Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2323
2926
NOTICIANDO A DESISTÊNCIA DA VAGA DISPONIBILIZADA). - ADV: CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP), CAMILA
FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP)
Processo 1032575-28.2016.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.C.A.S. - P.M.S. - Vistos.Fls retro:
Ciente.Indefiro o pedido de prova requerido na contestação , posto que não há necessidade tampouco pertinência.O feito
comporta julgamento antecipado, tratando-se de matéria de direito, concedo o prazo de 10 dias para as partes apresentarem
alegações finais, tornando para decisão.Cumpra-se. - ADV: CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP),
BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA (OAB 268196/SP)
Processo 1033354-80.2016.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - L.M.K. - S.E.M.S. - - M.S. - Vistos.Fls
retro: Ciente.Indefiro o pedido de prova requerido na contestação, posto que não há necessidade tampouco pertinência.O feito
comporta julgamento antecipado, tratando-se de matéria de direito, concedo o prazo de 10 dias para as partes apresentarem
alegações finais, tornando para decisão.Cumpra-se. - ADV: CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP), CAMILA FERNANDES
SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP)
Processo 1033415-38.2016.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - P.H.A.M. - S.E.M.S. - - M.S. - Vistos.Fls
retro: Ciente.Indefiro o pedido de prova requerido na contestação, posto que não há necessidade tampouco pertinência.O feito
comporta julgamento antecipado, tratando-se de matéria de direito, concedo o prazo de 10 dias para as partes apresentarem
alegações finais, tornando para decisão.Cumpra-se. - ADV: CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP), CAMILA FERNANDES
SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP)
Processo 1033633-66.2016.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.R.B. - S.E.M.S. - - M.S. - Vistos.Fls
retro: Ciente.Indefiro o pedido de prova requerido na contestação, posto que não há necessidade tampouco pertinência.O feito
comporta julgamento antecipado, tratando-se de matéria de direito, concedo o prazo de 10 dias para as partes apresentarem
alegações finais, tornando para decisão.Cumpra-se. - ADV: CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP), CAMILA FERNANDES
SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP)
Processo 1034182-76.2016.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - I.D.D. - P.M.S. - Vistos.Fls retro: Ciente.
Indefiro o pedido de prova requerido às fls 22/31 , posto que não há necessidade tampouco pertinência.O feito comporta
julgamento antecipado, tratando-se de matéria de direito, concedo o prazo de 10 dias para as partes apresentarem alegações
finais, tornando para decisão.Cumpra-se. - ADV: RAFAEL DE MATOS CAMPOS (OAB 334272/SP), OLAVO HENRIQUE AMORIM
CORRÊA (OAB 364577/SP), LUCAS DESSOTTI (OAB 373009/SP), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/
SP)
Processo 1037070-18.2016.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - E.C.F.O. - P.M.S. - Vistos.Fls retro: Ciente.
Indefiro o pedido de prova requerido na contestação, posto que não há necessidade tampouco pertinência.O feito comporta
julgamento antecipado, tratando-se de matéria de direito, concedo o prazo de 10 dias para as partes apresentarem alegações
finais, tornando para decisão.Cumpra-se. - ADV: CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP), RAQUEL MARA
SALLES DIAS (OAB 269019/SP)
Processo 1038337-25.2016.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.V.S.B. - S.E.M.S. - - M.S. - MANIFESTESE O REQUERENTE ACERCA DO PEDIDO DE EXTINÇÃO. - ADV: CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP), CAMILA
FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP)
Processo 1039059-59.2016.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - V.L.C. - P.M.S. - MANIFESTE-SE O(A)
REQUERENTE ACERCA DO PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. - ADV: BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA (OAB
268196/SP), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP)
Processo 1039303-85.2016.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - P.H.D.A. - S.E.M.S. - - M.S. - MANIFESTESE O(A) REQUERENTE ACERCA DO PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. - ADV: CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB
264430/SP), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP)
Processo 1039996-69.2016.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Requisição de tratamento médico, psicológico ou
psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - G.P.L. - F.P.E.S.P. - Chamei à conclusão.Vistos.Manifeste-se a requerente,
no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da certidão de fls. 24, que noticia existência de ação contra operadora de plano de saúde
cujo pedido é o mesmo deste feito. (MANIFESTE-SE A REQUERIDA ACERCA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO PROCESSO
- FLS. 57). - ADV: CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA
ESCRIVÃ JUDICIAL SOENI CHIEBAO MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2017 Processo Digital JEFAZ
Processo 0002363-07.2017.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000033-68.2017.8.26.0586 - Juizado Especial
Cível e Criminal) - RENATO DE MATTOS JUNIOR - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
- Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSE PEREIRA RIBEIRO (OAB
344672/SP)
Processo 0002781-81.2013.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Celso
Ferraz de Oliveira - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SOROCABA - Vistos.Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o autor
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ANTONIO RICARDO
SURITA DOS SANTOS (OAB 193766/SP)
Processo 0004638-26.2017.8.26.0602 (processo principal 3028666-46.2013.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valdirene de Oliveira Gattaz - - VALTER DUTRA JUNIOR - - Margarete
da Silva Nunes - - Marilia Martins - - MAGALI PEREIRA - MUNICIPIO DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do
artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
