0) - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa
Permanente - Ciro Roberto Cabral - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do decidido no V.
Acórdão de fls. 269/279, providencie a parte autora a elaboração de novos cálculos, no prazo de quinze dias. Após intime-se a
Autarquia para impugnação em trinta dias nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS
(OAB 342031/SP)
Processo 0021561-53.2002.8.26.0053 (053.02.021561-7) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Aparecida Nicoli Pontes - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante do decidido no V. Acórdão de fls. 313/312,
providencie a parte autora a elaboração de novos cálculos, no prazo de quinze dias. Após intime-se a Autarquia para impugnação
em trinta dias nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0027304-15.2000.8.26.0053 (053.00.027304-2) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Ageu Del Pozzo Soares - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Contador
Judicial para conferência da conta apresentada (fls. 390), à luz dos critérios determinados no v. Acórdão (fls. 285/289),
elaborando-se outra, se o caso, indicando as razões das divergências, no prazo de trinta dias. Após, manifestem-se. Int. - ADV:
MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP)
Processo 0027304-15.2000.8.26.0053 (053.00.027304-2) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Ageu Del Pozzo Soares - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez)
sobre os esclarecimentos do contador (fls. 400). - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP)
Processo 0027953-28.2010.8.26.0053 (053.10.027953-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Eduardo Felix dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do decidido no V. Acórdão de fls.
292/293, providencie a parte autora a elaboração de novos cálculos, no prazo de quinze dias. Após intime-se a Autarquia para
impugnação em trinta dias nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP)
Processo 0029630-06.2004.8.26.0053 (053.04.029630-2) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Alberto
Rodrigues Maciel - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Providencie a parte autora a elaboração de novos
cálculos, no prazo de quinze dias, conforme fls. 377. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0031434-72.2005.8.26.0053 (053.05.031434-2) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- João Rodrigues da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante do decidido no V. Acórdão de fls. 247/251,
providencie a parte autora a elaboração de novos cálculos, no prazo de quinze dias. Após intime-se a Autarquia para impugnação
em trinta dias nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: BERNADETE RAMOS CONTER DAVID (OAB 88419/SP)
Processo 0125099-11.2006.8.26.0053 (053.06.125099-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Erica Vieira de Farias Souza Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante do decidido no V. Acórdão de fls.
255/260, providencie a parte autora a elaboração de novos cálculos, no prazo de quinze dias. Após intime-se a Autarquia para
impugnação em trinta dias nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP)
Processo 0125337-59.2008.8.26.0053 (053.08.125337-3) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial Marlene Nery dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Providencie o(a) patrono(a) do(a) autor(a) a requisição
de pagamento pelo sistema de peticionamento eletrônico para cumprimento de fls.278. - ADV: ARMANDO DE ALBUQUERQUE
FELIZOLA (OAB 49849/SP)
Processo 0132846-12.2006.8.26.0053 (053.06.132846-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Jose Lourenco Sobrinho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do decidido no V. Acórdão de
fls. 361/371, providencie a parte autora a elaboração de novos cálculos, no prazo de quinze dias. Após intime-se a Autarquia
para impugnação em trinta dias nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP)
Processo 0134671-20.2008.8.26.0053 (053.08.134671-6) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Valdirene dos Santos Paes Landim - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência à autora do desarquivamento pelo prazo
de quinze dias. Após, tornem ao arquivo. - ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP)
Processo 0415240-39.1999.8.26.0053 (053.99.415240-9) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Paulo Sabino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social _ Inss - Vistos. Diante do decidido no V. Acórdão de fls. 246/257,
providencie a parte autora a elaboração de novos cálculos, no prazo de quinze dias. Após intime-se a Autarquia para impugnação
em trinta dias nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0423809-83.1986.8.26.0053 (053.86.423809-9) - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa
Permanente - Cicero Pedro da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do decidido no V.
Acórdão de fls. 518/527, providencie a parte autora a elaboração de novos cálculos, no prazo de quinze dias. Após intime-se a
Autarquia para impugnação em trinta dias nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP)
Processo 0424768-34.1998.8.26.0053 (053.98.424768-9) - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa
Permanente - Maria Francisca Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do decidido no V. Acórdão de
fls.622/624. Arquivem-se. Int. - ADV: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
Processo 0427802-80.1999.8.26.0053 (053.99.427802-3) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Antonio Luiz do Rio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do decidido no V. Acórdão de fls.
653/657, providencie a parte autora a elaboração de novos cálculos, no prazo de quinze dias. Após intime-se a Autarquia para
impugnação em trinta dias nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: ELAINE D’AVILA COELHO (OAB 97759/SP)
Processo 0427856-80.1998.8.26.0053 (053.98.427856-9) - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa
Permanente - Luiz Cespedes Chagas - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Primeiramente anoto
que, tendo em vista a recente decisão proferida nos embargos de declaração opostos pelos entes federativos estaduais, no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
