Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2688
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Processo 0010583-26.2016.8.26.0053 (processo principal 0037743-70.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Webster Luiz Bindilatti - - Veranice Lopes Escamilla - - Valquiria Marcolino
Putti - - Tania Cortez Silva - - Rosa Maria de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Para que
produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fundamento no art. 924,
inciso II do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, providencie a Serventia as anotações de praxe e arquivemse. P.R.I - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP)
Processo 0012274-41.2017.8.26.0053/05 - Precatório - Descontos Indevidos - Zilda Fabbri Couto - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDIVALDO MARIANO DE LIMA JUNIOR
(OAB 360182/SP), MARLI DO AMARAL ALVES (OAB 86714/SP)
Processo 0012520-71.2016.8.26.0053 (processo principal 0042547-81.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo - Procon/sp e outro - BANCO
SANTANDER [BANCO ABN AMRO REAL S.A.] - Providencie o interessado a retirada da guia de levantamento expedida, 24
horas após esta data (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: PASQUAL TOTARO (OAB 99821/
SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), PAULA CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA (OAB 127158/SP),
MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), VALTER FARID ANTONIO JUNIOR (OAB 146249/SP)
Processo 0012928-28.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Expedito
Calestini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SANY ALETHEIA GALVÃO DA
SILVA (OAB 228776/SP), MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP)
Processo 0012974-80.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Helenita Dantas Pereira - - Meiri Said Miguel - - Maria das Graças Pacheco - - Maria
D’Ajuda Rosario Coelho - - Kelly Cristina Guimarães de Santana - - Rosangela Fatima Abrantes Azevedo - - Aparecido Claudenir
Andreto - - Antonia Maria Leite da Silva - - Adaise Mendonça Ramos - - Izilda Pereira de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), PAULO ANDRE
LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP)
Processo 0012974-80.2018.8.26.0053/02 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Benedita Vitor - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
(OAB 173273/SP), PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP)
Processo 0012974-80.2018.8.26.0053/03 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Elisabete Miyuki Yokote - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP), PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP)
Processo 0012974-80.2018.8.26.0053/04 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Fátima Aparecida Guarnetti Reis Mantovani - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0012974-80.2018.8.26.0053/05 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - João Alfredo de Santis - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais. Int. - ADV: PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB
173273/SP)
Processo 0012974-80.2018.8.26.0053/06 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Jose Roberto Sversut - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO ANDRE LOPES
PONTES CALDAS (OAB 300921/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0012974-80.2018.8.26.0053/07 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Renato Novo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
(OAB 173273/SP), PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP)
Processo 0012974-80.2018.8.26.0053/08 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Rosangela Vilas Boas Morais - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONARDO
ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP)
Processo 0012974-80.2018.8.26.0053/09 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Sonia Márcia Ponce Ferreira Neri - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONARDO
ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP)
Processo 0012974-80.2018.8.26.0053/10 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Wanderli Fernandes Sparsa Menegasso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP)
Processo 0012974-80.2018.8.26.0053/11 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0014633-61.2017.8.26.0053 (processo principal 0009223-66.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Norberto Pedro do Rosario - - Nelson Honda - - Décio Ventura - - Valmor Dionizio - - Ademir
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º