Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2190
2899
(OAB 107749/SP), SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/SP)
Processo 0004034-86.2012.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Rodrigues dos Santos - Ricardo Cassemiro
e outro - Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ORMESINDA BATISTA GOUVEIA (OAB 91827/SP)
Processo 0004563-08.2012.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Bem de Família - M.L.S.M. - Providencie a inventariante, no
prazo de cinco dias, a retirada da carta de adjudicação. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ROBERTA JOIA
TEIXEIRA VIEIRA (OAB 259604/SP)
Processo 0004867-41.2011.8.26.0005 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.M.M. - G.M.S. e outros - Vistos.
Fls.600/670: Manifeste-se a requerente.No mais, providencie o cartório a expedição de guia mensal referente ao mês de agosto
de 2016.Int. - ADV: JAIRO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 331401/SP), WEBER TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 303651/SP),
UIARA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 338960/SP)
Processo 0010630-23.2011.8.26.0005 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.M.F.S.J. - Fls.255/273:
Diga o exequente.Int. - ADV: MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS DE SA (OAB 77591/SP)
Processo 0010877-67.2012.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.L. e outro - Vistos. Fls. 16: Processo findo.
Fls. 22: Autos em cartório. Requeira o que de direito em dez dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV: EURÍPEDES
MENDES BATISTA JÚNIOR (OAB 15152/PR), ALAN MENDES BATISTA (OAB 261500/SP), MARCELO DE CAMPOS MENDES
PEREIRA (OAB 160548/SP)
Processo 0011345-65.2011.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonia Djane Fernandes Silva Fls:139: Digo o inventariante.Int. - ADV: DIOGO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 306240/SP)
Processo 0011379-06.2012.8.26.0005 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.A.O. - Fls.162,164/174:Diga
a exequente.Int. - ADV: RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS (OAB 182618/SP), MAURO MURY JUNIOR (OAB 278979/
SP)
Processo 0011631-53.2005.8.26.0005 (005.05.011631-7) - Separação Litigiosa - Casamento - E.C.S. - Defiro, se em termos.
Int. - ADV: MARIO ANTONIO STELLA (OAB 182839/SP), HUMBERTO CORREA DOS SANTOS (OAB 382771/SP)
Processo 0011969-46.2013.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - L.C.C. - J.A.C. - L.G.S. - Vistos.Cumpra o herdeiro
Lucas a decisão de fls. 159, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão.Int. - ADV: JULIO CESAR NASCIMENTO DE
FARIA (OAB 371358/SP), ELAINE APARECIDA DA SILVA (OAB 192255/SP), MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO
(OAB 129001/SP)
Processo 0013055-57.2010.8.26.0005 (005.10.013055-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Matheus de Oliveira Marcolino
dos Santos e outro - Joffily Marcolino dos Santos - Fls.228: Anote-se. Aguarde-se o decurso de prazo concedido as fls.224.
Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: LIDIA MANCIN DA SILVA TOREZAN (OAB 268435/SP), BENNO BUCHMAN (OAB
210745/SP)
Processo 0014420-15.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.S. - Fls.154: Anotese. Abra-se vista à Defensoria Pública, manifestação-se acerca dos documentos de fls.144/146. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP)
Processo 0017050-78.2010.8.26.0005 (005.10.017050-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Denia Cristina Torregrosa e
outro - Vistos.Aguarde-se manifestação no arquivo.Int. - ADV: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO (OAB 67245/SP), SÔNIA
REGINA ANGELUCCI (OAB 164886/SP), JOSE EDUARDO GARCIA (OAB 99784/SP)
Processo 0018530-57.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.S.C. - Fica o executado
intimado na pessoa do seu curador especial, via DJE, para pagar o débito apontado, no valor de R$51.892,16, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de haver o acréscimo de multa de 10% e, também, honorários advocatícios de 10%.Não sendo efetuado
o pagamento tempestivo será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. O
executado fica intimado de que, transcorrido o prazo do art. 523 do CPC/2015 sem que seja formalizado o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, por
advogado, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC/2015). - ADV: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS
(OAB 209265/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
Processo 0020305-73.2012.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Leda Maria Augusto de Barros - Vistos.Aguardese manifestação no arquivo.Int. - ADV: JOSE BALBINO DE ALMEIDA (OAB 107514/SP), CAMILA NOVAIS DE ALMEIDA (OAB
330099/SP)
Processo 0020398-36.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.C.R. - Vistos.Com
o escopo de se evitar futura alegação de nulidade, intime-se a representante legal da exequente, por mandado, a esclarecer se
há débito pendente de pagamento e a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no §
1º do artigo 485 do CPC.Int. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 0020986-14.2010.8.26.0005 (005.10.020986-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lourdes das Gracas
Mendes Vilas Boas - Vistos.Fls.160: Adite-se o plano de partilha.Providencie a inventariante corretamente, no prazo de dez dias,
certidão negativa municipal do(s) imóvel(is) declinado(a).Int. - ADV: CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA (OAB 189764/SP),
ANNE KARINE MARQUES PIRES (OAB 260497/SP)
Processo 0021914-57.2013.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - DALZI DA SILVA SILVA - Ione da Silva - Fls.141/158:
Aguarde-se a certidão da Fazenda Pública. - ADV: SIDNEY D’ALBERTO LIBERAL (OAB 79126/SP), ELAINE FREDERICK
GONÇALVES (OAB 156857/SP), JOSE MANOEL DE FREITAS FRANCA (OAB 88671/SP)
Processo 0022855-75.2011.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Edinalva Rodrigues de Lima Araujo - Rosimeire
Dantas Lima e outro - Manifeste-se a inventariante,no prazo de cinco dias,acerca da informação do partidor as fls.255.Int. - ADV:
CLAUDIONOR DOMINGUES DA SILVA (OAB 285591/SP), DURVALINO DOMINGUES DA SILVA (OAB 351110/SP), JOAO PAES
LANDIM (OAB 236070/SP)
Processo 0023350-22.2011.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Nalda Aparecida Mendes de Oliveira - Antonio
Mendes de Oliveira - Vistos. Fls. 179/203: Aguarde-se anuência da Fazenda. Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV: ISABELLE
FERREIRA SILVA DE MOURA (OAB 342409/SP), EDIVALDO SILVA DE MOURA (OAB 94177/SP)
Processo 0024007-95.2010.8.26.0005 (005.10.024007-5) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Wagner Kimura Fls. 179: Processo Findo. Arquivem-se os autos.Int. - ADV: MARIO EDUARDO FERREIRA (OAB 102176/SP), SIMONE CRISTINA
DA SILVA (OAB 252395/SP), LISANDRA LORETA GABRIELLI (OAB 194124/SP), ELAINE PINOTTI TORRES (OAB 130555/SP),
MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP)
Processo 0024010-50.2010.8.26.0005 (005.10.024010-5) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.F.L. Fls.289: Digam as partes.Int. - ADV: WELINGTON CASTILHO GARCIA (OAB 290014/SP), ALEXANDRE FLORES OLIVETTO
(OAB 243107/SP)
Processo 0024205-98.2011.8.26.0005 - Inventário - Levantamento de Valor - Teresa Silvéria Monteiro Barbosa e outros - Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º