Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
2927
Processo 1004347-21.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Lucas Daniel Grozza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão de trânsito em julgado,
determino o arquivamento do feito, nos termos do v. acórdão.Intimem-se. - ADV: IVO LUIS FURLAN GANDINI (OAB 232905/SP),
ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP)
Processo 1004387-03.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Edmar Elias Dornelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão de trânsito em julgado,
determino o arquivamento do feito, nos termos do v. acórdão.Intimem-se. - ADV: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/
SP), IVO LUIS FURLAN GANDINI (OAB 232905/SP)
Processo 1004554-20.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel
Alvaro Egas Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão de trânsito em julgado, determino
o arquivamento do feito, nos termos do v. acórdão.Intimem-se. - ADV: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP),
APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1004560-27.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio
Umildevar Dutra Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão de trânsito em julgado,
determino o arquivamento do feito, nos termos do v. acórdão.Intimem-se. - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB
187835/SP), APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1004570-71.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mauro Affonso de
Albuquerque - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão de trânsito em julgado, determino o
arquivamento do feito, nos termos do v. acórdão.Intimem-se. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP),
APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1004646-95.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Gilberto Pavan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão de trânsito em julgado, determino
o arquivamento do feito, nos termos do v. acórdão.Intimem-se. - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP),
APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1004745-65.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro
Maciel de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão de trânsito em julgado, determino
o arquivamento do feito, nos termos do v. acórdão.Intimem-se. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/
SP), APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1004763-86.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Cecília Zocal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão de trânsito em julgado, determino
o arquivamento do feito, nos termos do v. acórdão.Intimem-se. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP),
MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP)
Processo 1004802-83.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogério
Aparecido de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão de trânsito em julgado, determino
o arquivamento do feito, nos termos do v. acórdão.Intimem-se. - ADV: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA
(OAB 300908/SP), APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1004807-08.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo
Antonio Martin Merloti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão de trânsito em julgado,
determino o arquivamento do feito, nos termos do v. acórdão.Intimem-se. - ADV: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/
SP), APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1004815-82.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Auster
Brasil Leal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão de trânsito em julgado, determino o
arquivamento do feito, nos termos do v. acórdão.Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP),
APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1004920-59.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Alexandre Alex Zambom - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão de trânsito em julgado,
determino o arquivamento do feito, nos termos do v. acórdão.Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/
SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
Processo 1004942-20.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Thiago Rafael Grozza - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão de trânsito em julgado, determino o arquivamento do feito, nos
termos do v. acórdão.Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), IVO LUIS FURLAN GANDINI (OAB
232905/SP)
Processo 1004972-55.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliel
Antonioli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão de trânsito em julgado, determino o
arquivamento do feito, nos termos do v. acórdão.Intimem-se. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB
151765/SP), APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP), ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP)
Processo 1004973-40.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elvio
Antunes Fantini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão de trânsito em julgado, determino o
arquivamento do feito, nos termos do v. acórdão.Intimem-se. - ADV: THIAGO MATEUS GALDINO DA SILVA (OAB 292867/SP),
LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP)
Processo 1004986-39.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Andre Luiz Mendonca da Silva
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão de trânsito em julgado, determino o arquivamento
do feito, nos termos do v. acórdão.Intimem-se. - ADV: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), IVO LUIS FURLAN
GANDINI (OAB 232905/SP)
Processo 1005073-92.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos
Rossi Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão de trânsito em julgado, determino o
arquivamento do feito, nos termos do v. acórdão.Intimem-se. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP),
APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1008273-44.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Emerson Ricardo Izeppi - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão de trânsito em julgado, determino o arquivamento do feito, nos
termos do v. acórdão.Intimem-se. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/
SP)
Processo 1008288-13.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fernando Henrique da Cunha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão de trânsito em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º