Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2345
1095
ME. O referido é verdade e dou fé. Devolvo para os devidos fins. São Bernardo do Campo, 08 de maio de 2017. Número de
cotas: 1 cota(s), R$ 70,65. Guia depositada nº 121245 (saldo): R$ 141,30. Valor utilizado da guia nº 121245: R$ 70,65. Saldo da
guia nº 121245: R$ 70,65. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0048246-09.2008.8.26.0564 (564.01.2008.048246) - Outros Feitos não Especificados - Perdas e Danos CAMMESP - CENTRAL DE ATENDIMENTO AOS MORADORES E MUTUÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADALBERTO
RAMOS DE SÁ e outro - N.º 2008/002058.1. Pág./Págs. 314.É indispensável a remessa dos autos para o TJSP, com a anotação
no SAJ.2. Intime(m)-se. - ADV: ANA KARINA BRAGA (OAB 224659/SP), CLAUDIO RODRIGUES MORALES (OAB 72927/SP),
SILVANA ELIAS MOREIRA (OAB 139005/SP)
Processo 0054590-64.2012.8.26.0564 (564.01.2012.054590) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais
- Condominio Reserva do Bosque - Telma Cristina de Oliveira Vasconcelos - Caixa Economica Federal - Proc. 2261/2012:
Providencie o patrono do autor a impressão da Certidão ao Cartório de Registro de Imóveis através do site www.tjsp.jus.br,
bem como providencie a sua distribuição. Obs: o acesso ao processo e às decisões/documentos dar-se-à mediante cadastro
no endereço http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. - - ADV: BLANCA PERES MENDES (OAB 278711/SP), HELIANE PEREIRA
SANTANA SUSIGAN ALMEIDA (OAB 273833/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
Processo 1020418-11.2014.8.26.0564 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - LEONARDO SILVA DE JESUS
- DANIEL BIELAN e outro - N.º 2014/001643.1. Expressem-se o demandante e o demandado quanto à possibilidade
/ impossibilidade de autocomposição, para a qual se designará a audiência do art. 139, V, do Código de Processo Civil.2.
Expressem-se o demandante e o demandado quanto à possibilidade / impossibilidade de aplicação do art. 355, I, do Código de
Processo Civil, fundamentando-a.3. Intime(m)-se. - ADV: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP),
ISMAIL MOREIRA DE ANDRADE REIS (OAB 238102/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO
BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 4003975-65.2013.8.26.0564 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - M.E MENEZES SILVA TRANSPORTES
LTDA. - ME - DANILO FEITOSA BISPO e outro - Mapfre Seguros Gerais S/A - N.º 2013/001689.1. Expressem-se o demandante
e o demandado quanto à possibilidade / impossibilidade de autocomposição, para a qual se designará a audiência do art. 139,
V, do Código de Processo Civil.2. Expressem-se o demandante e o demandado quanto à possibilidade / impossibilidade de
aplicação do art. 355, I, do Código de Processo Civil, fundamentando-a.3. Intime(m)-se. - ADV: MANOEL FEITOSA DA SILVA
JUNIOR (OAB 289835/SP), JORGE ABRAHÃO JÚNIOR (OAB 190434/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP)
Processo 1049/1979 Separação Litigiosa P.D.F x L.G.D.V. Autos Desarquivados e em Cartório pelo prazo legal. - ADV:
CECILIA SILVEIRA GONÇALVES (OAB 205740/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FACCIO DA SILVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOELI SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2017
Processo 0005151-11.2017.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00100017620148130467 - Juiz de Direito da
Vara Civel de Palma - MG) - FABRICIO DUARTE ANTUNES - Manifeste-se o(a)(s) autor (s) sobre a devolução do Mandado
Cumprido Negativo, conforme teor da certidão de Oficial de Justiça (pág./págs.37). (Publicação nos termos do artigo 162, §4º
do CPC, NSC, e Comunicado CG nº 1307/2007). (CIÊNCIA AO AUTOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE SE
ENCONTRA DISPONIBILIZADA NO SISTEMA). - ADV: EDMAR GIOVANNI MORAES (OAB 91910/MG)
Processo 1000211-83.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Obrigações - MIRANY FÁVERO BERNABA JORGE e
outro - N.º 2017/000015.1. Apelação do demandante. Não há nenhum fundamento para a reconsideração do pronunciamento
de pág./págs. 50-51.2. É indispensável a citação do demandado (a finalidade da citação do demandado é a do item 3 do
pronunciamento).3. Às contrarrazões.4. Após o cumprimento do(s) item(ns) do pronunciamento, é indispensável a remessa dos
autos para o TJSP.5. Intime(m)-se. - ADV: BRUNO KENJI KAJIWARA (OAB 305957/SP)
Processo 1000315-75.2017.8.26.0564 - Monitória - Compra e Venda - VERONICA OKOHARA CANALONGA QUEIROZ e
outros - N.º 2017/000024.1. No SAJ, constata-se que a ação (demanda) tem de ser entre (i) ALEXANDRE ALBERTO QUEIROZ,
sob a representação de VERONICA OKOHARA CANALONGA QUEIROZ, e (ii) TOPCIU CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA., com a anotação no SAJ.2. É indispensável o demandante cumprir o art. 287, caput, do Código de Processo Civil. Prazo
de 15 (quinze) dias, sob a consequência do art. 485, IV, do CPC.3. Sob o fundamento (i) dos elementos da demanda (actor,
reus, causa petendi e petitum) e (ii) dos docs. dos Processos n.ºs 0021978-10.2011.8.26.0564 e 1000315-75.2017.8.26.0564,
é indispensável o desacolhimento do pedido de gratuidade.4. É indispensável o demandante cumprir o art. 4º, I e § 1º, da Lei
n.º 11.608, de 29/12/2003, do Estado de São Paulo. Prazo de 15 (quinze) dias, sob a consequência do art. 485, IV, do CPC.5.
É indispensável o demandante cumprir o art. 9º do Provimento n.º 2.195, de 24/7/2014, do Conselho Superior da Magistratura.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob a consequência do art. 485, IV, do CPC.6. Intime(m)-se. - ADV: RENATA LOZANO GRUMACH
(OAB 312786/SP)
Processo 1000997-30.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARCIO DE FRANÇA Manifeste(m)-se o(s) demandante(s) acerca da contestação apresentada. - ADV: MARIA INES SERRANTE OLIVIERI (OAB
103748/SP)
Processo 1001438-11.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ROMINA
VALERIA DIZEO e outro - N.º 2017/000096.1. À/Às pág./págs. 1-9, constata-se a ação (demanda) entre (i) ROMINA VALERIA
DIZEO, demandante, e (ii) SIM SISTEMA INTEGRADO DE MÓVEIS LTDA., demandado, com a anotação no SAJ.2. R$ 31.920,00
(doc(s). de pág./págs. 16-23) + R$ 3.000,00, com a anotação no SAJ.3. Sob o fundamento (i) dos elementos da demanda (actor,
reus, causa petendi e petitum), (ii) doc(s). de pág./págs. 16-23, de R$ 31.920,00, e (iii) do(s) doc(s). da SECRETARIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no(s) qual(is) se constata o Imposto sobre a Renda (IR) a pagar (DIRPF 2016), é indispensável
o desacolhimento do pedido de gratuidade.4. É indispensável o demandante cumprir o art. 4º, I e § 1º, da Lei n.º 11.608, de
29/12/2003, do Estado de São Paulo. Prazo de 15 (quinze) dias, sob a consequência do art. 485, IV, do CPC.5. É indispensável
o demandante cumprir o art. 9º do Provimento n.º 2.195, de 24/7/2014, do Conselho Superior da Magistratura. Prazo de 15
(quinze) dias, sob a consequência do art. 485, IV, do CPC.6. Intime(m)-se. - ADV: FABIANA SILVA CAMPOS FERREIRA (OAB
336261/SP)
Processo 1002027-03.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - WAGNER PEREIRA ANANIAS
e outro - N.º 2017/000139.1. O(s) demandante(s) repropõe(m) a ação (demanda) do Processo n.º 1103375-35.2016.8.26.0100.2.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º