Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2506
3574
Nº 1009066-22.2015.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrido:
Rafael Antonio Panhoça - Magistrado(a) Marcus Vinicius Bachiega - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS. - EMENTA: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADICIONAIS DE LOCAL DE EXERCÍCIO E DE INSALUBRIDADE - VERBAS DEVIDAS EM FEVEREIRO E ABRIL DE 2013,
RESPECTIVAMENTE – UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08
de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Derly Silveira de
Araujo (OAB: 339853/SP)
Nº 1009080-06.2015.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrido:
Robson Pontes Tavares - Magistrado(a) Marcus Vinicius Bachiega - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS. - EMENTA: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADICIONAIS DE LOCAL DE EXERCÍCIO E DE INSALUBRIDADE - VERBAS DEVIDAS EM FEVEREIRO E ABRIL DE 2013,
RESPECTIVAMENTE – UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08
de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Derly Silveira de
Araujo (OAB: 339853/SP)
Nº 1009141-27.2016.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Universidade Estadual
Paulista júlio de Mesquita Filho Unesp - Recorrida: Maria Aparecida Brusque Carmello - Magistrado(a) Marcus Vinicius Bachiega - Negaram provimento ao
recurso, por V. U.
SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DOS
REQUISITOS LEGAIS – CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA - NEGADO PROVIMENTO. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não
digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/
SP) - Danilo Garcia (OAB: 238991/SP)
Nº 1009655-14.2015.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrido:
Wilson Nunes - Magistrado(a) Marcus Vinicius Bachiega - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS. - EMENTA: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADICIONAIS DE LOCAL DE EXERCÍCIO E DE INSALUBRIDADE - VERBAS DEVIDAS EM FEVEREIRO E ABRIL DE 2013,
RESPECTIVAMENTE – UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08
de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Derly Silveira de
Araujo (OAB: 339853/SP)
Nº 1009787-37.2016.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Universidade Estadual
Paulista júlio de Mesquita Filho Unesp - Recorrido: Nelson Carneiro - Magistrado(a) Marcus Vinicius Bachiega - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DOS
REQUISITOS LEGAIS – CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA - NEGADO PROVIMENTO. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não
digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/
SP) - Danilo Garcia (OAB: 238991/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003470-06.2017.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Roberto Poli Rayel Recorrido: Claro S/A - Magistrado(a) Henrique Alves Correa Iatarola - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA - TÍTULO JUDICIAL QUE ENCERRA OBRIGAÇÃO DE FAZER SOB PENA DE MULTA DIÁRIA EM CASO DE NÃO
CUMPRIMENTO NO PRAZO ACORDADO - IMPUGNAÇÃO DEMONSTRANDO O CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO EM TEMPO
OPORTUNO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO BEM DETERMINADA - IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO PROSPERA - SENTENÇA
MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
