Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2583
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1005854-24.2016.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA BARONE;
Foro Regional XV - Butantã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1005854-24.2016.8.26.0704; Indenização por Dano Moral;
Apelante: N. Martins de Sales Empreiteira ME; Advogado: Fernando da Silva Pinto (OAB: 272445/SP); Apelada: Kettelyn Lariça
Oliveira da Silva (Menor(es) representado(s)); Advogado: Danilo da Silva (OAB: 315544/SP); Apelado: Robert da Silva Oliveira
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Danilo da Silva (OAB: 315544/SP); Apelado: Richard da Silva de Oliveira (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Danilo da Silva (OAB: 315544/SP); Apelado: Wisllei Oliveira da Silva (Menor(es) representado(s));
Advogado: Danilo da Silva (OAB: 315544/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005872-12.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro de Mauá; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum; 1005872-12.2017.8.26.0348; Exoneração;
Apelante: Z. S. P.; Advogado: Claudir Fontana (OAB: 118617/SP); Apelado: J. G. de S.; Advogada: Christiane Diva dos Anjos
Fernandes (OAB: 343983/SP); Advogado: Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB: 234868/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005876-66.2017.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro de Americana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1005876-66.2017.8.26.0019; Promessa de Compra e
Venda; Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB: 261030/SP); Apelado: Aparecido Lapelucci
Filho; Advogada: Joyce Cristina Pereira da Silva (OAB: 339083/SP); Apelada: Daniela Brito de Queiroz Lapelucci; Advogada:
Joyce Cristina Pereira da Silva (OAB: 339083/SP); Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A; Advogado: André Jacques
Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Apelado: Parque Alabama
Incorporações Spe Ltda (Grupo Mrv); Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG); Advogado: Leonardo
Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005907-94.2016.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIS MARIO GALBETTI;
Foro de Cubatão; 4ª Vara; Procedimento Comum; 1005907-94.2016.8.26.0157; Habitação; Apelante: Jailton Jose dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela Nascimento Silva (OAB: 355710/SP); Advogado: Rogerio Calazans da Silva (OAB:
35955/PR); Apelante: Clesielle de Jesus Freitas Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Rogerio Calazans da Silva (OAB: 35955/
PR); Apelante: Jose de Souza Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela Nascimento Silva (OAB: 355710/SP); Advogado:
Rogerio Calazans da Silva (OAB: 35955/PR); Apelante: Jandira Aparecida da Silva Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela
Nascimento Silva (OAB: 355710/SP); Advogado: Rogerio Calazans da Silva (OAB: 35955/PR); Apelante: Marcio Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogada: Gabriela Nascimento Silva (OAB: 355710/SP); Advogado: Rogerio Calazans da Silva (OAB: 35955/PR);
Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão; Advogada: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP); Apelado: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: José Cândido Medina (OAB: 129121/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005913-37.2014.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1005913-37.2014.8.26.0007;
Dissolução; Apelante: L. R. P. M. (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP); Def. Público: Debora Cristina Pezzuto (OAB: 302415/SP); Apelado: P. M. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Silva
de Sousa (OAB: 360124/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005918-21.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro de
Jundiaí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1005918-21.2017.8.26.0309; Planos de Saúde; Apelante: NOTRE DAME
INTERMEDICA SAUDE S/A; Advogado: Djaci Alves Falcão Neto (OAB: 304789/SP); Advogado: Marcos Antonio Falcão de
Moraes (OAB: 311247/SP); Apelado: BENEDITO FRANCISCO SEGATO; Advogado: Cássio Marcelo Cubero (OAB: 129060/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005925-96.2017.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; MAIA DA CUNHA; Foro
de Cotia; 3ª Vara Civel; 1005925-96.2017.8.26.0152; Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Legacy Incorporadora Ltda.;
Advogado: Émerson Callejon Lincka (OAB: 176707/SP); Advogado: Paulo Eduardo Devito Trigo (OAB: 341900/SP); Apte/Apdo:
CENTRAL PARK URBANISMO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.; Advogado: Émerson Callejon Lincka (OAB: 176707/SP); Advogado:
Paulo Eduardo Devito Trigo (OAB: 341900/SP); Apelado: Pedro Lopes Arná - Epp; Advogado: João Mario Gutierres Pantarotto
(OAB: 203917/SP); Apda/Apte: Marilene Simão Silva; Advogada: Elda Zulema Bertoia de Di Paola (OAB: 81728/SP); Apdo/Apte:
Paulo Roberto do Nascimento Silva; Advogada: Elda Zulema Bertoia de Di Paola (OAB: 81728/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
