Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2246
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Processo 0007671-75.2016.8.26.0079 (processo principal 0001489-49.2011.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Pedroso & Cia Ltda - Vistos.1. Fls. 28/34: trata-se de impugnação à execução de título judicial com alegação de excesso de
execução.Por versar sobre matéria arrolada no inciso V, do art. 525, § 1º, V, do CPC, recebo a impugnação oferecida pelo
devedor sem efeito suspensivo, haja vista que não são relevantes seus fundamentos, bem como o regular processamento da
execução não é manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação (CPC, art. 526, §
6º).2. Intime-se o exeqüente impugnado para responder no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB
141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0007709-87.2016.8.26.0079 (processo principal 0004222-51.2012.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Fixação
- J.R.P.R. - Certifico e dou fé que a manifestação de fls. 22/25 foi apresentada fora do prazo determinado no r.despacho de fls.
18; entretanto, houve pedido de dilação de prazo, não apreciado, às fls. 20/21. - ADV: FATIMA MARIA DA SILVA GARDINAL
(OAB 65378/SP), JULIANO PEDROSO DE LIMA (OAB 316487/SP)
Processo 0007709-87.2016.8.26.0079 (processo principal 0004222-51.2012.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Fixação - J.R.P.R. - Sebastião Ribeiro - Vistos.1. Cota retro: Intime-se o executado para pagamento do débito, nos termos do
art. 528 e §§ do CPC, ou apresentação de proposta conjunta de acordo.2. No silêncio, manifeste-se o(a) credor(a) e dê-se vista
ao Ministério Público, tornando conclusos na sequência. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA MAZZEI (OAB 202122/SP),
FATIMA MARIA DA SILVA GARDINAL (OAB 65378/SP), JULIANO PEDROSO DE LIMA (OAB 316487/SP)
Processo 0008347-23.2016.8.26.0079 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 3000229-58.2013.8.26.0581 - 1º OFICIO
JUDICIAL DA COMARCA DE SAO MANUEL) - Taynara Aparecida Innocenti Honorato - Jose Roberto Honorato - Vistos.Fl. 13: a
providencia cabe a parte.No silencio, devolva-se a presente.Int. - ADV: VALMIR ROBERTO AMBROZIN (OAB 171988/SP)
Processo 0009965-03.2016.8.26.0079 (processo principal 4006835-39.2013.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - ELENA MANSAN FERNANDES DE FREITAS - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA
FILHO” - UNESP - Vistos.Fls. 01/03: Intime-se a Universidade para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,
impugnar a execução (CPC,a rt. 535).Int. - ADV: CAMILA FUMIS LAPERUTA (OAB 237985/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB
86918/SP)
Processo 0009966-85.2016.8.26.0079 (processo principal 1006655-40.2014.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Rilton
Baptista - Prefeitura Municipal de Botucatu - Vistos.Fls. 01/03: Intime-se o Município de Botucatu para, querendo, no prazo de
30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC,a rt. 535).Int. (PROVIDENCIE O AUTOR O RECOLHIMENTO
DAS DESPESAS PROCESSUAIS.) - ADV: RILTON BAPTISTA (OAB 289927/SP)
Processo 0010110-59.2016.8.26.0079 (processo principal 1001379-91.2015.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pessoas com deficiência - Miguel Macarone - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 01/04:
Intime-se a FESP para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC,a rt. 535).Int.
- ADV: RENATA CRISTINA MACARONE BAIÃO (OAB 204349/SP), MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB
122163/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB 115691/SP)
Processo 0010379-98.2016.8.26.0079 (processo principal 4004803-61.2013.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - DOMINGOS DELEO - Manifeste-se o credor sobre o depósito de fls 41, bem como sobre a
extinção do feito. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), PAULO HENRIQUE GARDEMANN
(OAB 25359/PR), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), TULIO WERNER SOARES FILHO (OAB 102989/SP)
Processo 0010845-92.2016.8.26.0079 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000168-93.2016.8.26.0205 - Vara Única Cível
do Foro da Comarca de Getulina) - Nicoly Carolini da Costa Jorge - Alex da Costa Jorge - Vistos.1. Confira a serventia se foram
cumpridas as exigências do art. 122 e §§ das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, inclusive quanto ao depósito
da condução do Oficial de Justiça, certificando-se.2. Se em termos, cumpra-se servindo esta de mandado. 3. Na falta de alguma
das exigências legais, oficie-se ao Juízo deprecante solicitando as providências necessárias, aguardando-se em cartório pelo
prazo de 30 dias. Decorrido esse prazo sem o atendimento das referidas providências, deverá a carta precatória ser devolvida
de imediato à Comarca de origem.4. Oportunamente, devolva-se ao juízo deprecante com as cautelas e homenagens deste
Juízo, comunicando-se ao Distribuidor local.Int. - ADV: MILTON HAUY (OAB 31080/SP)
Processo 0010909-05.2016.8.26.0079 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10049254120168260073 - 2ª Vara Cível do
Foro da Comarca de Avaré) - A.C.C.O. - A.C.O.F. - Vistos.1. Confira a serventia se foram cumpridas as exigências do art. 122
e §§ das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, inclusive quanto ao depósito da condução do Oficial de Justiça,
certificando-se.2. Se em termos, cumpra-se servindo esta de mandado. 3. Na falta de alguma das exigências legais, oficie-se
ao Juízo deprecante solicitando as providências necessárias, aguardando-se em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido
esse prazo sem o atendimento das referidas providências, deverá a carta precatória ser devolvida de imediato à Comarca de
origem.4. Oportunamente, devolva-se ao juízo deprecante com as cautelas e homenagens deste Juízo, comunicando-se ao
Distribuidor local.Int. - ADV: JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP)
Processo 0010963-68.2016.8.26.0079 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000243-50.2015.8.26.0470 - VARA UNICA
DA COMARCA DE PORANGABA) - SAMARA DE SOUZA CRUZ - JONATHAN ASSIS AMBROSIO - Vistos.1. Confira a serventia
se foram cumpridas as exigências do art. 122 e §§ das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, inclusive quanto
ao depósito da condução do Oficial de Justiça, certificando-se.2. Se em termos, cumpra-se servindo esta de mandado. 3. Na
falta de alguma das exigências legais, oficie-se ao Juízo deprecante solicitando as providências necessárias, aguardando-se em
cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido esse prazo sem o atendimento das referidas providências, deverá a carta precatória ser
devolvida de imediato à Comarca de origem.4. Oportunamente, devolva-se ao juízo deprecante com as cautelas e homenagens
deste Juízo, comunicando-se ao Distribuidor local.Int. - ADV: PATRICIA LEMOS DE PAULA MARINHO (OAB 331922/SP)
Processo 0011124-78.2016.8.26.0079 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00005846020068180073 - 1ª VARA DA
COMARCA DE SAO RAIMUNDO NONATO/PI) - PAULO HENRIQUE DE MORAES - SAMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- Vistos.1. Confira a serventia se foram cumpridas as exigências do art. 122 e §§ das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, inclusive quanto ao depósito da condução do Oficial de Justiça, certificando-se.2. Se em termos, cumprase servindo esta de mandado. 3. Na falta de alguma das exigências legais, oficie-se ao Juízo deprecante solicitando as
providências necessárias, aguardando-se em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido esse prazo sem o atendimento das
referidas providências, deverá a carta precatória ser devolvida de imediato à Comarca de origem.4. Oportunamente, devolva-se
ao juízo deprecante com as cautelas e homenagens deste Juízo, comunicando-se ao Distribuidor local.Int. - ADV: NILTON LUIS
VIADANNA (OAB 144294/SP), ROGERIO NOGUEIRA (OAB 167772/SP)
Processo 1000074-38.2016.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Carlos
Eduardo Spadotto - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 80/84: Cite-se o executado para responder ao recurso interposto, no prazo
de 15 (quinze) dias (art. 331, § 1º do CPC, por analogia).Int. - ADV: DEBORA TAIRINI SILVA LOPES (OAB 357934/SP), BRUNO
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