Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
6700
Jonas Martins de Oliveira - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite(m)-se a(s) ré(s) para contestação em 15 dias.
Intime-se. - ADV: GUILHERME AUGUSTO ALVES FRANCISCO (OAB 384982/SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS
(OAB 355860/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 1009068-45.2018.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas João Carlos dos Santos - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite(m)-se a(s) ré(s) para contestação em 15 dias.
Intime-se. - ADV: KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), GUILHERME AUGUSTO ALVES FRANCISCO
(OAB 384982/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 1009070-15.2018.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Edenael de Oliveira Santos - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em
primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente
após a sentença, se e quando interposto recurso. Cite(m)-se a(s) ré(s) para contestação em 15 dias. Intime-se. - ADV: ANDRE
MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), GUILHERME
AUGUSTO ALVES FRANCISCO (OAB 384982/SP)
Processo 1009089-21.2018.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Carlos Roberto Ferreira - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite(m)-se a(s) ré(s) para contestação em 15 dias.
Intime-se. - ADV: KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), GUILHERME AUGUSTO ALVES FRANCISCO
(OAB 384982/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 1009090-06.2018.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Alice Almeida de Melo - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro
grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a
sentença, se e quando interposto recurso. Cite(m)-se a(s) ré(s) para contestação em 15 dias. Intime-se. - ADV: KAYKI RAFAEL
MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), GUILHERME AUGUSTO ALVES FRANCISCO (OAB 384982/SP), ANDRE
MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 1009095-28.2018.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Nilson Santos Correa - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro
grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a
sentença, se e quando interposto recurso. Cite(m)-se a(s) ré(s) para contestação em 15 dias. Intime-se. - ADV: KAYKI RAFAEL
MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), GUILHERME AUGUSTO ALVES FRANCISCO (OAB 384982/SP), ANDRE
MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 1009099-65.2018.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Marcos Alberto Soares - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite(m)-se a(s) ré(s) para contestação em 15 dias.
Intime-se. - ADV: GUILHERME AUGUSTO ALVES FRANCISCO (OAB 384982/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB
228530/SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP)
Processo 1009101-35.2018.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Everti Ribeiro Ferreira - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite(m)-se a(s) ré(s) para contestação em 15 dias.
Intime-se. - ADV: KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB
228530/SP), GUILHERME AUGUSTO ALVES FRANCISCO (OAB 384982/SP)
Processo 1009103-05.2018.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Roberval Ruiz Estevam - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite(m)-se a(s) ré(s) para contestação em 15 dias.
Intime-se. - ADV: KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB
228530/SP), GUILHERME AUGUSTO ALVES FRANCISCO (OAB 384982/SP)
Processo 1009110-94.2018.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas José Luiz Buraschi - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro
grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após
a sentença, se e quando interposto recurso. Cite(m)-se a(s) ré(s) para contestação em 15 dias. Intime-se. - ADV: ANDRE
MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), GUILHERME
AUGUSTO ALVES FRANCISCO (OAB 384982/SP)
Processo 1009112-64.2018.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Maria de Lourdes Marques Castilho - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite(m)-se a(s) ré(s) para contestação em
15 dias. Intime-se. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS
(OAB 355860/SP), GUILHERME AUGUSTO ALVES FRANCISCO (OAB 384982/SP)
Processo 1009113-49.2018.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Manoel José da Silva - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite(m)-se a(s) ré(s) para contestação em 15 dias. Intimese. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), GUILHERME AUGUSTO ALVES FRANCISCO (OAB 384982/
SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP)
Processo 1009114-34.2018.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Milva Luciane Saloni Gil - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite(m)-se a(s) ré(s) para contestação em 15 dias.
Intime-se. - ADV: GUILHERME AUGUSTO ALVES FRANCISCO (OAB 384982/SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS
(OAB 355860/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 1009168-97.2018.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Priscila Clemencio
do Nascimento - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
- IPREM - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), o
pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso. Cite(m)-se
a(s) ré(s) para contestação em 15 dias. Intime-se. - ADV: MAURO LEANDRO PONTES (OAB 171090/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLE MARIA NOGUEIRA VIUDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2019
Processo 0002702-07.2018.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Claudemir
Aloisio Prandi Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º