Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2468
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Processo 0131291-86.2008.8.26.0053 (053.08.131291-9) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Radige Mussi e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ciência ao(s) autor
(es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prosseguimento do
feito. Prazo 60 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/
SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP), VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP), JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI
(OAB 89232/SP), MARCELLO GARCIA (OAB 169048/SP)
Processo 0133850-16.2008.8.26.0053 (053.08.133850-0) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda Pública Estadual - Vistos.Fls.205/206: ante o alegado pela Fazenda do Estado ,
defiro a devolução do prazo, conforme requerimento, para as providências que se fizerem, necessárias.Após, cumpra a serventia
a decisão de fls.201.Int - ADV: MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), CICERA MARIA DE SOUZA LEMES (OAB 154199/
SP), ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP), FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP), CARLOS
HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP)
Processo 0184638-24.2007.8.26.0100 (100.07.184638-3) - Procedimento Sumário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cbpm Caixa Beneficente da Policia Militar - - Cruz Azul de São Paulo Hospital e Maternidade
- Vistos.1-Expeça-se a guia em favor do perito (fls.1520 e 1525).2-Após juntado o comprovante do levantamento, encaminhem-se
os autos ao Contador do Juízo para atendimento da solicitação de fls.1530.Int - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO
(OAB 88494/SP), ANA PAULA VIVAS (OAB 176771/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP),
YARA ABDALA (OAB 135059/SP), REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP)
Processo 0600578-71.2008.8.26.0053 (053.08.600578-5) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Alda Ferreira de Mello Souza e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre a petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao
pedido de habilitação de herdeiros da coautora Rosa Ramos Monteiro. Prazo 10 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIO PORPINO
CABRAL DE MELO (OAB 335557/SP), MARLI CARVALHO CANDIDO (OAB 388919/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI
(OAB 319584/SP), DENISE HELENA DA SILVA PUCCINELLI (OAB 124440/SP), PAULO SERGIO MONTEZ (OAB 127979/SP),
CLAUDIA MIRANDA DE FREITAS (OAB 141556/SP), ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP), NILSON
CARVALHO DE FREITAS (OAB 20626/SP)
Processo 0836017-96.2007.8.26.0053 (apensado ao processo 0010499-84.2000.8.26.0053) (processo principal 001049984.2000.8.26.0053) (053.00.010499-2/00001) - Embargos à Execução - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Cumpra-se o V.Acórdão.Ao contador do Juízo para elaboração de novo cálculo nos moldes determinados às fls.251/253.Int ADV: PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP),
CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), LEONARDO CAVALLARO (OAB 350265/SP), RENATO KENJI HIGA (OAB
113895/SP), VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO ALONSO MUÑOZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA TOSHIKO YOSHITOME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0414/2017
Processo 0002639-36.2017.8.26.0053 (processo principal 0054125-36.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Enéias Ribeiro dos Santos - Ciência aos autores do depósito efetuado pela
Fazenda do Estado a título de ORPV, manifestando-se acerca da satisfação do crédito.Decorridos 60 dias sem manifestação, ao
arquivo. - ADV: VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), LUIZ FERNANDO
ROBERTO (OAB 234726/SP), FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP)
Processo 0004878-13.2017.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Juliano Gil Alves Pereira - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Juliano Gil Alves Pereira - Ciência aos autores do depósito efetuado pela Fazenda do Estado a título de
ORPV, manifestando-se acerca da satisfação do crédito.Decorridos 60 dias sem manifestação, ao arquivo. - ADV: JULIANO GIL
ALVES PEREIRA (OAB 150231/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP)
Processo 0007088-37.2017.8.26.0053 (processo principal 0136555-21.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sidney Pereira da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.55/60: Ciência à parte autora
sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias.No silêncio,
arquivem-se os autos.Int. - ADV: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP), RITA DE CASSIA PAULINO (OAB
117260/SP), ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Processo 0008417-84.2017.8.26.0053 (processo principal 0116106-08.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Carlos Eduardo de Souza - - Nada Soldani - - Magda Lourdes D elboux Figueiredo - - Adenice Teles de
Almeida - - Terezinha de Albuquerque Maranhão - - Marcelo Oliveira Felisberto - - Marcia Oliveira Mora Bueno - - Solange Alves
de Souza - - Marcia Aparecida Borges dos Santos - - Odila Correa Brienza - - Maria Aparecida Valentim Cunha - - Neyde Pires
Policeno Rosa - - Neyde Borges Luiz - - Bruno Paulo Singilo - - Alice da Silva Simonatto - - Joao Henrique de Moura Souza - Patricia de Moura - - Claudia Ines Begalli - - Kaique Oliveira Mora - - Marinita Singillo - - Marilde Conceição do Carmo - - Sidney
Talarico da Cunha Figueiredo - - Rosa Aparecida Jurcovich de Carvalho - - Marcia Oliveira Mora Bueno - Caixa Beneficente
da Polícia Militar do Estado de São Paulo - C.b.p.m. - Vistos.Fls.732: Defiro à CBPM o prazo adicional de 30 (trinta) dias,
para integral cumprimento da obrigação de fazer, como requerido.No silêncio, tornem cls. para novas deliberações.Int. - ADV:
RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP), SABRINA FERREIRA NOVIS
(OAB 226372/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0009491-13.2016.8.26.0053 (processo principal 1043483-16.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Servidor Público Civil - Marcelo Pisaneschi Henriques - - Rui Ribeiro de Magalhães Filho - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Rui Ribeiro de Magalhães Filho - - Rui Ribeiro de Magalhães Filho - Vistos.Anote-se a interposição do agravo de
instrumento pela Fazenda do Estado.Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos já expostos.Aguarde-se o julgamento
do recurso.Intimem-se. - ADV: FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA
FLEURY (OAB 252954/SP), RUI RIBEIRO DE MAGALHÃES FILHO (OAB 207892/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/
SP)
Processo 0009915-55.2016.8.26.0053 (processo principal 0617991-97.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
