Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2454
4154
atual endereço residencial, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Fica a parte
exequente cientificada de que localizando a executada poderá propor nova ação.Em se tratando de processo digital, transitada
em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS BALBINO MARCONDES (OAB 379019/SP)
Processo 1001939-20.2017.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Nildo da Silva Informática Me Ponto Com - Paolla Paulinne Lima de Oliveira - - Equipe Olivier Solucoes Integradas Ltda - VISTOS.Diante da não localização
de bens de propriedade da parte executada e a inércia da parte exequente em indicá-los, JULGO EXTINTO o presente feito,
com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, determinando a manutenção do nome da parte executada no Cartório do
Distribuidor, sendo que, em havendo a quitação do débito, tal fato deverá ser comunicado na serventia pela exequente, ou,
comprovado documentalmente pela executada, para as devidas anotações e comunicações.Tratando-se de processo digital,
transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS BALBINO MARCONDES (OAB 379019/SP)
Processo 1002010-22.2017.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aparecida Pereira dos
Santos Bicicletas Me - Tamara Ferreira da Silva - - Nayara de Tal - Defiro o sobrestamento do feito, como requerido a fls. 95,
com fulcro no artigo 922, do Código de Processo Civil, aguardando-se provocação dos interessados. Fica desde já a parte
exequente cientificada de que decorridos dez (10) dias CORRIDOS do prazo fatal para cumprimento do acordo e não tendo
havido provocação, comunicando seu desfecho, será considerado o acordo como integralmente cumprido e o feito extinto com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: LAERTE CARLOS MAGOZZO (OAB 200650/SP)
Processo 1002593-07.2017.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Calcados Catarinense Giancarlo Coser - Me - Gleison Roberto da Silva Munhoz - Anote-se o pagamento do débito informado pela parte autora. Haja
vista que com a sentença prolatada nos autos encerrou-se a fase de conhecimento e não teve início a executória, arquivem-se
os autos. - ADV: KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP)
Processo 1002651-10.2017.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eduardo Freire Souza - Manoel
João da Silva - Não tendo a parte executada efetuado pagamento do débito, determino: - ADV: KETH SANDER PINOTTI
DA SILVA (OAB 322468/SP), SAMUEL CAVALCANTI DA SILVA (OAB 362432/SP), HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB
307297/SP)
Processo 1002651-10.2017.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eduardo Freire Souza - Manoel
João da Silva - Diante da informação trazida pelo Oficial de Justiça, fls. 29, fica a parte autora intimada a se manifestar nos
autos, no prazo de 5 (cinco) dias corridos. - ADV: KETH SANDER PINOTTI DA SILVA (OAB 322468/SP), HUGO HOMERO
NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP), SAMUEL CAVALCANTI DA SILVA (OAB 362432/SP)
Processo 1002660-06.2016.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcelo Mattosinho Ferreira
da Silva - Lourdes Aparecida Kotai Costa - Banco Pecúnia S/A - - OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento - Fica
indeferido o pleito e, concedo à parte exequente novo prazo de cinco dias para que cinco (05) dias corridos, para que indique
bens penhoráveis de propriedade da executada, sob pena de extinção, anotando que quedando inerte serão os autos extintos e,
tomando conhecimento de tais bens, poderá propor nova ação. - ADV: DANIEL THIAGO DOS SANTOS MARTINS (OAB 357912/
SP), OTÁVIO RIBEIRO MARINHO (OAB 217365/SP)
Processo 1002688-37.2017.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução
- J.E.P.M. - - J.M.P.M. - G.M.V. - DEFIRO o prazo de 30 (trinta) dias corridos, indicação de bens penhoráveis como requerido.
Decorrido tal interregno sem manifestação, serão os autos extintos. - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP)
Processo 1002811-35.2017.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - José Carlos
Grassi - Caiua Distribuição de Energia Sa Energisa - Diante dos termos da petição de fls. 44, providencie a serventia a correção
do endereço da parte requerida, ainda, visando a realização de audiência de tentativa de conciliação, designo dia 06/12/2017
às 11:30h horas, devendo ser a parte ré citada e intimada via mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça. - ADV: VINÍCIUS
VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP)
Processo 1003072-97.2017.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alex
Muniz Barbosa - Queiroz e Souza Alimentos Ltda (Central Supermercados) - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido
formulado por ALEX MUNIZ BARBOSA em face de QUEIROZ E SOUSA ALIMENTOS LTDA, nos termos do artigo 487, inciso I,
do Código de Processo Civil.Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Transitada esta em julgado, nada
mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações.Publiquese. Registre-se. Intime-se.Presidente Epitacio, 17 de outubro de 2017Dr(a). Larissa Cerqueira de OliveiraJuiz(a) de Direito
- ADV: JOSÉ ANTONIO JORGE PATRÃO JUNIOR (OAB 247196/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP),
GABRIEL CHANQUINI DIAS (OAB 348028/SP)
Processo 1003212-34.2017.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José
Miguel do Prado - Unimed de Presidente Prudente Cooperativas de Trabalho - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido
formulado por JOSÉ MIGUEL DO PRADO em face de UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para o fim específico de:a) CONDENAR a requerida em
restituir à parte autora os valores gastos referentes aos exames e materiais cirúrgicos de R$ 3.445,00 (três mil quatrocentos e
quarenta e cinco reais), com correção monetária de acordo com a tabela prática do TJ/SP e juros de mora de 1% (um por cento)
ao mês, ambos a partir da citação;b) CONDENAR a requerida ao pagamento da importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a
título de indenização por danos morais, com correção de acordo com a tabela prática do TJ/SP, a partir desta decisão (súmula
362 do STJ), e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.Sem custas e honorários advocatícios (art. 55
da Lei 9.099/95).Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas
às devidas anotações e comunicações.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Presidente Epitacio, 17 de outubro de 2017.Dr(a).
Larissa Cerqueira de OliveiraJuiz(a) de Direito - ADV: VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), ALESSANDRO
CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP), MARIA GABRIELA FERNANDES (OAB 341314/SP)
Processo 1003273-89.2017.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Elisabeth Alves dos Santos
- Maria Angelica Zago Talari - Elisabeth Alves dos Santos - À vista do contido a fls. 17, provoque a autora o andamento do feito,
requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Prazo: 05 dias corridos. - ADV: ELISABETH ALVES DOS SANTOS (OAB
364702/SP)
Processo 1003285-06.2017.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Fortaleza
Nautica Comercio de Embarcações Ltda Me - Neraldo Ferreira Cavalcante - Intime-se a parte autora acerca da apresentação
por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de dez (10) dias CORRIDOS para que, querendo,
apresente réplica, tornando os autos conclusos em seguida. Intimem-se ainda as partes de que, no mesmo interregno poderão
se manifestar se pretendem a produção de outras provas, justificando sua pertinência. - ADV: ENEVALDO ALVES DA ROCHA
(OAB 294144/SP), VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP)
Processo 1003285-06.2017.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Fortaleza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
