Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2143
1884
expedida a carta de citação eletrônica. - ADV: RUBENS JUNIOR ALVES (OAB 231814/SP)
Processo 1025136-20.2016.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Gislaine Bispo dos
Santos - designada a audiência de Conciliação para o dia 23 de setembro de 2016, às 16 horas e 30 minutos e expedida a carta
de citação eletrônica. - ADV: ROBERTO BISPO DOS SANTOS (OAB 279004/SP)
Processo 1025150-04.2016.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Claudio Angelico Camargo - designada a audiência de Conciliação para o dia 15 de setembro de 2016, às 16 horas e
30 minutos e expedida a carta de citação eletrônica. - ADV: MAURO BECHARA ZANGARI (OAB 151759/SP)
Processo 1025190-83.2016.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eliete de
Paula Silva Alves de Souza - designada a audiência de Conciliação para o dia 05 de outubro de 2016, às 13 horas e 30 minutos
e expedida a carta de citação eletrônica. - ADV: CLAUDIO ALVES DE SOUZA (OAB 324110/SP)
Processo 1025219-36.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Karen Cristiane Brasseiro
Bouza - Karen Cristiane Brasseiro Bouza - designada a audiência de Conciliação para o dia 05 de outubro de 2016, às 13 horas
e 30 minutos e expedida a carta de citação eletrônica. - ADV: KAREN CRISTIANE BRASSEIRO BOUZA (OAB 309335/SP)
Processo 1025305-07.2016.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - R W Siviero Produção
Cinematografica Me - Vistos.Diante do certificado pela z. Serventia às fls. 21, remetam-se os autos ao Foro da Unidade Avançada
de Atendimento a Microempresas, nos termos do art. 3º do Provimento nº 1433/2007 do E. C.S.M..com as cautelas de praxe e
homenagens deste Juízo.Int.São Paulo, 20 de junho de 2016. - ADV: SABRINA DE ARAGÃO TAVARES (OAB 227722/SP)
Processo 1025400-37.2016.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Anália Maria Ribeiro
da Silva - designada a audiência de Conciliação para o dia 21 de setembro de 2016, às 15 horas e expedida a carta de citação
eletrônica. - ADV: MARCOS SOARES (OAB 206359/SP), FABIO DE SOUZA CORREIA (OAB 234364/SP)
Processo 1025404-74.2016.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Carlos Paulo dos Anjos
- designada a audiência de Conciliação para o dia 05 de outubro de 2016, às 13 horas e 30 minutos e expedida a carta de
citação eletrônica. - ADV: GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO (OAB 257900/SP)
Processo 1025422-95.2016.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cesar Santos Ferreira designada a audiência de Conciliação para o dia 21 de setembro de 2016, às 15 horas e expedida a carta de citação eletrônica.
- ADV: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257SP)
Processo 1025459-25.2016.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Edcarlos José Barboza
- - Luiz Henrique Neves - - João Severino da Fonseca Neto - Edcarlos José Barboza - - Edcarlos José Barboza - - Edcarlos José
Barboza - designada a audiência de Conciliação para o dia 21 de setembro de 2016, às 15 horas e expedida a carta de citação
eletrônica. - ADV: EDCARLOS JOSÉ BARBOZA (OAB 367636/SP)
Processo 1025492-15.2016.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Bruno
Dantas Moreira de Oliveira - designada a audiência de Conciliação para o dia 05 de outubro de 2016, às 14 horas e expedida a
carta de citação eletrônica. - ADV: ELISANGELA ROCHA RODRIGUES (OAB 365422/SP)
Processo 1025499-07.2016.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Victor
Araújo Martins - designada a audiência de Conciliação para o dia 21 de setembro de 2016, às 15 horas e expedida a carta de
citação eletrônica. - ADV: KARINA REIS DA FONSECA (OAB 325623/SP)
Processo 1025550-18.2016.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana
dos Santos Amaro - designada a audiência de Conciliação para o dia 05 de outubro de 2016, às 14 horas e expedida a carta de
citação eletrônica. - ADV: SABRINA ELOISA VIEIRA TEDESCHI (OAB 239530/SP)
Processo 1025610-88.2016.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana
Cleide Campos de Lima - designada a audiência de Conciliação para o dia 21 de setembro de 2016, às 15 horas e 30 minutos e
expedida a carta de citação eletrônica. - ADV: LETICIA MEIRA PINTO (OAB 367725/SP)
Processo 1025731-19.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Plinio Amazonas Chad - designada
a audiência de Conciliação para o dia 05 de outubro de 2016, às 14 horas e expedida a carta de citação eletrônica. - ADV:
LUCIANE CRISTINE DE MENEZES CHAD (OAB 130591/SP)
Processo 1025732-04.2016.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Michelle
Miyuki Nakata - designada a audiência de Conciliação para o dia 05 de outubro de 2016, às 14 horas e expedida a carta de
citação eletrônica. - ADV: MARCIO CALDERARO (OAB 211354/SP)
Processo 1025838-63.2016.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Yoshizumi
Terada - designada a audiência de Conciliação para o dia 05 de outubro de 2016, às 14 horas e 30 minutos e expedida a carta
de citação eletrônica. - ADV: CLAUDIO JOSÉ SPINOLA NOGUEIRA (OAB 211190/SP), CLOVIS LIMA DA ROCHA (OAB 246251/
SP)
Processo 1025868-98.2016.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isabela
Taveira de Miranda - Isabela Taveira de Miranda - designada a audiência de Conciliação para o dia 05 de outubro de 2016, às 14
horas e 30 minutos e expedida a carta de citação eletrônica. - ADV: ISABELA TAVEIRA DE MIRANDA (OAB 369717/SP)
Processo 1025876-75.2016.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Stela Mello Vistos.Por determinação do E. Superior Tribunal de Justiça, conforme decisão do Exmo. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, proferida
em 31 de maio de 2016, foi determinada a suspensão em todo o território nacional, inclusive em primeiro grau, de todas
as ações em trâmite nas quais se discutam as questões de direito que foram objeto da afetação no REsp n.º 1.525.174/RS
(2015/0084767-9) e que ainda não tenham recebido solução definitiva, obstando a prática de quaisquer atos processuais até o
julgamento do recurso repetitivo, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015. O Resp. nº 1.525.174/RS é o recurso paradigma
do Superior Tribunal de Justiça que versa sobre: - ocorrência de dano moral indenizável, em virtude da cobrança de serviços
não contratados ou (má) prestação de serviços de telefonia e internet, bem como, se configurado o dano, seria aplicável o
reconhecimento “in e ipsa” ou a necessidade de comprovação nos autos;- prazo prescricional incidente em caso de pretensão
à repetição de valores supostamente pagos a maior ou indevidamente cobrados em se tratando de serviços não contratados
ou (má) prestação de serviços de telefonia e internet - se decenal (artigo 205 do Código Civil), trienal (artigo 206, § 3º, IV, do
Código Civil) ou outro prazo;- repetição de indébito simples ou em dobro e, se em dobro, se prescinde, ou não, da comprovação
da má-fé do credor (artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor) ou da sua culpa (imprudência, negligência
e imperícia);- abrangência da repetição de indébito - se limitada aos pagamentos documentalmente comprovados pela parte
autora na fase instrutória ou passível de o quantum ser apurado em sede de liquidação de sentença, mediante determinação
à parte ré de apresentação de documentos. Desta forma, determino a suspensão da presente demanda até julgamento do
referido Recurso Especial pelo Superior Tribunal de Justiça devendo os respectivos feitos aguardarem em pasta digital própria,
identificada neste Juizado Especial Cível.Int. - ADV: GRAZIELLA VERAS MEDEIROS ROSA (OAB 322163/SP)
Processo 1025904-43.2016.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
