Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2458
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prazo de 15 dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação, querendo (art. 525, caput, do CPC).Intime-se e diligencie-se. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB
175513/SP), DANIELY PEREIRA GOMES (OAB 317761/SP)
Processo 1000546-30.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Extinção - Vanusa Maria Alcantara Rodrigues - Eduardo
Oliveira Rodrigues - Manifeste-se a requerente, em réplica, acerca da contestação de p. 50/53, querendo. - ADV: FERNANDO
CESAR PISSOLITO (OAB 227237/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP)
Processo 1000857-55.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rafael Cicarelli Melo Telefonica Brasil S/A - Diante do comunicado CG nº 1789/2017, que determina o arquivamento do processo de conhecimento
após o cadastramento do cumprimento de sentença, observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos, anotando. ADV: EDUARDO AMADOR BRAZ (OAB 332992/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS
CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1002237-79.2017.8.26.0297 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Justiça Pública - Eliseu Alves da Costa - Marina Madeira Toniol Gobati Me (Padaria Vitória) - Município de Vitória Brasil - Manifeste-se o Município de Vitória Brasil
acerca da petição da requerida Marina Madeira Toniol Gobati - ME de p. 467/468, conforme requerido pelo Dr. Promotor de
Justiça a p. 471/472. Int. e dilig. - ADV: JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP), ANDREZA FERNANDA
VELO MORAES (OAB 275601/SP), HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR (OAB 270873/SP), JOAO PAULO SALES
CANTARELLA (OAB 149093/SP)
Processo 1003084-81.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Liliane Barbosa Gerino - Bensaúde Plano
de Assistência Médica Hospitalar S/c Ltda - Ante o acima exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE
a presente ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais proposta por LILIANE BARBOSA GERINO em face dE
BENSAÚDE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA..Condeno a autora no pagamento das custas e despesas
processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observando-se, entretanto, o
disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.P. e I.. - ADV: EDUARDO AMADOR BRAZ (OAB 332992/SP), SÍLVIA
BETTINÉLLI DE FREITAS (OAB 169835/SP), FERNANDO TADEU DE FREITAS (OAB 113328/SP)
Processo 1004158-73.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Cleuza Maria Ribeiro Leal - BANCO
BMG S/A - Manifeste-se o Banco/requerido acerca da petição de p. 153, 2º parágrafo. - ADV: CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA
SILVA (OAB 363928/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), HELDER HENRIQUE FERREIRA
(OAB 372916/SP), ALEXANDRE BOCHI BRASSOLATI (OAB 375895/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE
(OAB 78069/MG)
Processo 1004229-75.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - José Aparecido Zambon e Esposa
- José Dahir Porto de Luca - Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 18 de dezembro de 2017, às 15:45
horas. Cite-se e intime-se o réu com antecedência mínima de 20 dias.As partes deverão comparecer à audiência pessoalmente
ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir,
acompanhadas de seus Advogados.Deixando as partes de comparecerem à audiência, injustificadamente, será considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
Não obtida a conciliação deverá o réu contestar a ação no prazo de 15 dias úteis, após a audiência supra, sob pena presumir-se
verdadeiros os fatos alegados pelo autor.Fica o autor intimado da audiência acima designada na pessoa de seu Advogado (art.
334, § 3º, CPC).Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), DANIELA CAMPOS POLARINI
(OAB 391526/SP)
Processo 1004357-95.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Kaue Cordeiro do Amaral - - Tatiane
Francieli Cordeiro do Amaral - Bensaúde Plano de Assistência Médico Hospitalar S/c Ltda - Especifiquem as partes as provas
que eventualmente pretendam produzir, justificando-as.Após, abra-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça.Intime-se. ADV: FERNANDO TADEU DE FREITAS (OAB 113328/SP), SÍLVIA BETTINÉLLI DE FREITAS (OAB 169835/SP), JOAO PAULO
DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP)
Processo 1004556-20.2017.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana
Nerina Menzes de Macedo - - Marcela Menezes Macedo Senna - - Simone Cristina Menezes Macedo dos Santos - - Francisco
Gonçalves de Macedo Junior - Banco Itaú - Unibanco S/A - Inicialmente, deverá o Banco/executado, no prazo de 05 dias, efetuar
o recolhimento da taxa de mandato judicial. No mais, manifestem-se os exequentes acerca da impugnação e documentos de
p. 46/271. - ADV: LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP)
Processo 1005212-74.2017.8.26.0297 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1030485-91.2017.8.26.0576 - 8º
Vara Cível do Foro da Comarca de São José do Rio Preto) - B. - Diante do teor da petição de p. 36, devolva-se a presente ao
Juízo deprecante, com nossas homenagens.Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1005686-45.2017.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alexandre Levy Nogueira de Barros Manoel Mansur Mendes - Inicialmente, concedo ao exequente o prazo de 15 dias para juntar aos autos o recolhimento das taxas
judiciária e de mandato judicial, sob pena de cancelamento da distribuição.Intime-se. - ADV: WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB
208174/SP)
Processo 1005757-47.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Elza
José Dias de Toledo - Concedo ao autor o prazo de 15 dias para comprovar nos autos o recolhimento das taxas judiciária de
mandato judicial, sob pena de cancelamento da distribuição.Intime-se. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1005788-04.2016.8.26.0297 - Monitória - Obrigações - Luiz Eduardo Fachini - Me - Josilaine Farinelli - P. 57/58:
Não que se falar em prosseguimento (execução) nos presentes autos, porquanto o acordo homologado a p. 50 pôs fim na
fase de conhecimento da presente ação Monitória.Assim, diante do trânsito em julgado da sentença (p. 53), o cumprimento
de sentença do valor devido deverá ser cadastrado de forma digital, nos termos do art. 917, I, § 3º das Normas de Serviço da
Egrégia Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado Conjunto nº 464/2016, observando-se o art. 523 e 524 do Código de
Processo Civil. Int. e dilig. - ADV: RODOLFO JOSE AMARAL DOS SANTOS (OAB 352022/SP)
Processo 1006958-11.2016.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - Carlos Alberto Camara - P. 136: Inicialmente, apresente o requerente a minuta para publicação do edital. - ADV:
JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1007709-95.2016.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Braulio Polizeli Banco do Brasil S/A. - Fica o Banco/executado intimado para, no prazo de 05 dias, efetuar o pagamento das custas processuais
remanescentes apuradas pelo contador judicial a p. 369: Mandato Judicial, DARE Cód. 304-9, no valor de R$ 18,74; e Ato
Judicial, DARE Cód. 673-7, no valor de R$ 75,21. - ADV: FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), CÉZAR
HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
