Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2212
2008
Processo 0008644-34.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.A.A. - E.G.A. - Vistos.
Fls. 366/391: Fica o executado intimado na pessoa de seu procurador, mediante publicação no D. J. E., a quitar o débito
apontado, no valor de R$14.747,11 mais as prestações que se vencerem posteriormente, com correção monetária e juros de
mora calculados na forma do artigo 406 do Código Civil, ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de
efetuá-lo, no prazo de três dias, sob pena de prisão.Int. - ADV: MANUEL DA CONCEICAO FERREIRA (OAB 48832/SP), CELIA
ANDRADE DOS SANTOS (OAB 257853/SP), SYLVIO DE TOLEDO TEIXEIRA FILHO (OAB 147583/SP)
Processo 0008665-54.2004.8.26.0005 (005.04.008665-2) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.G.A. - Despacho-Ofício
- Genérico - ADV: MEIRE CRISTINA MARTINS (OAB 179364/SP)
Processo 0008791-89.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.E.R.L. - A.L.B. - Vistos.
Fls.70/72: Fixo honorários de Helga da Silva Meira, OAB/SP 173.152, nomeada a fls.50, em 50% (cinquenta por cento) do valor
previsto na tabela da OAB/DPE. Expeça-se a respectiva certidão, devendo a curadora providenciar as cópias necessárias.Tendo
em vista a necessidade de atuação de Curador Especial nos autos, oficie-se à Defensoria Pública para as providências cabíveis.
No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão de fls. 66.Int. - ADV: HELGA DA SILVA MEIRA (OAB 173152/SP),
MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP)
Processo 0008861-14.2010.8.26.0005 (005.10.008861-3) - Procedimento Comum - Guarda - S.S.S. - Vistos.Intime-se o
requerente, por mandado, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo
485 do CPC.Int. - ADV: MONICA SILVA SANTOS (OAB 286681/SP)
Processo 0008954-69.2013.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena Maria Barboza Araquã - Angelita Silva
Amorim e outro - Vistos.Fls.335/339: Manifeste-se a inventariante no prazo de 10(dez) dias.Int. - ADV: FABIO VICENTE DE
PAULA (OAB 371837/SP), RENATA PEREIRA DA SILVA (OAB 278228/SP), ROSEMEIRE APARECIDA DA FONSECA (OAB
288639/SP), ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 146314/SP)
Processo 0009346-77.2011.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Silvana Moreira dos Santos
- - Matheus Pereira dos Santos - Vistos.Fls. 61: Processo findo.Fls. 69/72: Defiro. Expeça-se guia de levantamento (fls.30,40 e
49).Dê-se ciência à Defensoria Pública.Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: IVO BRITO CORDEIRO (OAB 228879/SP)
Processo 0009416-26.2013.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S. - Vistos.Fls.147/148: Manifestese o alimentante em termos de prosseguimento.Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV:
SUELI JOSE DA COSTA E BUGRIMENKO (OAB 193836/SP)
Processo 0009417-11.2013.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.X.S. - Vistos.Fls.34/38: Dê-se
ciência à Defensoria Pública.Após, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS CARVALHO RIBEIRO (OAB
367469/SP)
Processo 0009655-64.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.F.G. - Vistos.Fls.
127/137: Ciência. Observo que a carta precatória foi expedída com erro material. Expeça-se nova carta precatória nos termos
da decisão de fls. 121. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão de fls. 116.Int. - ADV: MARA LÚCIA DO
NASCIMENTO PEREIRA NUNES (OAB 173973/SP)
Processo 0009676-06.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.O. - - G.S.O. - G.P.S.O. - J.L.O. - Vistos.Manifestem-se os exequentes acerca do ofício de fls.189 e em termos de prosseguimento. Decorrido
o prazo sem manifestação, aguarde-se manifestação no arquivo.Int. - ADV: CICERA MARTINS DE SOUSA (OAB 220028/SP),
ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS (OAB 221099/SP), YURE LUCARESCKI PACHECO (OAB 195922/SP)
Processo 0009677-88.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.O. e outros - J.L.O.
- Vistos.Fica o executado intimado na pessoa de seu procurador, mediante publicação no D. J. E., da penhora de fls. 159/168 e
177.Oficie-se ao Detran para que informe sobre a existência de veículo(s) cadastrado(s) em nome do executado, desde que livre
de alienação ou qualquer gravame, e à ARISP para que informe a existência de imóvel(is) em nome do executado.Int. - ADV:
RAINILDA DE QUEIROZ RODRIGUIS (OAB 177490/SP), YURE LUCARESCKI PACHECO (OAB 195922/SP), ROBSON DO
NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS (OAB 221099/SP)
Processo 0010589-90.2010.8.26.0005 (005.10.010589-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rogério Thomazine
- Vistos.Fls.35: Autos desarquivadosRegularize, o autor, a representação processual, juntando procuração no prazo de 10(dez)
dias. Decorrido sem manifestação, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: MARCOS ALBERTO PEREIRA (OAB 105132/SP),
ANDRE FREIRE KUTINSKAS (OAB 154190/SP)
Processo 0010998-61.2013.8.26.0005 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.F.M. e outro - Vistos.Fls.
172/175: Indefiro a redesignação de perícia médica junto ao IMESC tendo em vista que a ausência de um dos requeridos não
obsta a realização da perícia média pelo método de DNA. Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público.Int. - ADV:
CLAUDIA MARTINS DE LIMA (OAB 170142/SP)
Processo 0011143-25.2010.8.26.0005 (005.10.011143-7) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer L.M.P.M. - J.D.M.J. - Vistos.Visando à solução amigável que se tem revelado vantajosa às partes, em especial nas causas de
família, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 08 de novembro de 2016, às 11:00 horas, na sala 51 deste
Foro Regional.As partes deverão comparecer convenientemente bem trajadas.Dou as partes por intimadas nas pessoas de seus
patronos, salientando que a presença de todos é essencial e obrigatória.O não comparecimento injustificado à audiência de
conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem
econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC).Sem prejuízo, autos
ao contador para atualização do débito.Int - ADV: VALESCA CASSIANO SILVA (OAB 317259/SP), JACIRA APARECIDA DOS
SANTOS SOUZA (OAB 204108/SP)
Processo 0011379-06.2012.8.26.0005 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.A.O. - Vistos.Ante a
recusa da proposta ofertada (fls. 179/181), fica o executado intimado, na pessoa do seu procurador, via DJE, para que efetue o
pagamento do débito espontaneamente , no valor de R$7.867,56, em quinze dias, sob pena de pronta expedição de mandado
de penhora e avaliação, com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do artigo 475-J,
§ 1º, do C.P.C., podendo ser ofertada a impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: GERALDO BARBOSA MARTINS
(OAB 224930/SP), MAURO MURY JUNIOR (OAB 278979/SP), RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS (OAB 182618/SP)
Processo 0011450-71.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.A.L.L. - L.A.S. Manifeste-se a exequente acerca da petição e documentos de fls. 140/147. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB
330031/SP), LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP), BEATRIZ HELENA DE OLIVEIRA MOLIZINI (OAB 347970/
SP), ELISANGELA CRISTIAN VENTURA (OAB 371793/SP)
Processo 0011805-52.2011.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luzia dos Anjos Monteiro - Vistos.Diga
o Inventariante sobre as resposta do BACENJUD, providenciando o necessário.Int. - ADV: CARMINDO ROSA DE LIMA (OAB
73615/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
