Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
1556
Jose da Costa Filho - Tiago Coelho dos Santos - NOS TERMOS DA PORTARIA 01/07 INTIME-SE O AUTOR POR MEIO DE SEU
PATRONO PARA QUE COMPAREÇA A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 21 DE JUNHO DE
2016, ÀS 10:40 HORAS, NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARAPICUÍBA SP. - ADV: VALDIR TOPORCOV (OAB 29722/SP)
Processo 1001441-50.2016.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luciene Rodrigues
Santana Gomes - Luciano Reginaldo Franca - NOS TERMOS DA PORTARIA 01/07 INTIME-SE A AUTORA POR MEIO DE SEU
PATRONO PARA QUE COMPAREÇA A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 21 DE JUNHO DE
2016, ÀS 11:00 HORAS, NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARAPICUÍBA SP. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI
(OAB 195588/SP)
Processo 1001497-83.2016.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Matheus Biato Segantini
- ME - José Roberto Barbour - NOS TERMOS DA PORTARIA 01/07 INTIME-SE O AUTOR POR MEIO DE SEU PATRONO PARA
QUE COMPAREÇA A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 21 DE JUNHO DE 2016, ÀS 11:50
HORAS, NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARAPICUÍBA SP. - ADV: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA (OAB
287583/SP)
Processo 1002625-41.2016.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito Autoral - Ian Ganciar Varella Revista Moderna - - Panizza e Alves Advogados Associados - - Google Brasil Internet Ltda - - Microsoft Informática Ltda - Facebook Serviços Online No Brasil Ltda - Ian Ganciar Varella - Vistos.Nos termos do enunciado nº 90 do FONAJE, HOMOLOGO
a desistência manifestada às fls. 28 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 485, inciso VIII,
do Código de Processo Civil.A parte fica ciente que eventuais documentos físicos relativos ao processo, que se encontrem em
cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado
poderá pedir a restituição.Intimem-se as partes e, após, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: IAN GANCIAR VARELLA (OAB 374459/SP)
Processo 1002826-33.2016.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Georgio
Ribeiro do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento
Ltda - Georgio Ribeiro do Amaral - Vistos.Presente a verossimilhança das alegações, pelos documentos juntados, e tendo em
vista que nada está a justificar, ao menos em tese, o cancelamento do cartão de crédito de forma unilateral, defiro a antecipação
da tutela, a fim de que a requerida reative o cartão 5464xxx5979 em nome do autor, no prazo de 10 dias, a contar da citação,
sob pena de multa diária de R$ 100,00 (Cem reais), limitada a R$ 1.000,00 (Hum mil reais).Designe-se audiência de conciliação,
citando-se e intimando-se as partes.Fica a parte ciente que, caso queira a intimação de testemunhas para a Audiência de
Instrução e Julgamento, deverá depositar o rol em até seis dias antes da realização da audiência de Conciliação já agendada.Por
fim, deverá a zelosa Serventia retificar o pólo passivo, devendo constar as empresas Banco do Brasil e Mastercard, excluindo,
portanto, a prefeitura Municipal de Vargem GRandeInt. - ADV: GEORGIO RIBEIRO DO AMARAL (OAB 278569/SP)
Processo 1004192-44.2015.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Adalvani de Almeida Rodrigueshttps://esaj.tjsp.jus.br/petpg/imagens/spw/botprocurar.gif - Banco BMG S/A - - Banco Itau BMG
Consignado S.A. - Intimação nos termos da Portaria 01/07: Intime-se o recorrido, na pessoa de seu patrono), para que apresente
as contrarrazões do Recurso interposto, dentro do prazo legal. - ADV: ELZA SANTANA CUNHA DOS SANTOS (OAB 320658/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1004981-43.2015.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Pedrina de Souza
- Catia Regina de Oliveira Higino Feitosa - - Estefano Alves Feitosa - Intimação nos termos da Portaria 01/07: Intime-se a
recorrida, na pessoa de seu patrono, para que apresente as contrarrazões do Recurso interposto, dentro do prazo legal. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), TIAGO VASCONCELOS SILVA (OAB 333566/SP)
Processo 1006994-15.2015.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Waldir
Miranda dos Santos - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Certifiquem-se o trânsito em julgado da sentença e expeçam-se
Mandando de Levantamento Judicial da quantia depositada às fls. 156, em favor do autor, intimando-o para retirada, ocasião em
que deverá se manifestar sobre a suficiência do depósito.No silêncio, será considerada a aceitação, bem como cumpridas as
demais obrigações e o feito será extinto e arquivado definitivamente.Decorrido o prazo e nada restando a ser cumprido, proceda
a extinção dos autos.Int. - ADV: GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB
104866/SP)
Processo 1007112-88.2015.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Humberto
Jorge Miranda de Gouvea, - VRG - Linhas Aéreas S/A - Vistos.Certifiquem-se o trânsito em julgado da sentença e expeçam-se
Mandando de Levantamento Judicial da quantia depositada às fls. 89, em favor do autor, intimando-o para retirada, ocasião em
que deverá se manifestar sobre a suficiência do depósito.No silêncio, será considerada a aceitação, bem como cumpridas as
demais obrigações e o feito será extinto e arquivado definitivamente.Decorrido o prazo e nada restando a ser cumprido, proceda
a extinção dos autos.Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LILIAN LARA GIL FERREIRA (OAB
372123/SP), ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP)
Processo 1008431-91.2015.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - Lilia Ferreira
Resende - - Paulo Henrique Rocha Resende - R.a. Assessoria Administrativa de Serviços Gerais Ltda - - Conde Marques
Negócios Imobiliários Ltda. - - Nova Barueri Empreendimentos Ltda - Paulo Henrique Rocha Resende - - Paulo Henrique Rocha
Resende - Vistos.Trata-se a presente de ação de repetição de indébito visando, dentre outros, a condenação das requeridas à
devolução de valores pagos a título de corretagem/SATI.No entanto, ante a determinação do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
na Medida Cautelar nº 25.323, toda ação que tem por objeto as questões que estão em discussão na Resp. 1.551.956 (comissão
de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária - SATI) deverão ser suspensas.Desse modo, deixo de receber, por
ora, os recursos interpostos e suspendo o processo até o julgamento do recurso a ser proferido pelo STJ.Int. - ADV: PAULO
HENRIQUE ROCHA RESENDE (OAB 310493/SP), FABIO AUGUSTO ROSSIN DE OLIVEIRA (OAB 177993/SP), RODRIGO
ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB 154361/SP)
Processo 1009234-74.2015.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Sabrina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
