Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2690
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os autos. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 1011138-66.2018.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - P.M.O. - Vistos. Diante do trânsito em
julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE
os autos. Int. - ADV: RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP)
Processo 1012105-14.2018.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.O. - Vistos. Diante do trânsito em
julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE
os autos. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 1012115-58.2018.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.O. - Vistos. Diante do trânsito em
julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE
os autos. Int. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 1013353-15.2018.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - B.P.R. - P.M.O. - Mantenho a decisão
recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhem-se os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe,
bem como as mídias das audiências realizadas no processo para análise, tendo em vista os autos serem remetidos digitalmente,
considerando o recurso apresentado. Servirá cópia do presente despacho, por via assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1014361-27.2018.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.O. - Vistos. Diante do trânsito em
julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE
os autos. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 1014904-30.2018.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - P.G.S. - P.M.O. - Mantenho a decisão
recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhem-se os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe,
bem como as mídias das audiências realizadas no processo para análise, tendo em vista os autos serem remetidos digitalmente,
considerando o recurso apresentado. Servirá cópia do presente despacho, por via assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1018663-36.2017.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - C.M.S. - Vistos.
Recebo a petição retro como embargos de declaração, os quais acolho e, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo
Civil, corrijo erro material na sentença proferida, fazendo constar que o nome do menor passará a ser KELVIN GABRIEL
ROCHA DOS SANTOS, e não como constou em fls. 86/88, mantendo-se os demais termos da sentença em sua integralidade.
Providencie-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: SILVIA HELENA DO PRADO SALLES (OAB 161662/SP)
Processo 1027288-59.2017.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - M.O. e outro - Mantenho
a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhem-se os autos à Superior Instância, com as cautelas
de praxe, bem como as mídias das audiências realizadas no processo para análise, tendo em vista os autos serem remetidos
digitalmente, considerando o recurso apresentado. Servirá cópia do presente despacho, por via assinada digitalmente, como
OFÍCIO. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2018
Processo 0013534-43.2012.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção do Crédito Tributário - Crispim Lima
Cintra - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Mandado de levantamento eletrônico expedido no valor de R$ 1.431,40 para
transferência na conta mencionada na petição, fls. 28/29. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), ELAINE PETRY
NARDI (OAB 155744/SP)
Processo 0027106-95.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios RUBENS CEZAR DA ROCHA LEITE - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. I - Deverá o requerente na
oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprimento de sentença na forma digital instruído com as peças
pertinentes. II - Aguarde-se por vinte dias eventual providencias. Após, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe.
Intimem-se. - ADV: RODRIGO ALVARES CRUZ VOLPON (OAB 173239/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP),
MANOEL MARQUES GOMES FILHO (OAB 384888/SP)
Processo 0069137-19.2003.8.26.0405 (405.01.2003.069137) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco Sebastiao Chaves da Silva - Dê-se VISTA à EXECUTADA - ADV: JOSÉ ANTONIO GALIZI (OAB 161922/SP)
Processo 0500642-74.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Juracy Henrique dos Santos - PMO Diga a PMO fls.31/33. int - ADV: SORAIA APARECIDA COSTA AGUIAR (OAB 371031/SP)
Processo 0500694-70.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Jairo M Vieira Santos - PMO - Diga a
PMO - ADV: CLEITON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 403117/SP)
Processo 0500955-35.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Aldeziro Ribeiro Cafe - Vistos. Defiro
a gratuidade. Anote-se o nome do procurador indicado pelo executado no Sistema do TJ. Diga a PMO sobre a petição juntada.
Int. - ADV: ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP)
Processo 0501617-67.2012.8.26.0405 (405.01.2012.501617) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura do Município de Osasco - Defiro os pedidos retro para retificação do nome da executada e inclusão de sócia, devendo
ser anotado o nome de DOBRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA, em substituição ao nome atual,
e a inclusão de ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. Providencie a Serventia as alterações no polo
passivo da ação, para que neste seja(m) incluído(s) o(s) nome(s) do(s) sócio(s) informado(s) pela exequente a fls. 32 retro.
Após, proceda-se à citação postal das executadas no endereço de fls. 33. - ADV: ANA PAULA IANKILEVICH SITNIK (OAB
295192/SP), MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB 144994/SP), ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0501617-67.2012.8.26.0405 (405.01.2012.501617) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA e outro - Vistos. Proceda a Serventia a baixa da Parte ALLIANCE
ONE BRASIL DE TABACOS LTDA, publicando-se a decisão de fls. 175 para conhecimento do interessado. No mais, manifestese a PMO em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB 144994/SP), ANA
PAULA IANKILEVICH SITNIK (OAB 295192/SP)
Processo 0502509-10.2011.8.26.0405 (405.01.2011.502509) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco - Wilson
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
