Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2439
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85.2017.8.26.0576; Multas e demais Sanções; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo
(OAB: 253418/SP); Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Município de São José do Rio Preto;
Advogada: Patrícia Helena Monteiro E Oliveira (OAB: 157376/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001108-72.2017.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Execução Fiscal; 1001108-72.2017.8.26.0480; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes; Advogado: Jocelino Jose de Azevedo (OAB: 69438/
SP) (Procurador); Advogado: Cesar Augusto de Arruda Mendes Junior (OAB: 149876/SP) (Procurador); Apelado: Aguinaldo Braz
de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001109-57.2016.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Mogi
Guaçu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos de Terceiro; 1001109-57.2016.8.26.0362; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu; Advogado: Edson Custodio dos Santos (OAB: 96268/SP) (Procurador);
Apelado: Carlos Turato Filho; Advogada: Marcia Cristina de Souza Nogueira Coser (OAB: 118809/SP); Advogado: Jose Reinaldo
Coser (OAB: 110923/SP); Apelado: Luis Roberto Chiarelli; Advogado: Jose Reinaldo Coser (OAB: 110923/SP); Apelado: José
Luis Chiarelli; Apelada: Sonia Regina Chiarelli Coloco; Apelado: Espólio de Euro Albino de Souza; Apelado: Rubens Chiarelli;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001109-57.2017.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de
Presidente Bernardes; Vara Única; Execução Fiscal; 1001109-57.2017.8.26.0480; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes; Advogado: Jocelino Jose de Azevedo (OAB: 69438/SP) (Procurador);
Advogado: Cesar Augusto de Arruda Mendes Junior (OAB: 149876/SP) (Procurador); Apelado: Ananias Bispo da Cruz; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001136-60.2015.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; CLÁUDIO MARQUES; Foro
de Cajamar; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1001136-60.2015.8.26.0108; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de Cajamar; Advogada: Claudia Soldeira Esparrinha (OAB: 116372/SP) (Procurador); Apelado: Spiral Tubos Industria e Comercio
Ltda; Advogada: Joceli Saraiva Souza (OAB: 261653/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001159-78.2016.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro
de Jandira; 2ª Vara; 1001159-78.2016.8.26.0299; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jandira; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelado: Marco Antonio Tosta Fraga;
Advogado: Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB: 234937/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001160-07.2017.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro
de São Caetano do Sul; 6ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1001160-07.2017.8.26.0565; Atos Administrativos; Apelante:
Collection Processamentos de Dados Ltda.; Advogado: José Eduardo Albuquerque Oliveira (OAB: 168044/SP); Apelado:
prefeitura municipal de sao caetano do sul; Advogado: Alexandre da Silva Henrique (OAB: 258615/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001163-23.2016.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de Mogi
Guaçu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos de Terceiro; 1001163-23.2016.8.26.0362; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu; Advogado: Wilson Barbosa Guimaraes (OAB: 84112/SP) (Procurador);
Apelado: Carlos Turato Filho; Advogada: Silvia Roberta Chiarelli Felipe (OAB: 202506/SP); Advogado: Jose Reinaldo Coser (OAB:
110923/SP); Apelado: Luis Roberto Chiarelli; Apelado: José Luis Chiarelli; Apelada: Sonia Regina Chiarelli Coloco; Apelado:
Espólio de Euro Albino de Souza; Apelado: Rubens Chiarelli; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001169-30.2016.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro
de Mogi Guaçu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos de Terceiro; 1001169-30.2016.8.26.0362; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu; Advogado: Edson Custodio dos Santos (OAB: 96268/SP)
(Procurador); Apelado: Espólio de Euro Albino de Souza; Advogado: Jose Reinaldo Coser (OAB: 110923/SP); Advogada: Silvia
Roberta Chiarelli Felipe (OAB: 202506/SP); Apelado: José Luis Chiarelli; Apelado: Luis Roberto Chiarelli; Apelado: Rubens
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
