Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2344
357
se. - ADV: FABIO TOHME BANNOUT (OAB 200610/SP)
Processo 1051770-21.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - RUBENS CARNEIRO SIMI BENJAMIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - Vistos.Fls. 614/627: à requerida, nos termos do artigo 1023,
§ 2º, do Código de Processo Civil.Fls. 628/674: à requerida, para contrarrazões.Intime-se. - ADV: FELIPE PAGNI DINIZ (OAB
214513/SP), ROSEANE VICENTE (OAB 189901/SP)
Processo 1054018-23.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edíficio
Universo - Vinicius Poco de Toledo - Vistos.Homologo o acordo de fls.52/53 para que produza seus jurídicos efeitos e, em
consequência, suspendo a execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil.Aguarde-se em arquivo.
Oportunamente, poderão as partes noticiar o integral cumprimento do acordo, para fins de extinção da ação.Int. - ADV: CLAUDIO
PEREIRA DE MORAIS POUTILHO (OAB 208349/SP), CRISTINA SOARES DA SILVA (OAB 77701/SP), MARIA LEONOR POÇO
JAKOBSEN (OAB 170083/SP)
Processo 1054698-71.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Renata de Faria Menon Vistos.Indefiro o recolhimento das custas ao final da demanda, pois não comprovada a alegada hipossuficiência financeira
momentânea.Aguarde-se solução do recurso. Intime-se. - ADV: LUCIANA BEEK DA SILVA (OAB 196497/SP), ANDREA
MARCONDES MACHADO DE MENDONÇA (OAB 134449/SP)
Processo 1054762-86.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO
VERDELAR - BEREL ZATZ - Vistos.Fls. 31/36: Ciência ao exequente.Nada sendo requerido no prazo de 05 dias, arquivem-se
os autos.Fls. 38: Anote-se a renúncia. Intime-se. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), ROBERTO
MARKOVITS (OAB 79375/SP)
Processo 1056055-91.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos.Em 05(cinco) dias, informe
a exequente o andamento atualizado da carta precatória expedida, comprovando nos autos, requerendo o que de direito.No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP),
VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)
Processo 1057625-10.2016.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Ana Carolina Branco Costa - - Tárcio Amorim Costa - Brazillian Mortgages Companhia Hipotecaria - Vistos.Ao arquivo,
fazendo-se as devidas anotações.Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ SOBREIRA (OAB 11061/BA), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB
301491/SP), TARCIO AMORIM COSTA (OAB 41177/BA)
Processo 1058079-58.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Chan Tzu Hui - Vistos.Fls. 75: ante
a ausência de impugnação (fls. 70) defiro o levantamento dos valores penhorados por termo de fls. 62, mediante recolhimento
das custas relativas à satisfação parcial do débito, que deverá ser providenciado pelo exequente em 05(cinco) dias.No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: SUELI ETSUKO ONO SAKAMOTO (OAB 92849/SP), LUCIANNE YUMI
SAKAMOTO (OAB 316221/SP)
Processo 1058746-44.2014.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- CECILIA DE OLIVEIRA - ADOLPHO JULIO DA SILVA MELLO NETO - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.O Eg. Tribunal
de Justiça negou provimento ao recurso. Não admitido o recurso especial.Observo que houve instauração de incidente de
cumprimento de sentença, de forma que futuras petições deverão ser classificadas como “petições diversas” e direcionadas
àquele incidente, processo n. 0005775-94.2017.8.26.0100, sob pena de não apreciação.Após a disponibilização desta decisão
no DJE, encaminhem-se estes autos à fila “Processo de Conhecimento em Fase de Execução”, nos termos do Comunicado CG
1632/2015.Intime-se. - ADV: PAULO MAGALHÃES NASSER (OAB 248597/SP), CAMILA REZENDE MARTINS (OAB 247936/
SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP)
Processo 1059958-32.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Viviane Alves Furtado - Renova Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Pelo acima exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido inicial, carreando à autora as custas e despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atribuído
à causa, devidamente corrigido, contudo, fica sobrestada a exigibilidade por ser a autora beneficiária da justiça gratuita, nos
termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, por ser beneficiária da justiça gratuita. Em caso de recurso de apelação,
ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de
Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens. Com o
advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art. 1.010, §3º. Tendo
em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº
17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (art. 1.010, §3º), as Unidades Judiciais de 1º Grau
estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo.P.R.I.C. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RENATA ALVES
PEDROZA (OAB 336558/SP)
Processo 1060848-68.2016.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Progresso Moreno Perez - Vistos.Esclareça o autor se houve desocupação do imóvel ou purgação da mora. Intime-se. - ADV:
MAGALI ALVES QUEIROZ (OAB 121711/SP)
Processo 1061368-28.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Leonardo de Oliveira
Costa - Stan Desenvolvimento Imobiliário Ltda - - LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - Vistos.Fls. 319/320: Diga o autor
sobre os embargos de declaração ofertados.Intime-se. - ADV: BIANCA DIAS MIRANDA (OAB 252504/SP), ESTER ANGELA
LOPES POPPERL (OAB 362509/SP), MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB 146792/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP),
MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY (OAB 185039/SP)
Processo 1063998-62.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ANA
CLÁUDIA DE ANDRADE PEREIRA DOS SANTOS ATANAZIO - Leda Pulchinelli e outro - Vistos.Em 05(cinco) dias, informe
a exequente o andamento atualizado da carta precatória expedida, comprovando nos autos, requerendo o que de direito.No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: VALDIR TELES DE OLIVEIRA (OAB 140275/SP), MARY MARINHO
CABRAL (OAB 178485/SP)
Processo 1064984-16.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - MARIA LEANDRO - - Cromeação N.
S. Salete LTDA - EPP - PEDRO LEANDRO - Vistos.Homologo o acordo de fls.73/76 para que produza seus jurídicos efeitos
e, em consequência, suspendo a execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil.Aguarde-se em arquivo.
Oportunamente, poderão as partes noticiar o integral cumprimento do acordo, para fins de extinção da ação.Int. - ADV: RAFAEL
VIANNA CARVALHO (OAB 304932/SP), ANTONIO EUSTACHIO DA CRUZ (OAB 67665/SP), ELIZANDRA RIBEIRO RAMOS
(OAB 245293/SP)
Processo 1066268-88.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Yzadora Victoria Alves de Lima
da Silva - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Às contrarrazões, nos termos do art. 1010, § 1° do CPC. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
