Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2683
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Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital; Suscitado: 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo;
Interessado: Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/
SP); Advogado: Jorge Juvencio Silva (OAB: 313462/SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Jorge Miguel
Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/10/2018
0043971-11.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta Precatória Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem:
0000124-14.2018.8.06.0000; Assunto: Precatório; Deprecante: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Deprecado: Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0043901-91.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº
origem: 1007437-02.2018.8.26.0566; Assunto: Nulidade / Inexigibilidade do Título; Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível
de São Carlos; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de São Carlos; Interessado: Maria Regina Martimiano do Prado;
Advogado: Paulo Yorio Yamaguchi (OAB: 300504/SP);
0043902-76.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara;
Ação : Retificação de Registro de Imóvel; Nº origem: 1005542-61.2017.8.26.0268; Assunto: Registro de Imóveis; Suscitante: Mm
Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de Itapecerica da Serra; Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Judicial de Itapecerica da Serra;
0043906-16.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução
de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001178-66.2018.8.26.0444; Assunto: Compra e Venda; Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª
Vara Judicial de Piedade; Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Única de Pilar do Sul; Interessado: Gisele Valesi dos Santos;
Advogado: Rafael Siqueira Oliveira (OAB: 334275/SP);
0043910-53.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Nº origem: 1008463-86.2018.8.26.0161; Assunto: Perdas e Danos; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Família
Sucessões de Diadema; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Diadema; Interessado: Edineusa Maria de Oliveira;
Advogado: Ricardo Andre Barros de Moraes (OAB: 295951/SP);
0043947-80.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1095122-87.2018.8.26.0100; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação;
Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Registros Públicos da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 18ª Vara Cível da Capital;
Interessado: Francisco Paula de Assis (Espólio); Advogada: Daiana de Araujo Cosme (OAB: 264346/SP); Advogado: Danilo
Cunha Ferreira (OAB: 333924/SP);
0043981-55.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Procedimento ordinário; Nº origem: 1006312-59.2014.8.26.0462; Assunto: Contratos Bancários; Suscitante: MM JUIZ DE
DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
DE POÁ; Interessado: JORGE ANTÔNIO DA SILVA; Advogado: Alex Costa Andrade (OAB: 199876/SP); Advogado: Bruno Freitas
Ferreira (OAB: 345654/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/10/2018
2224232-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara:
Vara Única; Nº origem: 1001263-04.2018.8.26.0654; Assunto: Vaga em creche; Agravante: M. de V. G. P.; Advogado: Alexandre
Motta Rosetti (OAB: 181235/SP) (Procurador); Agravado: M. V. dos S. P. (Menor); Advogado: Bruno Vinicius Bento Fernandes
Camargo (OAB: 339013/SP) (Defensor Dativo);
2224235-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Assunto: Inscrição
/ Documentação; Impetrante: Lívia Eduarda Vitor Sousa; Advogada: LÍVIA EDUARDA VITOR SOUSA (OAB: 201921/RJ);
Impetrado: Presidente da Comissão do 188º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São
Paulo;
2224248-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002508-44.2018.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Agravante: G. F. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2224282-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara:
2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500484-35.2018.8.26.0575; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Agravante: W. L. S. D. (Menor) e outro; Advogado: Sérgio Luis Minussi (OAB: 172465/SP); Agravado: M. P. do
E. de S. P.;
2224333-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1021584-97.2018.8.26.0577; Assunto: Vaga em creche;
Agravante: S. L. P. F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: M. de S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
