Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
1148
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
114 - 0900460-37.2011.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP)
115 - 0901303-02.2011.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Auto Viacao Esmeralda Ltda - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador)
116 - 0901436-44.2011.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Antonio Jose Pinheiro - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP)
184 - 0972395-82.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Luiz Arruda - Apdo/Apte: Instituto de Previdência dos Municipiários de
Ribeirão Preto - Ipm - Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP) - Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB:
189294/SP)
185 - 1000361-76.2014.8.26.0691 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Itapeva - Relator Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Prefeitura Municipal de Buri - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Benedito Carlos Rolim - Advogada:
Camila Vaneli Galvão Martins (OAB: 295806/SP) - Advogada: Jessica de Angelis Marins Silva (OAB: 317892/SP) - Advogada:
Barbara Sachse (OAB: 262947/SP)
117 - 1000495-22.2015.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cubatão - Relator Marcelo Berthe - Apelante:
SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CUBATÃO, SR.ª ANA
MARIA RODRIGUES DE OLIV e outro - Apelado: Antônio Martins e outros - Advogada: Isabela Alonso Vieira Pereira (OAB:
220289/SP) - Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP)
118 - 1000858-30.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi Apelante: MARIA DE LOURDES ALMEIDA FRANCISCO e outros - Apelado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP) - Advogado:
Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP)
119 - 1001498-33.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho
- Apelante: Nyde Skif Paslar - Apelado: Diretor Presidente da São Paulo ,Previdencia Spprev - Advogado: Carlos Alexandre
Santana Junior (OAB: 260470/SP) - Advogado: Eduardo Paulo Csordas (OAB: 151641/SP) (Fls: 15) - Advogada: Marcela
Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador) (Fls: 76)
120 - 1001831-52.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Heloísa Martins Mimessi Apelante: Vecol Veiculos Ltda - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Machado Lopes Medina
(OAB: 246047/SP) (Fls: 22) - Advogado: Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP) - Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira
(OAB: 241261/SP) (Procurador) (Fls: 116)
121 - 1001877-96.2015.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Relator Maria Laura Tavares - Apelado:
Clealco Açúcar e Álcool S/A - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Henrique de Albuquerque Galdeano
Tesser (OAB: 323350/SP) - Advogado: Ademar Ferreira Mota (OAB: 208965/SP) - Advogado: Gilson Roberto Rodrigues Criolezio
(OAB: 82460/SP) - Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador)
122 - 1001912-22.2015.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Matão - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Maria Ivanna Mielotti Carafizi - Advogada:
Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) - Advogado: Claudio Alvolino Minante (OAB: 342399/SP)
72 - 1001943-51.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes - São Paulo Relator Fermino Magnani Filho - Embargte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargda: APARECIDA SILVA
FERREIRA e outros - Advogada: Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/
SP)
5 - 1002314-78.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Heloísa Martins Mimessi - Apte/
Apdo: Joel Bocutti - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Advogado: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB:
253655/SP) - Advogado: Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º