Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2558
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eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1040134-02.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 11ª Câmara de Direito Público;
RICARDO DIP; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1040134-02.2017.8.26.0602; Adicional
de Horas Extras; Apelante: Jose Roberto Batista; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apelado: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto; Advogado: Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1040524-67.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 1ª Câmara de Direito Público;
RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 104052467.2017.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Álvaro Tentor Junior; Advogado: Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB: 253445/
SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador);
Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador); Interessado:
DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DA POLICIA CIVIL DO
ESTADO DE SAO PAULO; Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador); Interessado: DIRETOR PRESIDENTE
DA SPPREV SAO PAULO PREVIDENCIA; Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1040607-83.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 4ª Câmara de Direito Público;
OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1040607-83.2017.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano
Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Cleonice Julnevicius (Espólio); Advogado:
Ivan Peixoto (OAB: 235830/SP); Apelada: Gendrusa Iuknevicius Peixoto (Inventariante); Advogado: Ivan Peixoto (OAB: 235830/
SP) (Administrador Judicial); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1040814-82.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 1ª Câmara de Direito Público;
RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 104081482.2017.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB:
76439/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Fábio Almansa Lopes Filho; Advogado: Lucio Maia (OAB:
195803/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1041753-62.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 7ª Câmara de Direito Público;
EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 104175362.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Pirelli Pneus Ltda.; Advogada: Daniella Zagari
Goncalves (OAB: 116343/SP); Advogado: Marco Antônio Gomes Behrndt (OAB: 173362/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício;
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041899-06.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 104189906.2017.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Guilherme Rigueti
Raffa (OAB: 281360/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/
SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Lea Feldman; Advogado: Aguinaldo da Silva Azevedo (OAB: 160198/
SP); Interessado: Secretário Municipal de Saúde do Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP)
(Procurador); Interessado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1043624-30.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 10ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1043624-30.2017.8.26.0053; Voluntária; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP)
(Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Aguinaldo Antunes Matheus; Advogado: Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB: 253445/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
