Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2451
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Doutor WYLDENSOR MARTINS SOARES,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, Dr(a). Wyldensor Martins
Soares, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCOS RODRIGUES
CARDOSO, Brasileiro, Solteiro, RG 46303944, CPF 404.228.238-56, pai Edmundo Cardoso dos Santos, mãe Ana Rodrigues
Cardoso, Nascido/Nascida 02/02/1990, de cor Preto, natural de Cocos - BA, Sítio Roça Grande, Sítio Novo, CEP 13720-000,
Sao Jose do Rio Pardo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I, II c/c Art. 14, II ambos do(a) CP e Art. 19 “caput”
do(a) DL 3.688/1941 c/c Art. 69 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000149-27.2017.8.26.0575, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta que, no dia 13/01/2017, por volta das 12:00
horas, na Rua dos Crisântemos, 237, nesta cidade, o denunciado tentou subtrair para si, mediante escalada e rompimento de
obstáculo, um aparelho de som míni system da marca LG e uma televisão LCD, da marca Samsung, avaliados em R$2.500,00
, pertencentes à vítima Marineusa de Araújo. .Momentos depois foi encontrado pelos agentes da lei, portando uma faca e uma
picareta, sendo reconhecido pela vítima”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sao Jose do Rio
Pardo, aos 10 de outubro de 2017.
2ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA REGINALDO FERREIRA LIMA, PROCESSO Nº
0006458-40.2012.8.26.0575, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda Helena
Benevides Dias Naufel, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: REGINALDO
FERREIRA LIMA, Brasileiro, Lavrador, RG 1192573, mãe Deuzenita Ferreira Lima, Nascido/Nascida em 16/01/1982, natural de
Goncalves Dias, - MA, TRAVESSA NOSSA SRA DE FÁTIMA, 1213, VOLTA REDONDA, CEP 13715-000, Caxias - MA. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação
penal, para CONDENAR o réu REGINALDO FERREIRA LIMA, como incurso no artigo 155, §4º, inciso II, combinado com o artigo
14, inciso II, ambos do Código Penal, à pena de 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, substituída na
forma da fundamentação supra, e ao pagamento de 03 (três) dias-multa, no patamar estabelecido. Concedo ao réu o direito de
recorrer em liberdade, diante da incompatibilidade da prisão cautelar com a pena fixada. Após o trânsito em julgado, lance-se o
nome do réu no rol dos culpados e expeça-se carta de guia definitiva... “. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará
a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é
expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sao
Jose do Rio Pardo, aos 28 de setembro de 2017.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUILHERME PIÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA YOKOMACHI
RELAÇÃO Nº 0329/2017
Processo 0019735-52.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher A.B. - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA AMARILDO BELOTO,
PROCESSO Nº 0019735-52.2014.8.26.0576, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de
São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Luis Guilherme Pião, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: AMARILDO BELOTO, Brasileiro, Separado
judicialmente, RG 21863141, CPF 062.404.768-70, mãe ELZA MARGARIDA PAVAN BELOTO, Nascido/Nascida em 18/06/1975,
de cor Branco, natural de São José do Rio Preto, - SP, Outros Dados: Celular 992145-9260, Rua Saldanha Marinho, 3676,
Vila Santo Antonio ou Vila Aurora, CEP 15014-300, São José do Rio Preto - SP, Fone 17-3232.1151. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Faculto ao réu o direito de recorrer em liberdade tendo em vista que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
