Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
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junto ao ARISP e SISBACEN, quanto à existência de imóveis e ativos financeiros de titularidade da impugnada. Int. (vista ao
interessado sobre pesquisa Renajud e Arisp de fls. 32/33) - ADV: CARLOS DO PRADO FILHO (OAB 139518/SP), LEONARDO
EULER DOS REIS (OAB 268355/SP)
Processo 0010114-19.2015.8.26.0019 (processo principal 1006938-15.2015.8.26) - Impugnação ao Pedido de Assistência
Litisconsorcial ou Simples - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aristides Aparecido da Silva - DHULIA SANTOS DE
OLIVEIRA, - Vista às partes sobre pesquisa on line (impugnada não possui saldo consolidado em suas contas bancárias.). ADV: CARLOS DO PRADO FILHO (OAB 139518/SP), LEONARDO EULER DOS REIS (OAB 268355/SP)
Processo 0011258-28.2015.8.26.0019 (processo principal 1008088-31.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Empréstimo consignado - Jozinete Monteiro do Nascimento - BANCO DO BRASIL - VISTOS. Ao contrário do quanto defendido
pelo banco, a antecipação dos valores relativos ao 13º salário da autora, que recebe seu benefício previdenciário junto ao
requerido, trata-se, a rigor, também de um contrato de empréstimo, de maneira que não escapa ao alcance da decisão que
antecipou os efeitos da tutela nos autos principais.Assim é que ao réu DETERMINO que, no prazo de 48 horas, restitua à
autora a quantia de R$ 551,60, descontada de sua conta corrente em desconformidade com a decisão que acolheu a pretensão
antecipatória, SOB PENA DE INCIDIR EM MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.OFICIE-SE AO
RÉU, COMUNICANDO O TEOR DA PRESENTE DECISÃO, A FIM DE TORNAR AS “ASTREINTS” EXIGÍVEIS.Int. - ADV: LUCIANA
ALICE VALENTE GASPAROTI (OAB 311495/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP)
Processo 0012651-85.2015.8.26.0019 (apensado ao processo 1006626-73.2014.8.26) (processo principal 100662673.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - MARCOS CÉSAR VERGEL - UNIMED SANTA BÁRBARA
DOESTE AMERICANA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Vista às partes sobre o comprovante de depósito juntado.
- ADV: KARIMI CECILIA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 112455/SP), SILAS BETTI (OAB 286351/SP), LORRAINE ALABI MAGALDI
(OAB 325627/SP)
Processo 1000097-04.2015.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Viviane Cristina Ginetti Ailton Darafiori - Vistos. 1- Defiro ao(à) requerido(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2- Dê-se vista
ao(à) autor(a), para que se manifeste sobre a contestação e documentos, em 10 (dez) dias. 3- Sem prejuízo, manifestem-se as
partes no mesmo prazo, se possuem interesse na composição amigável do litígio com a consequente realização de audiência
de conciliação, salientando que o silêncio implicará na presunção de desinteresse; e especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência, sob pena de se entender que desistiram daquelas pelas quais protestaram e anuíram ao
julgamento do processo no estado em que se encontra, sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado da lide. Int. ADV: ELIANA DA SILVA DOMINGOS (OAB 229076/SP), LUCIANA VITTI (OAB 196708/SP)
Processo 1000139-19.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Edudacional
Americanense - Cristiani Aparecida Azanha - Vista ao exequente sobre penhora on line negativa (executada sem saldo positivo).
- ADV: RENATO AZENHA DEFAVARI (OAB 337331/SP)
Processo 1000177-31.2016.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Maria de Lurdes Santos - São Lucas
Saúde S/A - Vistos. 1- Dê-se vista ao(à) autor(a), para que se manifeste sobre a contestação, em 10 (dez) dias. 2- Sem
prejuízo, manifestem-se as partes no mesmo prazo, se possuem interesse na composição amigável do litígio com a consequente
realização de audiência de conciliação, salientando que o silêncio implicará na presunção de desinteresse; e especifiquem as
provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de se entender que desistiram daquelas pelas quais
protestaram e anuíram ao julgamento do processo no estado em que se encontra, sem prejuízo da possibilidade do julgamento
antecipado da lide. Int. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), MAURO DE AGUIAR (OAB 91090/SP), MELISSA
SILVA BETTIOL (OAB 181266/SP)
Processo 1000244-93.2016.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rosana Aparecida da Silva
- Maricy Oliveira David Miante - - Condominio Edificio Notre Dame - Vistos. Concedo à autora os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Anote-se. Cite( m ) -se. Apresentada contestação (ões), ou não, abra-se vista à parte contrária. Com a réplica
nos autos, se alegada novas preliminares, abra-se vista ao ( a ) ( s ) contestante (s ). Caso contrário, manifeste ( m )- se as
partes se desejam produzir provas, especificando-as , bem como se há interesse na realização da audiência prevista no artigo
331 do CPC. Intime(m)-se - ADV: DINO BOLDRINI NETO (OAB 100893/SP), HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP),
HELENA AMORIN SARAIVA (OAB 228621/SP), BRUNO PINTO PERES (OAB 299573/SP)
Processo 1000244-93.2016.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rosana Aparecida da Silva Maricy Oliveira David Miante - - Condominio Edificio Notre Dame - Vistos. Por razões de caráter íntimo, nesta data comunicadas
ao E. Conselho Superior da Magistratura, dou-me por suspeita para oficiar neste feito aguardando-se a apreciação das citadas
razões e designação de magistrado oficiante. Int. - ADV: DINO BOLDRINI NETO (OAB 100893/SP), HELENA AMORIN SARAIVA
(OAB 228621/SP), BRUNO PINTO PERES (OAB 299573/SP), HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP)
Processo 1000244-93.2016.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rosana Aparecida da Silva
- Maricy Oliveira David Miante - - Condominio Edificio Notre Dame - Vistos. Citem-se e intimem-se, como determinado às fls. 52,
com o uso dos benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil, ficando os réus advertidos do prazo de 15 (quinze) dias
para apresentarem a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP), HELENA AMORIN SARAIVA (OAB 228621/SP),
BRUNO PINTO PERES (OAB 299573/SP), DINO BOLDRINI NETO (OAB 100893/SP)
Processo 1000244-93.2016.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rosana Aparecida da Silva
- Maricy Oliveira David Miante - - Condominio Edificio Notre Dame - Vistos. Diante da renúncia ao direito sobre o qual se
funda a ação, subscrita pela autora, páginas 78/79, com fundamento no artigo 269, inciso V, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito. Homologo, ainda, a desistência manifestada em relação ao prazo
recursal. Tão logo publicada a presente, certifique-se o trânsito em julgado. Após,observadas as formalidades legais, arquivemse os autos. R.P.I. - ADV: BRUNO PINTO PERES (OAB 299573/SP), HELENA AMORIN SARAIVA (OAB 228621/SP), HEITOR
MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP), DINO BOLDRINI NETO (OAB 100893/SP)
Processo 1000468-65.2015.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Esper Embalagens Ltda - N R DE
CAMARGO VASCONCELLOS TAPETES ME - Vista ao exequente sobre penhora on line negativa (executada sem saldo positivo).
- ADV: ANDRÉ RICARDO DUARTE (OAB 199609/SP)
Processo 1000484-19.2015.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CREUZA RIBEIRO
ZANGEROLIMO - BANCO BMG SA - Diga(m) as partes sobre ofício(s) respondido(s), retro juntado(s). - ADV: SOLANGE MARIA
PINTO (OAB 219242/SP), JOAO BATISTA BARBOSA (OAB 64237/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
