Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2118
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que os autos prosseguirão em seus ulteriores termos, até julgamento. Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado
de Citação e Intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: BYANCA MORAES MONTEIRO (OAB
362054/SP)
2ª Vara Criminal
Juiz(a): DR. ALFREDO GHERING CARDOSO FALCHI FONSECA
PROCESSOS DESARQUIVADOS 3ª VARA JUDICIAL (CUMULATIVA)
281/85 SEPARAÇÃO CONSENSUAL L. A. D. M. e s/m M. T. M. Despacho de fls. 25: Fls. 22: Defiro a carga pelo prazo de
10 dias. Int. .Adv.: Dra. ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO, OAB 296.421.
1069/96 MUDANÇA DE GUARDA A. A. P. X A. L. C. S. Despacho de fls. 110: Fls. 108: Defiro a carga pelo prazo de 10 dias.
Int. .Adv.: Dra. MARIA DE LOURDES DE ARUJO GUERRA, OAB 309.678.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO GEHRING CARDOSO FALCHI FONSECA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO CARLOS GAIOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2016
Processo 0000117-04.2016.8.26.0269 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DANIEL ROBERTO PRESTES MOREIRA - Vista à Defesa para apresentação das contrarrazões de recurso, no prazo de 08
(oito) dias. - ADV: DECIO AUGUSTO TAGLIARINI ROLIM (OAB 330108/SP)
Processo 0001080-12.2016.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MICHAEL BICUDO DE LIMA - - ALEX SANDRO JUNIOR MACHADO e outros - Vistos.Fls. 266/271 e 283/301: Não existe
prova pré-constituída que permita o reconhecimento de qualquer uma das causas previstas no artigo 397 do CPP, que
conduziriam à absolvição sumária dos denunciados.O fato narrado na denúncia está amparado por indícios suficientes de
autoria e materialidade, havendo justa causa para a persecução penal, sendo impositiva a abertura da fase instrutória, que
permitirá melhor cognição acerca da ocorrência, ou não, do delito. Assim, designo o dia 26 de outubro de 2016, às 16:30
horas, para audiência de Instrução, Debates e Julgamento.Expeça-se o necessário para intimação e requisição da(s) vítima(s) e
testemunhas arroladas pela acusação e defesa.Int. - ADV: REGGER EDUARDO BARROS ALVES (OAB 180357/SP), JOSÉ LUIZ
GALVÃO FERREIRA (OAB 219358/SP), RAFAEL SAMPAIO BORIN (OAB 262286/SP)
Processo 0001842-62.2015.8.26.0269 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Willian de Meira Leitao - Fls. 106/1075: Trata-se de Embargos de Declaração oposto por William de Meira Leitão.Em síntese,
narra obscuridade na sentença, nos pontos em que especifica.Os embargos não devem ser conhecidos.Após a análise, verificase não haver fundamento para tal pedido, eis que foram efetivamente fundamentadas as razões da condenação. Outrossim,
não há falar em defeitos na decisão final. Na realidade, pretendem os Embargantes modificar a sentença, na parte que toca ao
mérito, mas o efeito almejado não decorre dos limites da obscuridade, e sim da revaloração de circunstâncias já apreciadas,
emprestando aos embargos caráter infringente.Assim não conheço os presentes embargos e mantenho a sentença tal como
lançada.P. R. I. - ADV: LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP)
Processo 0002024-14.2016.8.26.0269 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCIO BRASILIO VIEIRA - Vistos.Aguarde-se a apresentação dos quesitos pela Defesa.Int. - ADV: EDSON CHIAVEGATO (OAB
148093/SP)
Processo 0002228-58.2016.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Cristiano Reigota
Pellegrinetti e outro - Vista à Defesa do réu Cristiano Reigota Pelegrinetti para apresentação da defesa preliminar, no prazo de
10 (dez) dias. - ADV: GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS (OAB 314619/SP)
Processo 0002639-38.2015.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.F.
- Pelo(a) MM(ª). Juiz(a) foi dito que: Decreto a revelia do réu Lazaro de Campos Farias. Não havendo mais provas a serem
colhidas, declaro encerrada a instrução. Atualize-se a F.A. e eventuais certidões pendentes. Após, concedo o prazo de 05
(cinco) dias sucessivos para apresentação de memoriais. Saem os presentes intimados (Está no prazo para a Defesa) - ADV:
HELIO BRANDINO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 264928/SP)
Processo 0003577-96.2016.8.26.0269 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HELIO DE CAMARGO FERREIRA - Vistos.Fls. 147/165 e 166/169: Cumpra-se a decisão proferida nos autos do Habeas Corpus
n. 356.957 expedindo-se Alvará de Soltura em favor de Hélio de Camargo Ferreira.Após, aguarde-se a audiência designada.Int.
- ADV: GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP)
Processo 0003724-59.2015.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wesley Francisco Coelho de Brito e
outros - Intimação da Defesa do réu Wesley Francisco, para que apresente as alegações finais, no prazo legal. - ADV: EDILSON
TOMAZ DE JESUS (OAB 142440/SP)
Processo 0004827-67.2016.8.26.0269 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0012710-94.2011.8.26.0510 - 2ª Vara
Criminal) - EMERSON COSTA - Para a diligência deprecada designo o dia 25 de agosto de 2016, às 13:25 horas.Comuniquese ao Juízo deprecante.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: ALEXANDRE CARRILLE (OAB
227153/SP)
Processo 0004953-20.2016.8.26.0269 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0004608-44.2008.403.6110 - 4ª Vara
Federal - 10ª Subseção Judiciária) - MARILENE LEITE DA SILVA e outro - CUMPRA-SE.Para a diligência deprecada designo o
dia 19 de outubro de 2016, às 14:25 horas.Comunique-se ao Juízo deprecante.Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO.Int. - ADV: AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA (OAB 144409/SP)
Processo 0005014-75.2016.8.26.0269 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0001896-89.2015.8.26.0281 - VARA
CRIMINAL DE ITATIBA) - CLEVERSON DE JESUS FERRAIS RIBEIRO - CUMPRA-SE.Para a diligência deprecada designo
o dia 28 de setembro de 2016, às 14:30 horas.Comunique-se ao Juízo deprecante.Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO.Int. - ADV: LEANDRA MANTOVANI PRADO (OAB 125884/SP)
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