Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
1377
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Piva de Assumpção (OAB: 310124/SP) - Advogado: Armando
Cavinato Filho (OAB: 18412/SP) - Advogado: Leandro Aguiar Piccino (OAB: 162464/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Piva de
Assumpção (OAB: 310124/SP) - Advogado: Armando Cavinato Filho (OAB: 18412/SP) - Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez
(OAB: 118582/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/
SP)
119 - 0027827-50.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Marrey Uint - Apelante:
José Boccardo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Marcelo Augusto Boccardo Paes (OAB: 197124/SP) Advogado: Marcio Alexandre Boccardo Paes (OAB: 307365/SP) - Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP)
120 - 0029538-81.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Lourival de Campos - Apelado: Alberto dos Santos Filho - Apelado: Ana Lucia
Oliveira - Apelado: Ana Maria Monteiro dos Reis - Apelado: Angela Aparecida dos Santos - Apelado: Armando Trevisan Junior
- Apelado: Aurora Bornea Moco - Apelado: Beatriz Andreos Costa Alves - Apelado: Berenice de Assumpção Kikuchi - Apelado:
Carlos Augusto Franca - Apelado: Cesar Augusto Tavares Moreira - Apelado: Clotilde Barreiros Targas - Apelado: Conceição
Benedita Marzagão - Apelado: Dirceu Marcolino da Silva - Apelado: Eduardo Rodrigues de Souza - Apelado: Esther da Silva
Martha - Apelado: Francisca Verissimo de Souza - Apelado: Graca de Jesus Santos - Apelado: Itamar Lanzani - Apelado: Ivone
de Felice Balsamo - Apelado: João Celso Fares Perez - Apelado: Jorge Jose Neto - Apelado: José Braz de Amorim - Apelado:
Lourdes Augusta Gonçalves - Apelado: Luzema Marzagão Pereira - Apelado: Manoel Souza Dias - Apelado: Maria Clara Oliveira
de Lima - Apelado: Maria Cristina Maluf Moussalli Pinto - Apelado: Maria das Graças Alves dos Santos - Apelado: Maria Helena
Mota Cunha - Apelado: Maria Iraides de Oliveira - Apelado: Maria José Furgulin Miranda - Apelado: Maria Solene Fernandes
- Apelado: Mario Felis Lopes - Apelado: Marta Ines Luiz - Apelado: Miriam Lima Santana Teixeira - Apelado: Nelson Amado Apelado: Norival Bonifacio - Apelado: Oswaldina Banha Hedler - Apelado: Realci Garcia - Apelado: Regina Auxiliadora de Amorim
Marques - Apelado: Rosalina Ribeiro da Silva - Apelado: Sayoko Nishitani - Apelado: Shirley Aparecida Cabral - Apelado: Silvana
Neves Dacca - Apelado: Sueli da Costa Almeida - Apelado: Suzana Ines Basualdo - Apelado: Vasco Pereira Duarte Junior Advogada: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) - Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP)
121 - 0032748-24.2003.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Apelante: Alcy Secco
Falsztyn (E outros(as)) e outros - Apelado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP - Advogado: Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) (Fls: 26) - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) (Fls: 26) - Advogado:
Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) (Procurador) (Fls: 684)
122 - 0034056-17.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lidia Reiko Ikeda Nishimura - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB:
116218/SP) (Procurador) (Fls: 168) - Advogado: Thomaz Raposo Viana da Cunha (OAB: 343900/SP) (Fls: 140)
123 - 0035686-37.2002.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Sueli Davanso Mamoni - Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP)
(Procurador) - Advogada: Sueli Davanso Mamoni (OAB: 142535/SP)
124 - 0036703-19.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Noemia da Silva - Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB:
329163/SP) (Procurador) - Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público)
125 - 0047487-32.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Maurício Fiorito - Apte/Apdo: Lojas
Americanas S/A - Apdo/Apte: Chefe do Posto Fiscal Pf 10 Campinas - Advogado: Marco Antonio Viana (OAB: 182523/SP) Advogado: Vitor Negreiros Feitosa (OAB: 246837/SP) - Advogado: José Rodolfo Gomes Fonseca Tavares (OAB: 292239/SP)
- Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada:
Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
126 - 0050103-52.2010.8.26.0651 - Processo Físico - Apelação - Valparaíso - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo
Pereira - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Apelado: Elisabete Spegiorin e outros Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/
SP) - Advogado: Jose Soares de Sousa (OAB: 78737/SP) (Fls: 10)
127 - 0211732-98.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Maurício Fiorito - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Banco Itausaga Sa - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 1)
128 - 0212483-06.2008.8.26.0000 - Processo Físico (994.08.212483-9) - Apelação - Santos - Relator Camargo Pereira
- Apelante: Cooperativa de Produtores de Cana de Açucar Açucar e Alcool do Estado de Sao Paulo Copersucar - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP) - Advogado: Luis Henrique da Costa
Pires (OAB: 154280/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/
SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP)
129 - 0281229-39.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Maurício Fiorito - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Finasa Leas. Arr. Merc. S/A - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogada: Marcia William
Esper Vedrin (OAB: 115200/SP)
130 - 0377217-37.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.377217-9) - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira
- Apelante: Ciro Luiz Pagamisse Maximiniano - Apelante: Clayton Roberto de Oliveira - Apelante: Claudiney Fonseca Arlindo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
