Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2471
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3° Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1001111-69.2016.8.26.0445; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Sociedade
Incorporadora Pindamonhangaba Spe Ltda; Advogada: Fabiana Fagundes de Moraes (OAB: 240591/SP); Apelada: Cláudia
Coelho Marsico e outro; Advogada: Marcela Araujo Dias (OAB: 272702/SP); Interessado: Casoi Desenvolvimento Imobliliario
Ltda; Advogada: Fabiana Fagundes de Moraes (OAB: 240591/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008950-60.2015.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1008950-60.2015.8.26.0032; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Jurandir Nogueira da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Avelino Romão da Silva Filho (OAB: 211730/SP); Advogada: Maria Theresa Bressan da Rocha
Soares Silva (OAB: 336108/SP); Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB:
320144/SP); Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Apelado: CORRETA IMÓVEIS LTDA.; Advogada: Ana Cecilia
Bernini Bachiega (OAB: 292963/SP); Apelante: Jurandir Nogueira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Avelino Romão da
Silva Filho (OAB: 211730/SP); Advogada: Maria Theresa Bressan da Rocha Soares Silva (OAB: 336108/SP); Apelado: MRV
Engenharia e Participações S/A; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Advogado: Ricardo Sordi Marchi
(OAB: 154127/SP); Apelado: CORRETA IMÓVEIS LTDA.; Advogada: Ana Cecilia Bernini Bachiega (OAB: 292963/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008950-60.2015.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1008950-60.2015.8.26.0032; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: Jurandir Nogueira da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Avelino Romão da Silva Filho (OAB: 211730/SP); Advogada: Maria Theresa Bressan da Rocha
Soares Silva (OAB: 336108/SP); Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB:
320144/SP); Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Apelado: CORRETA IMÓVEIS LTDA.; Advogada: Ana Cecilia
Bernini Bachiega (OAB: 292963/SP); Apelante: Jurandir Nogueira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Avelino Romão da
Silva Filho (OAB: 211730/SP); Advogada: Maria Theresa Bressan da Rocha Soares Silva (OAB: 336108/SP); Apelado: MRV
Engenharia e Participações S/A; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Advogado: Ricardo Sordi Marchi
(OAB: 154127/SP); Apelado: CORRETA IMÓVEIS LTDA.; Advogada: Ana Cecilia Bernini Bachiega (OAB: 292963/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1026598-98.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1026598-98.2015.8.26.0114; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Marco Antonio Spadon da
Silva; Advogada: Schirley Cristina Sartori Vasconcelos (OAB: 256771/SP); Apelado: Acs Delta Empreendimentos Imobiliários
Ltda.; Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877B/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004049-46.2017.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara da Família e das
Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004049-46.2017.8.26.0269; Assunto: Alimentos; Apelante:
V. M. R. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Gustavo Gurgel Meira dos Santos (OAB: 314619/SP); Apelado: V.
R. (Assistência Judiciária); Advogado: Guilherme Augusto Garcia Porto Gonçalves (OAB: 343311/SP) (Convênio A.J/OAB);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001982-74.2017.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1001982-74.2017.8.26.0539; Assunto: Família; Apelante: Alexandre José de Oliveira
(Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Jose Brun Junior (OAB: 128366/SP); Advogado: Flayres José Pereira de Lima Dias (OAB:
287025/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Interessado: João José de Oliveira (Falecido);
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008931-20.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 1008931-20.2016.8.26.0032; Assunto: Anônima; Apelante: Arnaldo Vieira (Justiça Gratuita); Advogado:
André Luiz Cardoso (OAB: 307214/SP); Apelada: Telefônica Brasil Sa; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º