Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2460
1742
Danielle Alcantara Vasques (OAB: 307548/SP)
0015898-78.2011.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Desª.: Penna
Machado - Embargte: Jair Quintino (Assistência Judiciária) - Embargdo: B V Leasing Arrendamento Mercantil S/A - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. V.U - Advogada: Bruna da Paixão Rizato (OAB: 332954/SP) (Curador(a)
Especial) (Fls: 138) - Advogado: Francisco Braz da Silva (OAB: 160262/SP) (Fls: 6) - Advogada: Marli Inacio Portinho da Silva
(OAB: 150793/SP) (Fls: 6)
0018832-46.2008.8.26.0602 (990.09.260028-1) - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Carlos Russo Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Antonio Matos Fontana - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Luís Henrique
Higasi Narvion (OAB: 154272/SP) - Advogada: Maria Lenice Stevaux (OAB: 98915/SP) (Fls: 26)
0019113-74.2013.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Lino Machado - Apelante: Djalma
Miguel (Justiça Gratuita) - Apelado: Consórcio Transcooper - Fênix - Apelado: Nobre Seguradora do Brasil S.a - Deram
provimento em parte, com observação.V.U. - Advogado: Valderi da Silva (OAB: 287719/SP) (Fls: 15) - Advogado: Eduardo Luis
Souza de Oliveira (OAB: 293245/SP) (Fls: 15) - Advogado: Leandro Ber Vieira da Silva (OAB: 334355/SP) (Fls: 301) - Advogado:
Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) (Fls: 671)
0023181-59.2012.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Desª.: Penna Machado - Apelante: Churrascaria
e Pizzaria Rei do Sul Ltda - Apelado: Istelma Brinatti Gomes (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Jose Roberto Barbosa (OAB: 80613/SP) (Fls: 95) - Advogado: Felipe Ramalho Polinario (OAB: 278334/SP)
(Fls: 95) - Advogada: Josy Cristina Malavase Fantausse (OAB: 253658/SP) (Fls: 14)
0024019-13.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Penna Machado Apte/Apdo: Gustavo Borges Coelho (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do
Campo - Adiado. Adiado a pedido de vista do 2º Juiz. - Advogada: Zerineide Adelaide Macedo Oliveira Galvez (OAB: 160607/SP)
(Fls: 23) - Advogada: Ana Maria Wandeur (OAB: 131121/SP) (Procurador)
0029287-64.2009.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Lino Machado - Apelante: Seguradora
Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A - Apelado: Jose Marcondezio da Rosa (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso, com observação. V.U. - Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) (Fls: 217) - Advogada: Pedrina
Sebastiana de Lima (OAB: 140563/SP) (Fls: 25) - Advogada: Fernanda Conceição de Lima Souza da Silva (OAB: 358009/SP)
(Fls: 459)
0029596-84.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Lino Machado - Apelante: Magali
Regina Teixeira (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo - DER
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Marcos Armellini (OAB: 133060/SP) (Fls: 14) - Advogada: Regina
Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Procurador)
0032142-98.2010.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Desª.: Penna Machado, Revisor: Des.:
Lino Machado - Apelante: Nair Manoel Inacio (Interdito(a)) - Apelado: Luizinho Multimarcas - Apelado: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Não conheceram do recurso. V. U. - RepreLeg: Pedro Antonio Inácio (Curador(a))
- Advogada: Vanessa Gomes Esgrignoli (OAB: 255278/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 170) - Advogado: Sergio Luiz Davanco
(OAB: 19308/SP) (Fls: 69) - Advogada: Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado (OAB: 105400/SP) (Fls: 76/78) - Advogado:
Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) (Fls: 76/78)
0038328-69.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Marcos Ramos - Apelante:
Fundação Santo André - Apelado: Gabriel Muniz da Silva Rodrigues (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Graziela Bregeiro (OAB: 247698/SP) (Fls: 11) - Advogada: Giuliana Angelica Armelin (OAB: 233171/SP)
(Curador(a) Especial) (Fls: 90)
0040632-71.2010.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Carlos Russo - Apelante: Ford Motor
Company Brasil LTDA - Apelante: Cgd Empreendimentos S/A - Apelado: Inacio Ribeiro Leal Sobrinho - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 854) - Advogado: Rodrigo Morales de Sá Teófilo
(OAB: 206368/SP) (Fls: 193) - Advogado: Acácio Valdemar Lorenção Junior (OAB: 105465/SP) (Fls: 25)
0042353-72.2011.8.26.0001/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Penna
Machado - Embargte: Luiz de Souza Pessoa - Embargdo: FIAT AUTOMÓVEIS S/A - Retirado de pauta. - Advogado: Luiz Carlos
Nogueira Brenner (OAB: 207258/SP) (Fls: 13) - Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP) (Fls: 303)
0047892-39.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Penna Machado - Apelante: Ibra
Agriscientes Ltda e outro - Apelado: Denise Masiero Lima Silva (Justiça Gratuita) e outro - Interessado: Bradesco Auto/re
Companhia de Seguros - Adiado. Adiado para sustentação oral. Próxima Pauta: 08/11/2017. - Advogado: Roberto Bueno (OAB:
34970/SP) (Fls: 198) - Advogado: Daniel Aprile Leme (OAB: 190169/SP) (Fls: 27) - Advogado: Antonio Penteado Mendonça
(OAB: 54752/SP)
0048503-09.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marcos Ramos - Apelante: Julio
Cesar Ricoldi - Apelado: Banco Itaucard S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jair Moyzés Ferreira Júnior
(OAB: 121910/SP) (Fls: 130) - Advogado: Joao Flavio Ribeiro (OAB: 66919/SP)
0093175-40.2003.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Andrade Neto - Apte/Apdo: Marco
Junqueira Netto e outros - Apdo/Apte: Maria Christina Afonso Ribeiro - Julgaram prejudicados os agravos retidos e a apelação
da autora e deram provimento ao recurso dos réus V.U. - Advogada: Sueli dos Reis Marques (OAB: 40402/SP) (Fls: 490 À 492)
- Advogada: Claudia Cristina Augusto Ribeiro (OAB: 103912/SP) (Fls: 28)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
