Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2545
2052
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA SALVADOR VEIGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX PEREIRA MAIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2018
Processo 0000308-81.2017.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcos Eduardo Pedro
- Vistos.Intime-se a Defesa para se manifestar nos moldes e prazo do artigo 422 do CPP.Oportunamente, tornem conclusos para
apreciação em conjunto dos requerimentos formulados pelas partes.São Paulo, - ADV: DOUGLAS DA SILVA FARIAS (OAB
362123/SP)
Processo 0000308-81.2017.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcos Eduardo Pedro
- Fica a defesa intimada para se manifestar nos termos do artigo 422 do CPP, respeitando o prazo legal. - ADV: DOUGLAS DA
SILVA FARIAS (OAB 362123/SP)
Processo 0003297-85.2018.8.26.0001 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000010-35.2016.8.26.0535
- 2ª Vara Criminal Guarulhos) - LORENZO VARGAS CANAVIRI - Vistos.1. Para realização do ato deprecado, designo audiência
para o próximo dia 19 de abril de 2018, às 13:00 horas.2. Intime-se a testemunha Juan.3. Requisite-se o réu, caso preso em
estabelecimento prisional deste Estado.4. Intime-se o defensor apontado à pág. 01.5. Comunique-se o Juízo deprecante.6.
Ciência ao MP.São Paulo, - ADV: ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 231374/SP)
Processo 0005091-49.2015.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcondes Bezerra
Monteiro - Fica o defensor intimado para tomar ciência do r. Despacho de seguinte teor:”Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze)
dias para juntada da procuração aos autos. Informo, no entanto, que a juntada da procuração não é condição para a visualização
dos autos digitais pelo Defensor, que poderá acessá-los mediante cadastramento no Portal E-Saj combinado com o uso de
certificação digital ou login e senha, nos termos do art. 1.226, inciso I, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça:
“Art. 1.226 (...) I - os advogados, após cadastramento no Portal E-Saj, e mediante uso da certificação digital ou login e senha,
poderão consultar a íntegra de processos públicos e a íntegra de processos em que decretado o segredo de justiça, desde que,
no último caso, estejam vinculados por força de procuração nos autos;” Assim, considerando que o defensor já possui acesso
aos autos, renovo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação da resposta à acusação a partir da intimação deste despacho.
São Paulo, 22 de março de 2018. - ADV: WESLEY COSTA DA SILVA (OAB 222681/SP)
Processo 0005681-30.2016.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ADIMAR FERREIRA DOS
SANTOS - Vistos.Dê-se ciência às partes da audiência designada para o dia 16 de abril de 2018 na Comarca de VespasianoMG. No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória. São Paulo, data supra. Paula Marie KonnoJuíza de Direito - ADV:
EDMEIA DOMINGOS RAMOS (OAB 287740/SP)
Processo 0005906-50.2016.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - EDILSON LEMOS DE SOUZA Vistos.Ante a não localização da vítima Niejda Vaz do Nascimento (fl. 442), intime-se a defesa para que, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, se interesse houver, traga aos autos novos dados que possibilitem a intimação pessoal, sob pena de preclusão.
São Paulo, data supra.Paula Marie KonnoJuíza de Direito - ADV: RAFAEL FERRACIOLI LEAL PEREIRA (OAB 235289/SP)
Processo 0018057-10.2016.8.26.0001 (processo principal 0008587-90.2016.8.26.0635) - Insanidade Mental do Acusado
- Homicídio Qualificado - Eugenio Batista Macedo Alves - Fica a defesa intimada para tomar ciência da juntada do laudo
IMESC(fls. 155/158). - ADV: OSVALDO CORREA VIEIRA (OAB 112740/SP)
Processo 0034265-11.2012.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - José Marcos Bernardo
- Vistos.Manifeste-se a Defesa nos moldes e prazo do artigo 422 do CPP.Oportunamente, tornem conclusos para apreciação
em conjunto dos requerimentos formulados pelas partes.São Paulo, - ADV: JEFFERSON RODRIGUES LEVATTE (OAB 267812/
SP)
1ª Vara do Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS HIDEO ARAI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LYGIA MARGARETH OLIVEIRA CAPITÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2018
Processo 0004733-55.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lorena de Angeli Tercio
e outro - Buffet Cravo e Canela Ltda e outros - Vistos.Transcorrido in albis o prazo de impugnação, expeça-se mandado de
levantamento em favor do autor.Após, encaminhem-se os autos ao prazo prescricional.Int. - ADV: LUIS FERNANDO CAMARGO
(OAB 291660/SP), ALAN MESQUITA PINHEIRO (OAB 287943/SP), MOISES ALVES DA SILVA (OAB 154636/SP)
Processo 0009294-25.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Paulo Rogerio Paixão
- Face a manifestação livre das partes e em se tratando de direito disponível, HOMOLOGO o acordo (fls. 255) para que surta
seus jurídicos e legais efeitos.Nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, determino a suspensão da execução
até o término do prazo para cumprimento do acordo.Decorridos dez dias do término do referido prazo, sem manifestação das
partes, presumirei cumprido o acordo, devendo ser certificada a circunstância e voltando os autos à conclusão para extinção da
execução. - ADV: ADRIANO GRAÇA AMÉRICO (OAB 176522/SP)
Processo 0012985-13.2014.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - WILLIAN
ROCHA DE PAULA e outro - CIBELE ISIS DE OLIVEIRA - Fls. 226: O veiculo de placas FOM 9748 encontra-se bloqueado apenas
para transferência, não havendo qualquer impedimento para seu licenciamento (fls. 245).Ademais, a executada é devedora, não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
